DOE 06/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extratos de Contratos Pregão 
Eletrônico Nº 00.002/2019-01À21-PERP. Contratante  Signatários: 
Secretário de Cultura e Turismo – Francisco Gleidson de Araujo da Silva, 
Gabinete Do Prefeito – Margarida Martins Pimenta Gotz, Secretário De 
Esporte, Juventude e Integração – José Adérito de Almeida, Secretário 
de Governo e Desenvolvimento - Francisco Gleidson de Araujo da Silva, 
Ouvidoria Geral – Helyane Bessa Maia, Secretário de Administração e 
Finanças - Francisco Edson Facó Bezerra, Controladoria Geral – Jairton 
Oliveira Victor. Objeto: Registro de preços visando a aquisição de material 
de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias da 
prefeitura. Contratadas: Empresa: Paulo Tercio Fernandes dos Santos - ME, 
Valor Global do Contrato 01: R$ 1.513,30 (um mil e quinhentos e treze reais 
e trinta centavos). Valor Global do Contrato 14: R$ 4.261,25 (quatro mil e 
duzentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). Valor Global do 
Contrato 15: R$ 1.812,56 (um mil e oitocentos e doze reais e cinquenta e seis 
centavos). Valor Global do Contrato 16: R$ 1.359,48 (um mil e trezentos e 
cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Valor Global do Contrato 
17: R$ 3.016,51 (três mil e dezesseis reais e cinquenta e um centavos). Valor 
Global do Contrato 20: R$ 15.979,20 (quinze mil e novecentos e setenta e 
nove reais e vinte centavos). Valor Global do Contrato 21: R$ 27.403,04 
(vinte e sete mil e quatrocentos e três reais e quatro centavos). Empresa: 
Maria Ivonete da Silva de Sousa – ME, Valor Global do Contrato 02: R$ 
556,48 (quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Valor 
Global do Contrato 05: R$ 848,11 (oitocentos e quarenta e oito reais e onze 
centavos). Valor Global do Contrato 06: R$ 1.245,87 (um mil e duzentos e 
quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Valor Global do Contrato 
07: R$ 668,74 (seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos). 
Valor Global do Contrato 08: R$ 672,55 (seiscentos e setenta e dois reais e 
cinquenta e cinco centavos). Valor Global do Contrato 09: R$ 3.910,75 (três 
mil e novecentos e dez reais e setenta e cinco centavos). Valor Global do 
Contrato 10: R$ 1.158,97 (um mil e cento e cinquenta e oito reais e noventa 
e sete centavos). Empresa: D S Queiroz ME, Valor Global do Contrato 03: 
R$ 1.924,57 (um mil e novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e sete 
centavos). Valor Global do Contrato 04: R$ 2.223,26 (dois mil e duzentos 
e vinte e três reais e vinte e seis centavos). Valor Global do Contrato 11: 
R$ 1.890,31 (um mil e oitocentos e noventa reais e trinta e um centavos). 
Valor Global do Contrato 12: R$ 1.818,56 (um mil e oitocentos e dezoito 
reais e cinquenta e seis centavos). Valor Global do Contrato 13: R$ 1.938,69 
(um mil e novecentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos). Valor 
Global do Contrato 18: R$ 6.391,49 (seis mil e trezentos e noventa e um reais 
e quarenta e nove centavos). Valor Global do Contrato 19: R$ 16.064,54 
(dezesseis mil e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Data 
da Assinatura: 02/03/2020. Vigência: Até 31/12/2020.  Abdon Pinheiro 
Alves, Kelvin Sousa de Oliveira, Alleson da Silva Queiroz - Contratados.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO 
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.01.23.2. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, 
que concluiu o julgamento da fase de habilitação do Certame Licitatório na 
modalidade Tomada de Preços nº 2020.01.23.2, cujo objeto é a Contratação 
de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em 
pedra tosca em Ruas e Ladeiras do Município de Várzea Alegre/CE, de 
acordo com o Convênio nº 087/CIDADES/2019, celebrado entre o Estado 
do Ceará e o Município de Várzea Alegre/CE, sendo o seguinte: Empresas 
Habilitadas –  M. A. DOS SANTOS CORDEIRO EIRELI - ME, AMPARO 
SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, A.I.L CONSTRUTORA 
LTDA-ME, IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, META EMPR. 
E SERV. LOC. MÃO DE OBRA LTDA - ME, FF EMPREENDIMENTOS 
E SERVIÇOS LTDA, MACIEL & ROLIM CONSTRUCOES E 
SERVICOS LTDA-ME, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
- EPP, PV ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME, 
ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS E EVENTOS E LOCACOES, 
CONSTRUTORA TRIUNFO EIRELI, CONSTRUTORA VÉRTICE LTDA, 
J. CAMPOS EMPREENDIMENTOS EIRELI, RAMALHO SERVIÇOS 
E OBRAS EIRELE, FV CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, J DE FONTE 
RANGEL EIRELI, PODIUM EMPREENDIMENTOS EIRELLI - EPP 
por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas 
- JOSE URIAS FILHO - ME, por apresentar certidão simplificada 
emitida em prazo superior a 30(trinta) dias da data do recebimento dos 
envelopes descumprindo assim o item 3.2.9.1 do Edital Convocatório e 
por apresentar atestado de capacidade técnica incompatível com o objeto 
licitado, descumprindo o item 3.2.15 do Edital Convocatório; VISION 
CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME por apresentar atestado de 
capacidade técnica incompatível com o objeto licitado, descumprindo 
o item 3.2.15 do Edital Convocatório; TELA SERVIÇOS E EVENTOS 
LTDA – ME por apresentar chave digital do acervo técnico em desacordo 
com o código de autenticação digital das referidas certidões descumprindo 
assim o item 3.2.15 do Edital Convocatório; ITALO RODRIGO GOMES 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI por não apresentar atestados 
fornecidos por pessoas jurídicas acompanhados das respectivas planilhas 
descritivas dos serviços executados, descumprindo o item 3.2.15 do 
Edital Convocatório; As empresas J H S SERVIÇOS E OBRAS e 
FLAP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA restaram 
impossibilitadas de participarem por apresentar em seu quadro permanente 
de funcionários o mesmo responsável técnico. Maiores informações na 
sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 
153, Centro, ou pelo telefone (88) 3541-2893, no horário de 08:00 às 12:00 
horas. Várzea Alegre/CE, 02 de Abril de 2020. Maria Fernanda Bezerra 
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO 
- CONCORRÊNCIA Nº 2020.01.22.1. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, 
que concluiu o julgamento da fase de habilitação do Certame Licitatório 
na modalidade Concorrência nº 2020.01.22.1, cujo objeto é a Contratação 
de serviços de engenharia para execução das obras de construção do 
Mercado Público do Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com 
Convênio nº 086/CIDADES/2019, celebrado entre o Estado do Ceará e o 
Município de Várzea Alegre/CE, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas: 
CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA-EPP, MACIEL & ROLIM 
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-ME, TEOTONIO CONTRUÇÕES 
COM. IND. E SERVIÇOS LTDA - ME, CONSTRUTORA ASTRON LTDA, 
CONSTRUTORA TRIUNFO EIRELI, PROJEMAQ CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA, J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI por 
cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - G7 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI – ME por não 
apresentar declaração de concordância e instalação de unidade de apoio 
sem o devido reconhecimento de firma, e a assinatura não condiz com a 
assinatura constante no documento apresentado, descumprindo assim o 
item 3.2.18 do Edital Convocatório; CONSTRUTORA IMOBILIÁRIA 
BRILHANTE, por apresentar atestado de capacidade técnica incompatível 
com o objeto licitado, descumprindo o item 3.2.15 do Edital Convocatório; 
HB CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, por não apresentar capital 
social mínimo de 10% do valor estimado da Licitação descumprindo assim 
o item 3.2.14 do edital Convocatório e por apresentar atestado de capacidade 
técnica incompatível com o objeto licitado, descumprindo o item 3.2.15 do 
Edital Convocatório; A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME, por apresentar 
atestado de capacidade técnica incompatível com o objeto licitado, 
descumprindo o item 3.2.15 do Edital Convocatório; IPN CONSTRUÇOES 
E SERVIÇOS EIRELI - ME, por não apresentar capital social mínimo de 
10% do valor estimado da Licitação descumprindo assim o item 3.2.14 
do edital Convocatório e por apresentar atestado de capacidade técnica 
incompatível com o objeto licitado, descumprindo o item 3.2.15 do Edital 
Convocatório; V3I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, por 
apresentar certidão simplificada emitida em prazo superior a 30(trinta) dias 
da data do recebimento dos envelopes descumprindo assim o item 3.2.14 
do Edital Convocatório,  por apresentar atestado de capacidade técnica 
incompatível com o objeto licitado e por fim não apresentou a declaração  de 
indicação das instalações e do aparelhamento e do pessoal técnico adequados 
descumprindo o item 3.2.18 do edital Convocatório; JOSE URIAS FILHO - 
ME, por não apresentar capital social mínimo de 10% do valor estimado da 
Licitação descumprindo assim o item 3.2.14 do edital Convocatório; J DE 
FONTE RANGEL EIRELI, por apresentar atestado de capacidade técnica 
incompatível com o objeto licitado, descumprindo o item 3.2.15 do Edital 
Convocatório; META EMPR. E SERV. LOC. MÃO DE OBRA LTDA 
- ME, por apresentar atestado de capacidade técnica incompatível com o 
objeto licitado, descumprindo o item 3.2.15 do Edital Convocatório;  M L S 
CONTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME, por apresentar atestado de capacidade 
técnica incompatível com o objeto licitado, descumprindo o item 3.2.15 do 
Edital Convocatório; ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS E EVENTOS 
E LOCACOES, por apresentar atestado de capacidade técnica incompatível 
com o objeto licitado, descumprindo o item 3.2.15 do Edital Convocatório; 
VISION CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, por não apresentar 
capital social mínimo de 10% do valor estimado da Licitação descumprindo 
assim o item 3.2.14 do edital Convocatório e por apresentar atestado de 
capacidade técnica incompatível com o objeto licitado, descumprindo o 
item 3.2.15 do Edital Convocatório; CRV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, por apresentar certidão negativa de falência e concordata com prazo 
de validade vencido, descumprindo o item 3.2.13 do Edital Convocatório e 
por apresentar atestado de capacidade técnica incompatível com o objeto 
licitado, descumprindo o item 3.2.15 do Edital Convocatório; RAMALHO 
SERVIÇOS E OBRAS EIRELE por não apresentar a certidão simplificada, 
descumprindo o item 3.2.14, por apresentar atestado de capacidade técnica 
incompatível com o objeto licitado, descumprindo o item 3.2.15 do Edital 
Convocatório, por  não apresentar a declaração  de indicação das instalações 
e do aparelhamento e do pessoal técnico adequados descumprindo o item 
3.2.18 do edital Convocatório e por fim não apresentou a declaração que não 
possui em seu quadro pessoal, empregados menores de 18( dezoito) anos 
descumprindo assim o item 3.2.20 do Edital Convocatório; ENGNORD 
CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI por apresentar atestado de 
capacidade técnica incompatível com o objeto licitado, descumprindo o item 
3.2.15 do Edital Convocatório. As empresas J H S SERVIÇOS E OBRAS 
e FLAP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA restaram 
impossibilitadas de participarem por apresentar em seu quadro permanente 
de funcionários o mesmo responsável técnico. Maiores informações na 
sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 
153, Centro, ou pelo telefone (88) 3541-2893, no horário de 08:00 às 12:00 
horas. Várzea Alegre/CE, 02 de Abril de 2020. Maria Fernanda Bezerra 
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão de 
licitação torna público que no próximo dia 07/04/2020 às 14h, na sala da 
Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, 
s/n.º, Centro, Senador Pompeu-CE, estará abrindo as propostas de preços 
referentes a Tomada de Preços Nº SI-TP001/20, serviços de ampliação, 
reforma, melhoria e eficientização do sistema de iluminação pública de 
senador pompeu para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura. 
José Higo dos Reis Rocha.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº070  | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2020

                            

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