DOMFO 06/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
LEIA-SE: 
 
NOME 
MATRÍCULA 
NÍVEL 
CH  
CONT. 
ORGÃO DE EXERCÍCIO 
CH 
SUPL. 
ORGÃO EM 
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM 
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
ANA 
MARCIA 
SOARES 
6141505 
ESP 003 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
MARIA 
HELENILCE 
CAVALCANTE 
LEITE 
MARTINS - EI / EF 
100 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
ARI 
DE 
SA 
CAVALCANTE - EI / EF 
LÍNGUA PORTUGUESA | 
7º ANO | A | TARDE, 
LÍNGUA PORTUGUESA | 
7º ANO | B | TARDE, 
LÍNGUA PORTUGUESA | 
8º ANO | A | TARDE, 
LÍNGUA PORTUGUESA | 
8º ANO | B | TARDE 
27/01/2020 a 
29/02/2020 
Carência 
Temporária 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 130/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P922319/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, 
(CNPJ nº 02.799.882/0001-22). Fundamentação: Pregão Ele-
trônico n° 016/2017-D e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS    
ME-DICOS/MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL 
DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA (HDEAM), LIGA-
DO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA 
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Exe-
cução: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir da 
sua publicação. Do Valor: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil 
reais), sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: 
25910.10.302. 0123.1796.0058, Elemento de Despesa 449052; 
fonte 0 121100000000 e fonte 0 121500000000, da Ação de 
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos do Hospital 
Evandro Ayres de Moura – HDEAM. Fortaleza – CE, 23 de 
março de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Marco Antônio 
Choinski - LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 131/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P922319/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA VMI TECNOLOGIAS LTDA. (CNPJ sob o nº 
02.659.246/0001-03). Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 
016/2017-D e seus anexos, os preceitos do direito público, a 
Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
MEDICOS/         
MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL DISTRITAL          
EVANDRO AYRES DE MOURA (HDEAM), LIGADO A         
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Execução: 12 
(doze) meses, improrrogável, contados a partir da sua publica-
ção. Do Valor: R$ 82.616,00 (oitenta e dois mil, seiscentos e 
dezesseis reais), sem direito a reajustes. Da Dotação Orça-
mentária: 
25910.10.302.0123.1796.0058, 
Elemento 
de 
Despesa 449052; fonte 0 121100000000 e fonte 0 12150000 
0000, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e 
Veículos do Hospital Evandro Ayres de Moura – HDEAM.    
Fortaleza – CE, 23 de março de 2020. Assinam: Joana        
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA     
SAÚDE e Marcele Pereira Viegas - VMI TECNOLOGIAS 
LTDA.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 132/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P922319/2019. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA ALFAMED SISTEMAS MÉDICOS LTDA (CNPJ 
sob o nº 11.405.384/0001-49). Fundamentação: Pregão Eletrô-
nico n° 016/2017-D e seus anexos, os preceitos do direito pú-
blico, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
MEDICOS/MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL 
DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA (HDEAM), LIGA-
DO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA 
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Exe-
cução: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir da 
sua publicação. Do Valor: R$ 30.497,50 (trinta mil, quatrocen-
tos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), sem direito a 
reajustes. Da Dotação Orçamentária: 25910.10.302.0123.1796. 
0058, Elemento de Despesa 449052; fonte 0 121100000000 e 
fonte 0 121500000000, da Ação de Aquisição de Equipamen-
tos, Mobiliários e Veículos do Hospital Evandro Ayres de Moura 
– HDEAM. Fortaleza – CE, 23 de março de 2020. ASSINAM: 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE e Lediane Alves Pinheiro - EMPESA ALFAMED 
SISTEMAS MÉDICOS LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 133/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P922319/2019. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA MICRODENT APARELHOS MÉDICOS E    
ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP. (CNPJ nº 58.061.557/0001-
12). Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 016/2017-D e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUI-
SIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS/MATERIAL PERMA-
NENTE PARA O HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES 
DE MOURA (HDEAM), LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrro-
gável, contados a partir da sua publicação. Do Valor:                     
R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), sem direito a reajustes. 
Da Dotação Orçamentária: 25910.10.302.0123.1796.0058, 
Elemento de Despesa 449052; fonte 0 121100000000 e fonte 0 
121500000000, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobi-
liários e Veículos do Hospital Evandro Ayres de Moura –   
HDEAM. Fortaleza – CE, 23 de março de 2020. ASSINAM: 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL