DOMFO 06/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
ANEXO ÚNICO ATO N° 92/2020 - PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO 
Nº 
NOME 
MATRÍCULA 
PROCESSO 
A PARTIR DE  
PROMOÇÃO 
DE 
PARA 
1 
MARIA DINAIR RIBEIRO RODIGUES 
48533-01 
P053333/2020 
11/02/2020 
MES021 
DOU021 
2 
JISLE MONTEIRO BEZERRA DANTAS 
24204-03 
P053333/2020 
30/01/2020 
ESP022 
MES022 
3 
JISLE MONTEIRO BEZERRA DANTAS 
24204-02 
P053333/2020 
30/01/2020 
ESP021 
MES021 
4 
MARIA AUXILIADORA PINHEIRO RODRIGUES 
74919-02 
P053333/2020 
04/02/2020 
GRA007 
ESP007 
5 
RITA DE CACIA DE OLIVEIRA 
92929-03 
P053333/2020 
05/02/2020 
GRA002 
ESP002 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 093/2020 – SME – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº P021114/2020. CONSIDERANDO 
que a Administração Pública não deve locupletar-se pelo não pagamento, pois assim configuraria enriquecimento sem causa. RE-
SOLVE RECONHECER A DÍVIDA DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR com o Município de Horizonte/CE, inscrito no CNPJ 
sob o nº 23.555.196/0001-86, no valor de R$ 4.694,24 (quatro mil, seiscentos e noventa e quatro reais, vinte e quatro centavos), refe-
rente ao ressarcimento do mês de Novembro de 2019, em face da cessão do servidor FRANCISCO GILDAZIO RODRIGUES DA 
SILVA, inscrito no CPF sob o nº 775.943.713-72, de acordo com o Termo de Convênio de Cooperação Técnica Administrativa firmado 
entre o Município de Fortaleza e o Município de Horizonte/CE. Consignada no orçamento em vigor, devendo a despesa em causa 
correr através da seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.122.0001.2195.0023 – Elemento de Despesa 319092 – Fonte de Recurso 
0.1.111.0000.00.00. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 3 de abril 
de 2020. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0095/2020 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, respondendo, no uso de suas atribuições 
legais, com base no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do 
Magistério do Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados 
pela Lei 10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P055869/2020. RESOLVE suplementar a carga 
horária da servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante 
deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 02 de abril de 2020. Antonia Dalila Saldanha de Freitas 
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0095/2020 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NIVEL 
CH 
CONT 
ORGAO EM EXERCICIO 
CH SUPL 
ORGAO EM  
SUPLEMENTAÇÃO  
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO  
VIGENCIA 
MOTIVO 
EMILIA PAULA 
SALES 
DE 
FREITAS 
4902601 ESP018 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
PROFESSOR MONTEIRO 
DE MORAES – EI/EF 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
PROFESSOR 
MON-
TEIRO DE MORAES – 
EI/EF 
PROFESSOR REGENTE | 
1º ANO | A | TARDE 
27/01/2020 a 
26/01/2021 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0096/2020 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, respondendo, no uso de suas atribuições 
legais, com base no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do 
Magistério do Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados 
pela Lei 10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P057959/2020. RESOLVE suplementar a carga 
horária da servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante 
deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 02 de abril de 2020. Antonia Dalila Saldanha de Freitas 
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0096/2020 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NIVEL 
CH 
CONT 
ORGAO EM EXERCICIO 
CH SUPL 
ORGAO EM  
SUPLEMENTAÇÃO  
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO  
VIGENCIA 
MOTIVO 
BERNADEDIT 
MARA 
DE 
SALES ROCHA 
4726301 ESP021 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
ALBA FROTA – EI/EF 
95 
ESCOLA MUNICIPAL 
ALBA FROTA – EI/EF; 
CEI NOSSA SENHO-
RA APARECIDA; CEI 
SÃO RAFAEL. 
PROFESSOR REGENTE 
| 1º ANO | A | TARDE; 
PROFESSOR REGENTE 
| INFANTIL I | A | TARDE; 
RECREADOR | INFANTIL 
V | B | TARDE. 
27/01/2020 a 
26/01/2021 
Carência 
Temporária 
*** *** ***