DOMFO 06/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa 
jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada 
na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no 
CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária 
Engª ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscri-
ta no CREA/CE nº 14.9210, residente e domiciliada nesta capi-
tal. CONTRATADA: CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA, 
com sede na Av. Senador Virgílio Távora, nº 1.901, sala 404, 
Bairro: Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-079, Telefone: 
(85) 3261-1830, inscrita no CNPJ nº 00.578.619/0001-88, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato 
pelo Sr. ALEXANDRE DE OLIVEIRA SERPA, brasileiro, inscrito 
no CPF/MF sob o nº 616.421.343-68, residente e domiciliado 
nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente aditivo tem fundamento no Artigo 57, I c/c § 
1º, II da Lei nº 8.666/93, estando devidamente justificado no 
Processo Administrativo nº P019431/2020. CLÁUSULA SE-
GUNDA - DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a 
prorrogação dos prazos de vigência do contrato nº 020/2019. 
PARAGRAFO PRIMEIRO: Prorrogando a vigência pelo período 
de 180 (cento e oitenta) dias, com o término previsto para o dia 
09 de julho de 2020. PARAGRAFO SEGUNDO: mantendo-se a 
execução contratual com término previsto para o dia 17 de abril 
de 2020. CLÁUSULA TERCEIRA: Ficam ratificadas as demais 
cláusulas e condições estabelecidas no Contrato. DATA DA 
ASSINATURA: 10 de janeiro de 2020. ASSINAM O TERMO: 
Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETARIA    
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA – SEINF. Alexandre de 
Oliveira Serpa - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
Aparecida Silva de Sousa e Jamily Pinheiro dos Santos -    
TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - 
COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 10 de 
Janeiro de 2020. Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira -  
CREA/CE 14.921D - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA-
ESTRUTURA – SEINF. (REPUBLICADO POR INCORRE-
ÇÃO). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
QUARTO 
ADITIVO 
AO              
CONTRATO Nº 23/2019 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
009/2018. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DE 12 (DOZE) CAMPOS DE FUTEBOL - 
PROJETOS ARENINHAS E CAMPINHOS, EM DIVERSOS 
BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE. LOTE 04. 
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa 
jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na 
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no 
CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária 
Engª ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscri-
ta no CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta capi-
tal. CONTRATADA: CONSTRUTORA CETRO LTDA, com sede 
na Avenida Engenheiro Santana Júnior, nº 394, Vicente Pizon, 
Fortaleza - CE, CEP: 60.175-650, Telefone: (85) 3261-5695 / 
99108-1800, e-mail: licitacoes@construtoracetro.com.br, inscri-
ta no CNPJ nº 63.389.217/0001-55, doravante denominada 
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Renato Cam-
pos Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro civil, Carteira de 
Identidade nº. 98002127378 SSP/CE, CPF nº 935.882.163-91, 
residente e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA-PRIMEIRA - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem fundamen-
to no artigo 57, I c/c § 1º, I da Lei nº 8.666/93, estando devida-
mente justificado no Processo Administrativo nº P088953/2020. 
CLÁUSULA-SEGUNDA-DO OBJETO: O presente aditivo tem 
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 
23/2019. PARÁGRAFO ÚNICO: Prorroga-se o prazo de vigên-
cia pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com o término 
previsto para o dia 08 de julho de 2020. CLÁUSULA TERCEIRA 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e 
condições estabelecidas no Contrato. DATA DA ASSINATURA: 
09 de março de 2020. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana       
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF.    
Renato Campos Oliveira - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. Amanda Kelli da Silva Medeiros e Enaile Sousa Lima de 
Castro - TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira 
Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 
09 de março de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - 
CREA/CE 14.921 D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 24/2019 - CONCORRÊNCIAS PÚBLICA Nº 009/ 
2018. OBJETO CONTRATUAL:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REQUALI-
FICAÇÃO DE 12 (DOZE) CAMPOS DE FUTEBOL - PROJE-
TOS ARENINHAS E CAMPINHOS, EM DIVERSOS BAIRROS, 
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE - LOTE 05. CONTRA-
TANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de 
direito público interno, por intermédio da Secretaria Municipal 
da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada por sua Secretária Engª ANA           
MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no   
CREA/CE nº 14.9210, residente e domiciliada nesta capital. 
CONTRATADA: LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, com 
sede na Rua Mogno, nº 31 Loteamento Vila Verde, Bairro: 
Cajazeiras, 
Fortaleza/CE, 
CEP: 
60.864-505, 
Telefone: 
(85)3289-1688, inscrita no CNPJ nº 17.663.454/0001-45, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo 
Sr. GUSTAVO LUZ DE PAIVA, brasileiro, inscrito no CPF /MF 
sob o nº 815.622.503-10, residente e domiciliado nesta capital. 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O 
presente termo aditivo tem fundamento no Artigo 57, I c/c § 1º, I 
da Lei Federal nº 8.666/93 e devidamente justificado no Pro-
cesso Administrativo P089126/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - 
DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação 
do prazo de vigência do contrato nº 24/2019, pelo período de 
120 (cento e vinte) dias, com o término previsto para o dia 09 
de julho de 2020. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalte-
radas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATU-
RA:10 de março de 2020. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana 
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF.         
Antônio Olírio Teixeira Júnior – REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. Amanda Kelli da Silva Medeiros e Enaile      
Sousa Lima de Castro - TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio 
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA 
SEINF. Fortaleza, 10 de março de 2020. Engª Ana Manuela 
Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA DA 
SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 32/2019 - SEINF - CONCORRÊNCIA          
PÚBLICA Nº 001/2019. OBJETO CONTRATUAL: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 
REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 04 (QUATRO) CAMPOS 
DE FUTEBOL – PROJETOS ARENINHAS, EM DIVERSOS 
BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. LOTE 02 
(ARENINHA DO BAIRRO NOVO MONDUBIM). CONTRATAN-
TE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público 
interno, por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura 
- SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343 B, Ca-
jazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
por sua Secretária Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasi-
leira, inscrita no CREA/CE nº 0 14.921 D, residente e domicilia-
da nesta capital. CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES 
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua 
Francisco Nogueira da Silva, nº 545, Bairro: Boa Vista, CEP: 60 
.867-670, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3289-3612, inscrita no 
CNPJ nº 08.237.585/0001 -70, representada neste ato pelo Sr. 
José Railton Teixeira Costa, Brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 
124.536.438-35, residente e domiciliado nesta capital, doravan-