DOMFO 06/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 7
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE e Kelton Romulo de Paulo - TS COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 137/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P922319/2019. Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
E A EMPRESA MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO IN-
DÚSTRIA LTDA (CNPJ sob o nº 59.650.556/0001-76). Funda-
mentação: Pregão Eletrônico n° 016/2017-D e seus anexos, os
preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a
Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUI-
PAMENTOS MEDICOS/MATERIAL PERMANENTE PARA O
HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA (HDE-
AM), LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da
Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, conta-
dos a partir da sua publicação. Do Valor: R$ 20.700,00 (vinte
mil e setecentos reais), sem direito a reajustes. Da Dotação
Orçamentária: 25910.10.302.0123.1796.0058, Elemento de
Despesa 449052; fonte 0 121100000000 e fonte 0 121500
000000, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e
Veículos do Hospital Evandro Ayres de Moura – HDEAM. For-
taleza – CE, 23 de março de 2020. ASSINAM: Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e
Reinaldo Rodrigues dos Santos - MACOM INSTRUMENTAL
CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 138/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P922319/2019. Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
E A EMPRESA MARCA MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI EPP (CNPJ sob o nº 11.872.351/0001-09). Fundamen-
tação: Pregão Eletrônico n° 016/2017-D e seus anexos, os
preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a
Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUI-
PAMENTOS MEDICOS/MATERIAL PERMANENTE PARA O
HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA
(HDEAM), LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DE FORTALEZA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da
Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, conta-
dos a partir da sua publicação. Do Valor: R$ 14.900,00 (quator-
ze mil e novecentos reais), sem direito a reajustes. Da Dotação
Orçamentária: 25910.10.302.0123.1796.0058, Elemento de
Despesa
449052;
fonte
0
121100000000
e
fonte
0
121500000000, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobi-
liários e Veículos do Hospital Evandro Ayres de Moura –
HDEAM. Fortaleza – CE, 23 de março de 2020. ASSINAM:
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE e Rogério Gomes - MARCA MÉDICA COMÉR-
CIO E SERVIÇOS EIRELI EPP.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 152/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P024547/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
E A EMPRESA PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITA-
LAR EIRELI – EPP (CNPJ Nº 26.383.168/0001-17). Fundamen-
tação: Edital do Pregão Eletrônico n° 397/2019 e seus anexos,
os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
(EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E OUTROS) PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA. Da Vigência e Execução: 12 (doze)
meses, improrrogável, contado a partir da sua publicação. Do
Valor Total: R$ 18.999,04 (dezoito mil, novecentos e noventa e
nove reais e quatro centavos), sem direito a reajustes. Da Do-
tação Orçamentária: 25901.10.122.0206.1796.0052.44.90.52.
0.1.920.0000.00.02 – Ação de Aquisição de Equipamentos,
Mobiliários e Veículos; 25901.10.301.0119.2504.0001.33.90.
30.0.1.214.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Primária; 25901.10.302.0123.2528.0001.33.90.30.0.1.
214.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da Atenção
Especializada em Saúde – Rede Própria; 25901.10.301.0119.
2504.0001.44.90.52.0.1.211.0000.00.00 – Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção Primária; 25901.10.301.0119.2504.
0001.44.90.52.0.1.215.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção Primária; 25901.10.302.0123.2528.0001.
44.90.52.0.1.211.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria;
25901.10.302.0123.2528.0001.44.90.52.0.1.215.0000.00.00 –
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde – Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 18 de março de
2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel – SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE e Grace Kelly Vasconcelos Nunes –
PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI -
EPP.
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EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 133/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
P992666/2019. Natureza do Ato: PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 133/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE – SMS E O INSTITUTO DE NEFROLOGIA
DO CEARÁ – INECE LTDA. (FILIAL) – CNPJ n° 06.976.039/
0002-06. Fundamentação: O presente Termo Aditivo tem fun-
damento no art. 57 e art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93, e ain-
da, toda a legislação aplicável, notadamente pelos preceitos do
direito público, o disposto nos art. 196 e art. 199, ambos da
Constituição da República Federativa do Brasil; a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, do Estatuto de
Licitações e Contratos Públicos; nas normas do Sistema Único
de Saúde – SUS, na Lei Federal nº 8.080/90 (SUS), Decreto
Federal nº 7.508/2011; Portarias GM/MS nº 2.567/2016,
3.390/2013, 3.410/2013, 2.839/2014 e 2.251/2015 (instrumen-
tos consolidados pelo Ministério da Saúde através das Portari-
as de Consolidação – PRC); Lei Municipal que aprova o orça-
mento da saúde e nas justificativas técnicas, atestos, declara-
ções, certidões e demais documentações apresentadas nos
autos do processo administrativo em epígrafe, que passam a
integrar o presente instrumento independente de prescrição.
Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para me-
lhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e
condições previstos nas cláusulas seguintes, promover altera-
ções ao Contrato nº 133/2019, prorrogando a vigência origina-
riamente prevista para execução do objeto contratado, assim
como os valores originalmente contratado, nos termos e condi-
ções pactuadas no Plano Operativo (anexo único) que faz parte
do presente instrumento independente de transcrição. Da Vi-
gência: Em razão do presente Termo Aditivo ao CONTRATO nº
133/2019 vigorará por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de
março de 2020, de forma que seu término dar-se-á em 02 de
março de 2021, estando facultada a sua prorrogação, mediante
celebração de termo Aditivo, conforme aplicação normativa
atinente à matéria e a realização de novo Plano Operativo,
devendo ser publicado, em forma resumida de Extrato, confor-
me preconizam os normativos atinentes a matéria. Do Valor:
Em razão do pactuado no Plano Operativo anexo e integrante
ao presente termo aditivo, o valor total estimado para a execu-
ção do CONTRATO passará de até R$ 4.794.731,52 (quatro
milhões, setecentos e noventa e quatro mil, setecentos e trinta
e um reais e cinquenta e dois centavos) para até
R$ 4.275.947,40 (quatro milhões, duzentos e setenta e cinco
mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos),
importando em uma supressão percentual de 10,819878399%,
a serem repassados nos termos e condições originariamente
contratadas, observando o que consta no Plano Operativo
(ANEXO). Da Dotação Orçamentária: Os recursos financeiros
deste instrumento obedecerão à seguinte rubrica orçamentária:
• 25901.10.302.0123.2540.0005.33.90.39.0.1.214.0000.00.00 –
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