DOE 06/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Município de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2020040103-SEIN. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção de Bueiros Tubular de concreto, no municipio de Jaguaretama-CE, conforme projeto básico, parte integrante deste processo.
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a sessão de recebimento dos envelopes será dia 23/04/2020 às 09h00mim, na sala da Comissão de
Licitação na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, Maiores Informações Tel. (88) 3576-1305, Email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br.
Jaguaretama-Ce, 03 de Abril de 2020. Francisco Jean Barreto de Oliveira - Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Abertura de Envelope(s) de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº 2020.02.14.001.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, comunica
aos interessados a abertura dos envelopes de proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2020.02.14.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços de
Pavimentação em Pedra Tosca - Cajazeiras e Campestre, junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê/CE, conforme
projeto(s), que se realizará no dia 08 de abril de 2020 (08/04/2020), às 10:30hs. Massapê/CE, 03 de abril de 2020. CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
05.004/2020-TP – A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 23 de Abril de 2020, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada
de Preços Nº 05.004/2020-TP, cujo Objeto é a Recuperação de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no Município de Monsenhor Tabo-
sa-CE. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.monsenhortabosa.ce.gov.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, ou
na Sala de Licitações a Praça 07 de Setembro, Nº 15, Centro. Monsenhor Tabosa-CE, 03 de Abril de 2020. Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Tomada de Preços Nº 03/2020-SOU. A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria
comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h00min do dia 23 de abril de 2020, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Profa. Ernestina
Catunda, nº 50, Piracicaba, propostas de preços e documentação de habilitação para a Tomada de Preços nº 03/2020-SOU, cujo o objeto é: execução de
pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da sede e zona rural do Município. O edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço supracitado nos
dias úteis, das 8h00min às 14h00min, e no site www.tce.ce.gov.br. Santa Quitéria CE, 02 de abril de 2020. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Revogação de Licitação. Os Secretários de Saúde de Administração Geral e
de Infraestrutura, comunicam aos interessados a Revogação do Pregão Presencial N° 08/2020-SEAG, cujo objeto é a aquisição de veículo tipo, caminhão
basculante, pick-up cabine dupla e máquina retroescavadeira, os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site:
licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa do
Ceará/Ce, 03 de abril de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Anulação de Licitação. Através dos responsáveis das Secretarias Municipais,
comunica a Anulação do Pregão Presencial N° 11/2020-SEAG, cujo objeto é aquisição de gás liquefeito de petróleo para as Secretarias Municipais. Por
motivo de vício de insanável no edita, Fundamentação Legal: art. 49 da Lei N° 8.666/93l, que será disponibilizado aos interessados nos dias úteis após esta
publicação no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira,
nº 396, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 03 de abril de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Salitre torna público, que o Processo Administrativo
de licitação, na modalidade de Pregão Presencial Nº 2020.03.09.02E, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de transporte de alunos da rede
de Ensino Fundamental e Médio do Município de Salitre/CE, realizada no dia 30 de março de 2020, às 08:30 horas na sala da Comissão de Licitação, foi
declarada como Fracassada. Salitre/CE, 03 de abril de 2020. Edeilton Francisco dos Santos - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 19.02.20-02TP.A
Comissão Permanente de Licitação da PMGN, depois de proceder
à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas
participantes na tomada de preços nº 19.02.20-02tp, referente à contratação
dos serviços de engenharia civil destinado a execução de pavimentação
asfáltica e sinalização em diversas ruas da sede do Município de Guaraciaba
do Norte/CE, decidiu e julgou Habilitada: M5 CONSTRUTORA &
SERRVIÇOS URBANOS EIRELI-EPP; H M V CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES EIRELI-ME; CONSTRUTORA TOMAZ DE AQUINO
GOMES PARENTE FILHO; MARQUNHOS CONSTRUÇÕES EIRELI-
ME; COPA ENGENHARIA LTDA; ZONA NORTE CONSTRUÇÕES
LTDA-EPP; SERTÃO CONSTRUTORA SERVIÇOS E LOCAÇÕES
LTDA-ME. Decidiu e julgou Inabilitada: R S M PESSOA EIRELI-ME;
ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES
EIRELI; SECULLUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI-ME; WU
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; ENERGY SERVIÇOS
ERELI-EPP; MARFHYS CONSTRUÇÕES E VERVIÇOS DE
EDIFICAÇÕES EIRELI. As razões que motivaram tal decisão encontram-
se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório
no setor de licitação da PMGN e será disponibilizado no Portal de Licitações
dos Municípios no site do TCE/CE. Comunicamos que a partir da data de
publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art.
109, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum
recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o
dia 15/04/2020 as 08h30m.Guaraciaba do Norte/CE, 03 de abril de 2020.
Maria das Messê Roque de Oliveira Chagas.Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/ce. Extrato de Contrato Dispensa Nº
15.002/2020-DL. Contratante: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento
Social. Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Antônio Nunes Nº
416, Bairro Maravilha, Quixeramobim-CE, destinado a concessão de
benefício eventual, para atender a família de Anne Gaislanne Santiago
Lopes, que se encontra em situação de vulnerabilidade social. Contratado:
Eudina Ferreira de Aquino, Valor Global do Contrato: R$ 1.200,00 (um mil,
duzentos reais). Data da Assinatura: 17/03/2020. Vigência: 06 (seis) meses.
Signatários: Ana Stefânia Leite Leitão - Secretária - Contratante e Eudina
Ferreira de Aquino - Contratada.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Nono Termo Aditivo
ao Contrato da Concorrência N° 07.026/2014-01-CP, Contratante: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Objeto: Serviços de execução
das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário, 2ª Etapa, na
sede do município, nos termos de PB Nº 20140904003. Contratado: União
Empreendimentos e Construção Ltda, O presente aditivo tem por objeto a
elaboração do 9º aditivo contratual, visando o reajuste de aproximadamente
5,63% ao valor atualizado do contratado, correspondente a R$ 1.765.803,80
(Hum Milhão, Setecentos e Sessenta e Cinco Mil, Oitocentos e Três Reais e
Oitenta Centavos), passando o valor total contratual de R$ R$ 31.387.525,79
(Trinta e Um Milhões, Trezentos e Oitenta e Sete Mil, Quinhentos e Vinte
e Cinco Reais e Setenta e Nove Centavos) para R$ 33.153.329,59 (Trinta
e Três Milhões, Cento e Cinquenta e Três Mil, Trezentos e Vinte e Nove
Reais e Cinquenta e Nove Centavos), com efeitos financeiros a partir da
data de assinatura do termo aditivo. Assinatura: 07/02/2020. Signatários:
Flávio Ravy Ferreira da Silva - Secretário de Desenvolvimento Urbano e
Infraestrutura e Shamea Vanessa Dantas Peixoto Noronha - Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Segundo Termo
Aditivo ao Contrato Dispensa N° 05.001/2018 - DL. Contratante: Secretaria
de Administração e Finanças. Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua
Monsenhor Salviano Pinto, Nº 707 - Centro, destinado ao funcionamento da
Central de Licitações. Contratado: Sélia Maria Magalhães Alves, Este termo
tem por objeto a prorrogação do contrato. O prazo contratual anteriormente
pactuado será pelo período referente a 12 (doze) meses, a partir de
29/02/2020, fixando o seu novo vencimento em 28/02/2021. Assinatura:
18/02/2020. Signatários: Francisco Edson Facó Bezerra – Secretário –
Contratante e Sélia Maria Magalhães Alves – Contratada.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Rerratificação - Pregão
Eletrônico Nº 11.001/2019-PERP - A Secretaria de Esporte, Juventude e
Integração do Município, considerando a necessidade de modificação
parcial, no conteúdo do Extrato do Contrato, referente à publicação do
Pregão Eletrônico nº 11.001/2019-PERP, vem comunicar, através do
presente Aviso de Rerratificação, que foi procedida à seguinte alteração:
ONDE LÊ-SE: Extrato de Contrato da Tomada de Preços Nº 11.001/2019-
01-02-03-04-PERP, LEIA-SE: Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico
Nº 11.001/2019-01-02-03-04-PERP, Desta forma, fica retificado o aviso,
conforme acima e ratificadas as demais informações nele contidas.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº070 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2020
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