DOMFO 06/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
ta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), sem reajus-
tes, conforme art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze) me-
ses, improrrogáveis. Crédito Orçamentário: A despesa decor-
rente desta contratação correrá à conta de dotações consigna-
das ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Ele-
mento 
de 
Despesa 
3.3.90.30, 
Fontes 
de 
Recursos 
1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do 
orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
17/03/2020. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Isaura Lúcia dos 
Santos Mota - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VIS-
TO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO 
IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 089/2020, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 425/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão 
Eletrônico nº 425/2019 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo      
Administrativo nº P735435/2019. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa REGIFARMA       
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – EPP. 
Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS: SOLUÇÕES DE 
GRANDE VOLUME, para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor 
global: R$ 232.200,00 (Duzentos e trinta e dois mil e duzentos 
reais), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei 8.666/93. Vigên-
cia: 12 (doze) meses, improrrogáveis. Crédito Orçamentário: A 
despesa decorrente desta contratação correrá à conta de dota-
ções consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124. 
2470.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fontes de Recur-
sos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, 
do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatu-
ra: 17/03/2020. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo 
- 
SUPERINTENDENTE 
DO 
IJF. 
Francisco               
Reginaldo Alencar Costa - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADO-
RA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 095/2020, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 264/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão 
Eletrônico nº 264/2019 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. Processo Administrativo nº P377420/2018. Contratante: 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa 
REGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA. – EPP. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR (DRENOS), para atender as necessidades do 
Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 34.279,80 (Trinta 
e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta centa-
vos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A des-
pesa decorrente desta contratação correrá à conta de dotações 
consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do 
orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
20/03/2020. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo 
- 
SUPERINTENDENTE 
DO 
IJF. 
Francisco                 
Reginaldo Alencar Costa - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADO-
RA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 458/2019 - 
EDITAL Nº 5085. HOMOLOGO - o resultado do procedimento 
licitatório nº P728115/2019, na modalidade Pregão Eletrônico 
nº 458/2019, Edital nº 5085, objetivando o REGISTRO DE 
PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PAR-
TE I,  PARA ATENDER AS NECESSIDADES  DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA – IJF,  DOS HOSPITAIS DA REDE MUNI-
CIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA 
DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - HIF, 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN 
– HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERENCIA 
DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 
com as empresas: CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDO-
RA LTDA., CNPJ nº 26.436.406/0001-05, para os lotes 01, 04, 
06, 08, 12, 18, 20, 21, 22, 29, 34 e 38, com o valor total da 
empresa em R$ 830.518,66 (Oitocentos e trinta mil, quinhentos 
e dezoito reais e sessenta e seis centavos), RIOSMED DIS-
TRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 26.644.910/ 
0001-09, para os lotes 02 e 09, com o valor total da empresa 
em R$ 5.340,00 (Cinco mil, trezentos e quarenta reais),      
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FAR-
MACÊUTICOS LTDA., CNPJ nº 01.722.296/0001-17, para os 
lotes 03, 07, 17, 19, 33 e 35, com o valor total da empresa em 
R$ 1.241.823,75 (Um milhão, duzentos e quarenta e um mil, 
oitocentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos), 
CRISTÁLIA 
PRODUTOS 
QUÍMICOS 
FARMACÊUTICOS    
LTDA., CNPJ nº 44.734.671/0001-51, para os lotes 05, 13, 14, 
23, 26 e 37, com o valor total da empresa em R$ 1.046.384,11 
(Um milhão, quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e quatro 
reais e onze centavos), CM HOSPITALAR S.A., CNPJ nº 
12.420.164/ 0009-04, para o lote 11, com o valor total da em-
presa em R$ 168.228,90 (Cento e sessenta e oito mil, duzentos 
e vinte e oito reais e noventa centavos), MAXXI DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 
nº 05.199.870/0001-55, para os lotes 28 e 31, com o valor total 
da empresa em R$ 250.899,64 (Duzentos e cinqüenta mil, 
oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centa-
vos) e CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., 
CNPJ nº 13.414.166/0001-04, para os lotes 32 e 36, com o 
valor total da empresa em R$ 105.022,05 (Cento e cinco mil, 
vinte e dois reais e cinco centavos), perfazendo o valor global 
da licitação em R$ 3.648.217,11 (Três milhões, seiscentos e 
quarenta e oito mil, duzentos e dezessete reais e onze centa-
vos). A despesa decorrente desta licitação correrá às contas 
das dotações orçamentárias consignadas aos Projetos/            
Atividade: IJF - Projeto/Atividade 25201.10.302.0124. 2470. 
0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 
1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00. 00 do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF; HIF - Proje-
to/Atividade 25.912.10.302. 0123.2621.0005 Elemento de Des-
pesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDGMM – 
Projeto/Atividade 25.915.10.302.0123.2621.0008 Elemento de 
Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HNSC 
- Projeto/Atividade 25.914.10.302.0123.2621.0007 Elemento de 
Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; 
HDGMBC – Projeto/Atividade 25.908.10.302.0123.2621.0001 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30 
Fonte 
de 
Recurso 
1.214.0000.00.00; HDEAM – Projeto/Atividade 25.910.10.302. 
0123.2621.0003 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00; HDGMJW – Projeto/Atividade 
25.913.10.302.0123.2621.0006 Elemento de Despesa 33.90.30 
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDMJBO – Projeto/        
Atividade 25.911.10. 302.0123.2621.0004 Elemento de Despe-
sa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDEBO – 
Projeto/Atividade 25.916. 10.302.0123.2621.0009 Elemento de 
Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HMD-
ZAN – Projeto/Atividade 25.918.10.302.0124.2545.0001 Ele-
mento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214. 
0000.00.00; SMS – Projeto/Atividade 25.901.10.301.0119. 
2255.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00 
e 
Projeto/Atividade 
25.901.10.302.0123. 
2528.0005 Elemento de Despesa 33.90.30 Fontes de Recurso 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00. Cientifique-se os inte-

                            

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