DOE 06/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço 
por Item - Edital Nº 2020.01.27.001P. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o) Secretaria de Educação por intermédio do(a) Pregoeiro(a), 
torna público que às 14:00 horas do dia 13 de Abril de 2020, fará licitação na modalidade Pregão, tipo Menor Preço, para Registro de Preços visando a futura 
aquisição de bancos tipo de praça, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, de acordo 
com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Secretaria de Educação. O procedimento licitatório obedecerá 
ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e 
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Ivete Alcantara, 120, Centro, a partir da publicação deste 
Aviso, no horário de expediente. São Gonçalo do Amarante - CE, 02 de Abril de 2020. Julia Santiago de Andrade - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço 
por Item - Edital Nº 2020.02.19.002P. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o) Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante por 
intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 13 de Abril de 2020, fará realizar licitação na modalidade Pregão, tipo Menor 
Preço, para Registro de Preços visando futura aquisição de rouparias e acessorios destinados a atender as necessidades das Secretarias do Município de São 
Gonçalo do Amarante-CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
São Gonçalo do Amarante. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, 
na Rua Ivete Alcantara, 120, Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. São Gonçalo do Amarante - CE, 02 de Abril de 2020. 
Julia Santiago de Andrade - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso do Resultado do Credenciamento. O Pregoeiro da Prefeitura torna 
público o Resultado do Credenciamento do Pregão Presencial Nº 2020.02.19.001P. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tecidos, 
destinados a atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE: Empresas Credenciadas: André Santos 
da Silva – ME, CNPJ: 13.592.930/0001-23; J A V Filho EIRELI ME, CNPJ: 02.197.869/0001-01; Natalia Gonçalves dos Santos, CNPJ: 21.588.014/0001-
48; Wescley Oliveira Peixoto, CNPJ: 26.234.707/0001-56; Top Comercio e Industria de Confecções e Serviços LTDA, CNPJ: 06.28.189/0001-07; e José 
Humberto Morais de Sousa Filho, CNPJ: 28.248.360/0001-26. Empresas Descredenciadas: Francisca Kellyane da Silva Menezes, CNPJ: 31.122.441/0001-
90; H Martins Comercio de Equipamentos de Segurança LTDA, CNPJ: 08.729.810/0001-95; Comercial Cassiano, CNPJ: 15.535.254/0001-81; e Pessoa 
Comercio e Serviços, CNPJ: 27.244.593/0001-98. Fica, desde já marcado a reabertura da sessão para o dia 08 de Abril de 2020, às 10:00 (dez horas) para 
dar continuidade ao certame. São Gonçalo do Amarante-Ce, 02 de Abril de 2020. José Alberto Moreira Filho - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 11.001/2020. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Tauá, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do município de Tauá, faz publicar o extrato 
resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: Objeto: Aquisição de produtos de saúde para mobilizações urgentes de atividades para o enfrentamento 
da pandemia referente ao coronavírus, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tauá/CE. Favorecido: Prohospital Comercio 
Holanda LTDA. Valor Global: R$ 292.980,00 (duzentos e noventa e dois mil, novecentos e oitenta reais). Fundamento Legal: inciso IV do art. 24, c/c o art. 
26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e art. 4º da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, em harmonia com a Medida Provisória nº 
926, de 20 de março de 2020, merecendo observação, ainda, o Decreto Municipal nº 0317001/2020 de 17 de março de 2020.Declaração de Dispensa emitida 
pela Comissão de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do município de Tauá. Tauá-CE, 02 de abril de 2020. José 
Matheus Barbosa Ferreira - Presidente da Comissão de Licitação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-CE - Aviso de Suspensão - A CPL do Município de Uruoca, no uso de suas atribuições legais, torna 
publico aos interessados a SUSPENSÃO do Procedimento Licitatório do Pregão Eletrônico n°. 0030801.2020, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SISTEMA DE 
GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS COM A UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO EM OFICINAS 
ESPECIALIZADAS, QUE DISPONHA DE CONTROLE EFICAZ DE GESTÃO DE FROTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Informações: Prefeitura Municipal de 
Uruoca, sito Rua João Rodrigues, 173, Centro, Uruoca-CE, Fone (88)3648.1078 - pmulicitacao@hotmail.com. Alaine Albuquerque - Pregoeiro da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Adjudicação. O processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2019.12.30.01 
PE - FME, cujo objeto é a contratação para execução dos serviços de transporte escolar da Rede Pública Municipal e Estadual de ensino no Município de 
Apuiarés/CE, no período matutino e vespertino, por KM rodado, com motorista, conforme termo de referência e planilha de custos. Foi Adjudicado em favor 
das empresas: Domingos Denes dos Santos Lopes, CNPJ: 19.579.940/0001-05, no valor total de R$ 546.791,32 (Quinhentos e quarenta e seis mil setecentos 
e noventa e um reais e trinta e dois centavos), Martins Locações e Transporte - ME, CNPJ: 27.854.245/0001-32, no valor total de R$ 843.276,00 (Oitocentos 
e quarenta e três mil duzentos e setenta e seis reais). Apuiarés, 31 de janeiro de 2020 – Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Homologação. O processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2019.12.30.01 
PE - FME, cujo objeto é a contratação para execução dos serviços de transporte escolar da Rede Pública Municipal e Estadual de ensino no Município de 
Apuiarés/CE, no período matutino e vespertino, por km rodado, com motorista, conforme termo de referência e planilha de custos. Foi Homologado em favor 
das empresas: Domingos Denes dos Santos Lopes, CNPJ: 19.579.940/0001-05, no valor total de R$ 546.791,32 (Quinhentos e quarenta e seis mil setecentos 
e noventa e um reais e trinta e dois centavos), Martins Locações e Transporte - ME, CNPJ: 27.854.245/0001-32, no valor total de R$ 843.276,00 (Oitocentos 
e quarenta e três mil duzentos e setenta e seis reais). Apuiarés, 31 de janeiro de 2020 – Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 – 
SESA – SRP – O Pregoeiro do Município de Crateús, comunica aos interessados que por Motivos de Alteração do Edital na Modalidade: Pregão Presencial 
Nº 010/2020 – SESA - SRP, cujo OBJETO é a Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços, visando Futuras e Eventuais Aquisições de material 
médico laboratorial para atender a demanda da Secretaria de Saúde de Crateús-CE, Sessão que aconteceria em: 09 de Abril de 2020, às 11h, fica ADIADA 
para o dia  14 de Abril de 2020, às 11h. Mais informações no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios. 
Crateús-CE, 03 de Abril de 2020. José Isael dos Santos – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Edital de Tomada de Preços Nº. 2020.03.12.01. A Comissão Central de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, localizada na Av. Paulo Bastos, Nº 1192, 
Centro, Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 27 de Abril de 2020, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços 
Nº. 2020.03.12.01, Tipo – Menor Preço Global, destinada a Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Reforma da Escola Municipal Júlio 
Pinheiro Bastos no Distrito de Coité, de responsabilidade da Secretaria de Educação. Informações pelo e-mail: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba-CE, 
03 de Abril de 2020. Renata Mesquita Ferreira – Presidente da CCL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Abertura de Propostas - Tomada de Preço Nº 2019.12.09.002- TP. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacajus – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 08 de Abril de 2020 às 
11:00 horas, estará realizando à abertura das Propostas de Preços, referente à Tomada de Preço Nº 2019.12.09.002-TP, referente a contratação de empresa 
para construção de pavimentação em pedra tosca na localidade Tucum de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município 
de Pacajus/CE. Informações na Sede da Comissão, situada a Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro – Pacajus – Ceará ou pelo Fone: (85) 3348.1578, no horário 
de 08:00h às 12:00h. Pacajus/CE, 03 de Abril de 2020. À Comissão.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº070  | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2020

                            

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