DOE 06/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
dos principais componentes de uma central geradora eólica. Para cálculo dos
recursos necessários para a desmobilização, foram estimadas horas/homem e
horas/máquinas para desmonte, corte e fracionamento de componentes, bem
como limpeza da área do parque, transporte e destinação do material gerado.
Em dezembro de 2019, a Companhia realizou cálculo de atualização do valor
da provisão para desmobilização dos seus ativos imobilizados, utilizando o
IPCA. 13 Patrimônio líquido - a. Capital social - Em 31 de dezembro de
2019 e 2018, o capital social da Companhia é composto por 168.150 ações que
correspondem a R$ 80.212. Em 6 de junho de 2018, por meio de Assembleia
Geral Extraordinária, foi aprovada a saída da acionista Servtec Investimentos e
Participações Ltda., com a alienação da totalidade das 84.075 ações ordinárias
que possuía na Companhia em favor da Darby Servtec Energia – Fundo de
Investimentos em Participações. Conforme apresentado na Nota 1, a Darby
Servtec Energia – Fundo de Investimentos em Participações e a Brave Winds
Geradora II S.A. são os acionistas da Companhia, cada uma com 50% do
capital social da Companhia. b. Reserva legal - É constituída à base de 5% do
lucro líquido, antes de qualquer outra destinação, e limitada a 20% do capital
social. A reserva legal tem por finalidade assegurar a integridade do capital
social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízo e aumentar o
capital. Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 a Companhia
apurou prejuízos, não constituindo, portanto, reservas. c. Dividendo mínimo
obrigatório - Do lucro remanescente, após as deduções e destinações, será
pago a título de dividendo mínimo obrigatório o valor equivalente a 25%
(vinte e cinco por cento), facultado à Diretoria propor o não pagamento deste
dividendo nos exercícios em que a situação de caixa da Companhia não for
compatível com tal distribuição ou for requerida a manutenção de tais recursos
para reinvestimentos nos negócios da Companhia.
14 Receita líquida de vendas
2019
2018
Receita de energia contratada
14.125
12.346
PIS
(92)
(80)
COFINS
(424)
(370)
13.609
11.896
15 Custos das vendas
2019
2018
Depreciações
(5.881)
(5.880)
Amortização do direito de uso de arrendamentos
(228
-
Encargos de uso do sistema de transmissão - TUST
(1.851)
(1.797)
Custos regulatórios
(75)
(145)
Arrendamentos operacionais
-
(227)
Custos gerais
(117)
(149)
Custos com manutenção
(2.498)
(2.438)
Custos com pessoal
(97)
(296)
Serviços de terceiros
(389)
(328)
Custo sócio ambiental
(449)
(467)
Custos com infraestrutura
(121)
(136)
Outros custos
(6)
(9)
(11.712) (11.872)
16 Despesas gerais e administrativas
2019
2018
Despesas gerais
(13)
(36)
Despesa com manutenção
(23)
(25)
Despesas com pessoal
(354)
(424)
Serviços de terceiros
(383)
(378)
Despesa com infraestrutura
(86)
(60)
Despesa com publicações
(54)
(48)
Depreciações
(11)
(12)
Projetos sociais
(115)
(123)
Outras despesas administrativas
(42)
(48)
(1.081)
(1.154)
17 Resultado financeiro, líquido
2019
2018
Juros sobre aplicações financeiras
441
540
Variação monetária ativa
6
6
Outras receitas financeiras
-
11
Receita financeira
447
557
Juros sobre emprésts, financiamentos e debêntures
(4.915)
(5.192)
Despesas financeiras com arredamentos
(82)
-
Fianças bancárias
(39)
(1.062)
Juros passivos
(13)
(3)
Imposto sobre movimentações financeiras - IOF
(10)
(3)
Outras despesas financeiras
(209)
(187)
Despesas financeiras
(5.268)
(6.447)
Resultado financeiro, líquido
(4.821)
(5.890)
18 Tributos sobre o lucro - Em 31 de dezembro de 2019, a Companhia
possuía prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social sobre o lucro
no montante de R$ 3.888 (em 31 de dezembro de 2018, R$ 6.793), cujos
ativos fiscais diferidos não foram reconhecidos, pois não é provável que
lucros tributáveis futuros estejam disponíveis para que a Companhia possa
utilizar seus benefícios.
I.R. e contribuição social - Corrente
2019
2018
Prejuízo contábil antes do I.R.e da contrib.social
(4.005)
(7.020)
(+) Adições
117
228
(=) Prejuízo fiscal
(3.888)
(6.793)
19 Partes relacionadas - a. Transação com partes relacionadas - A Com-
panhia é controlada pela Darby Servtec Energia – Fundo de Investimentos
em Participações e pela Brave Winds Geradora II S.A., cada uma com 50%
do capital social da Companhia. Em 31 de dezembro de 2019 e 2018, há o
saldo de R$ 55 de dividendos a distribuir aos acionistas, para o qual não há
previsão para realização. 20 Gerenciamento de riscos - A Companhia mantém
operações com instrumentos financeiros. A administração desses instrumentos
é efetuada por meio de estratégias operacionais e controles internos, visando
a assegurar liquidez, rentabilidade e segurança. A Companhia restringe sua
exposição a riscos de crédito associados a bancos e a aplicações financeiras.
A tabela a seguir apresenta os valores contábeis e os valores justos dos ativos
e passivos financeiros, incluindo os seus níveis na hierarquia do valor justo.
Não inclui informações sobre o valor justo dos ativos e passivos financei-
ros não mensurados ao valor justo, se o valor contábil é uma aproximação
razoável do valor justo:
Ativos financeiros Outros passivos
Em 31 de dezembro de 2019 VJR
amortizado
financeiros
Caixa e equivalentes de caixa
-
752
-
Depósitos vinculados
7.576
-
-
Contas a receber de clientes
-
1.314
-
Fornecedores
-
-
545
Empréstimos e financiamentos
-
-
34.927
Debêntures
-
-
14.336
Arrendamentos a pagar
-
-
8.670
Dividendos a pagar
-
-
55
Ativos financeiros Outros passivos
Em 31 de dezembro de 2018 VJR custo amortizado
financeiros
Caixa e equivalentes de caixa
-
48
-
Depósitos vinculados
8.627
-
-
Contas a receber de clientes
-
1.218
-
Fornecedores
-
-
643
Empréstimos e financiamentos
-
-
36.554
Debêntures
-
-
14.001
Dividendos a pagar
-
-
55
Visão geral - A Companhia possui exposição para os seguintes riscos resul-
tantes de instrumentos financeiros: · Risco de crédito; ·
Risco de liquidez; ·
Risco de juros; e, · Risco operacional. Riscos de crédito - Risco de crédito
é o risco de a Companhia incorrer em perdas decorrentes de uma contraparte
em um instrumento financeiro, decorrente da falha deste em cumprir com suas
obrigações contratuais. Os recebíveis tem risco considerado baixo, conside-
rando as características do cliente da Companhia (CCEE). (i) Instrumentos
financeiros, depósitos em dinheiro e aplicações - O risco de crédito de
saldos bancários é administrado pelo departamento financeiro da Companhia
de acordo com a política preestabelecida pelo Conselho de Administração. Os
recursos excedentes são investidos em aplicações financeiras de acordo com
a avaliação da gerência responsável. Além do percentual de remuneração e
do rating atual de cada banco, leva-se em consideração o montante de capital
investido nesta por parte de cada banco ou instituição financeira. Em 31 de
dezembro de 2019, a Companhia tem R$ 752 (em 31 de dezembro de 2018,
R$ 48) em caixa e equivalentes de caixa. Adicionalmente, em 31 de dezembro
de 2019, a Companhia possui o saldo de R$ 7.576 (em 31 de dezembro de
2018, R$ 8.627) em depósitos vinculados a empréstimos, financiamentos e
debêntures. Risco de liquidez - Risco de liquidez é o risco de que a Com-
panhia irá encontrar dificuldades em cumprir as obrigações associadas com
seus passivos financeiros que são liquidados com pagamentos em caixa ou
com outro ativo financeiro. A abordagem da Companhia na administração
da liquidez é de garantir, na medida do possível, que sempre terá liquidez
suficiente para cumprir com suas obrigações no vencimento, tanto em con-
dições normais como de estresse, sem causar perdas inaceitáveis ou risco de
prejudicar a reputação da Companhia. Para determinar a capacidade financeira
da Companhia em cumprir adequadamente os compromissos assumidos, os
fluxos de vencimentos dos recursos captados e de outras obrigações fazem
parte das divulgações. Os valores apresentados na tabela são os fluxos de
caixa contábeis contratados:
A vencer em
A vencer
até 1 ano
acima de 1 ano
Totais
2019
2018
2019
2018
2019
2018
Emprést.e
financiamentos
3.015
2.905
31.912 33.649 34.927 36.554
Debêntures
1.593
1.258
12.743 12.743 14.336 14.001
Fornecedores
545
643
-
-
545
643
Arrendamentos a pagar 358
-
8.312
-
8.670
-
A estratégia financeira adotada pela Companhia busca constantemente a
mitigação do risco de liquidez. Veja comentário adicional na Nota 1 referente
ao capital circulante líquido negativo apresentado pela Companhia. Risco
de juros - Decorre da possibilidade da Companhia sofrer ganhos ou perdas
decorrentes de oscilações de taxas de juros incidentes sobre seus ativos e pas-
sivos financeiros. Visando a mitigação desse tipo de risco, a Companhia busca
diversificar a captação de recursos em termos de taxas pré-fixadas para travar
o custo financeiro das operações. A Companhia não operou com derivativos
nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018. Risco operacio-
nal - O risco operacional está relacionado com a paralisação de parte ou de
todo o fornecimento esperado relacionado ao parque eólico. A Administração
da Companhia mantém contratos firmados com fornecedores relevantes no
mercado a fim de mitigar possíveis riscos operacionais, incluindo contrato
de seguros e manutenções periódicas dos ativos da operação.
21 Gestão do capital - Os objetivos da Companhia ao administrar seu capital
são os de salvaguardar a capacidade de continuidade da Companhia para
oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outras partes interessadas,
além de manter uma estrutura de capital ideal para reduzir esse custo. A
Companhia monitora o capital com base no índice de alavancagem finan-
ceira. Esse índice corresponde à dívida líquida expressa como percentual da
soma da dívida líquida com o patrimônio líquido. A dívida líquida, por sua
vez, corresponde ao total de empréstimos e financiamentos, subtraído do
montante de outros investimentos, caixa e equivalentes de caixa. Os índices
de alavancagem financeira, em 31 de dezembro de 2019 e 2018, podem ser
assim sumariados:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº070 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2020
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