DOMFO 06/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 6
DA SAÚDE e Marcelo Ferreira Capellaro - MICRODENT
APARELHOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 134/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P870171/2019. Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
E A EMPRESA COMERCIAL VALFARMA EIRELI (CNPJ Nº
02.600.770/0001-09). Fundamentação: Edital do Pregão Ele-
trônico n° 157/2018-B e seus anexos, os preceitos do direito
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
A SAÚDE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. Da Vigência e Exe-
cução: 12 (doze) meses, improrrogável, contado a partir da sua
publicação. Do Valor Total: R$ 13.931,26 (treze mil, novecentos
e trinta e um reais e vinte e seis centavos), sem direito a reajus-
tes. Da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 25908.10.302.
0123.2621.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de
Recurso 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospi-
tal Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará – HDGMBC; Projeto/
Atividade 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana –
HDGMM;
Projeto/Atividade
25913.10.302.0123.2621.0006,
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.
0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gon-
zaga Mota José Walter – HDGMJW; Projeto/Atividade
25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 33.90.
30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manuten-
ção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira –
HDMJBO;
Projeto/Atividade
25910.10.302.0123.2621.0003,
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.
0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Dr.
Evandro Ayres de Moura - HDEAM; Projeto/Atividade 25912.
10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte
de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do
Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro
Guimarães Sá – HIF; Projeto/Atividade 25918.10.302.0124.
2545.0001, Elemento de Despesa 33.90. 30, Fonte de Recurso
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e
Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN; Projeto/
Atividade 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira –
HDEBO;
Projeto/Atividade
25901.10.301.0119.2504.0001,
Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.1.211.
0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção
Primária a Saúde – UAPS; Projeto/Atividade 25901.10.301.
0119.2504.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de
Recurso 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manuten-
ção da Atenção Primária a Saúde – UAPS; Projeto/Atividade
25901.10.303.0127.2521.0001, Elemento de Despesa 33.90.
32, Fonte de Recurso 0.1.211.0000. 00.00, da Ação de Aquisi-
ção, Distribuição e Dispensação de Medicamentos – Centrais
de Distribuição. Data: Fortaleza – CE, 02 de abril de 2020.
ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE e Ricardo Lira Pimentel - COMER-
CIAL VALFARMA EIRELI.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 135/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P870171/2019. Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
E A EMPRESA INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA. (CNPJ Nº 12.889.035/0001-02). Fundamentação: Edital
do Pregão Eletrônico n° 157/2018-B e seus anexos, os precei-
tos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA A SAÚDE, PARA ATENDER À DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. Da
Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, contado
a partir da sua publicação. Do Valor Total: R$ 1.317,06 (um mil,
trezentos e dezessete reais e seis centavos), sem direito a
reajustes. Da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 25913.
10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 33.90. 30, Fon-
te de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter – HDGMJW; Pro-
jeto/Atividade 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Dr. Evandro Ayres de
Moura - HDEAM; Projeto/Atividade 25912.10.302.0123.2621.
0005, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil
de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF;
Projeto/Atividade 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da
Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns
Neumann – HMDZAN; Projeto/Atividade 25901.10.301.0119.
2504.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso
0.1.211.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da
Atenção Primária a Saúde – UAPS; Projeto/Atividade 25901.
10.301.0119.2504.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte
de Recurso 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manu-
tenção da Atenção Primária a Saúde – UAPS; Projeto/Atividade
25901.10.303.0127.2521.0001, Elemento de Despesa 33.90.
32, Fonte de Recurso 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisi-
ção, Distribuição e Dispensação de Medicamentos – Centrais
de Distribuição. Data: Fortaleza – CE, 02 de abril de 2020.
ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE e Gisiane Kerscner - INOVAMED
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 136/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P870171/2019. Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
E A EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E RE-
PRESENTAÇÃO LTDA – ME (CNPJ Nº 08.077.211/0001-34).
Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico n° 157/2018-B e
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMEN-
TOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, im-
prorrogável, contado a partir da sua publicação. Do Valor Total:
R$ 151,36 (cento e cinquenta e um reais e trinta e seis centa-
vos), sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: Proje-
to/Atividade 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter
– HDGMJW; Projeto/Atividade 25910.10.302.0123.2621.0003,
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.
0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Dr.
Evandro Ayres de Moura - HDEAM; Projeto/Atividade 25918.
10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte
de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do
Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN;
Projeto/Atividade 25901.10.301.0119.2504. 0001, Elemento de
Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.1.211.0000.00.00, da
Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Primária a Saúde –
UAPS;
Projeto/Atividade
25901.10.301.0119.2504.0001,
Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.1.214.
0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção
Primária a Saúde – UAPS; Projeto/Atividade 25901.10.303.
0127.2521.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de
Recurso 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição, Distribui-
ção e Dispensação de Medicamentos – Centrais de Distribui-
ção. Data: Fortaleza – CE, 02 de abril de 2020. ASSINAM:
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