DOMFO 07/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
ao(a) GERÊNCIA FINANCEIRA, vinculado ao(a) FUNDAÇÃO 
DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ, a gratificação de               
R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/04/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0289/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JOSE  
WILSON DE FARIAS, GERENTE, pertencente ao(a) GERÊN-
CIA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO DE PESSOAS, vincula-
do ao(a) INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
DE RECURSOS HUMANOS, a gratificação de R$ 2.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/04/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
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PORTARIA 0290/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) THAMIRES 
FONTELES COELHO, COORDENADOR, pertencente ao(a) 
COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, vincula-
do ao(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO, a gratificação de  
R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
03/04/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0291/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) FRANCIS-
CO ELINEUDO MAIA PINHEIRO, AGENTE DE DEFESA CI-
VIL, pertencente ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGU-
RANÇA CIDADÃ, a gratificação de R$ 500,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/04/2020. Roberto Clau-
dio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0292/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) CARLOS 
EDUARDO PEREIRA CAVALCANTE, ASSESSOR TÉCNICO, 
pertencente ao(a) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, vincu-
lado ao(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO, a gratificação de 
R$ 1.800,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
03/04/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0293/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ANA BEA-
TRIZ SCIPIÃO BARROS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, per-
tencente 
ao(a) 
COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA, vinculado ao(a) GABINETE DO PREFEITO, a 
gratificação de R$ 600,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 06/04/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0294/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) CHRISTIA-
NE CALS SILVA FRADIQUE ACCIOLY, ASSESSOR ESPECI-
AL II, pertencente ao(a) ASSESSORIA TÉCNICA, vinculado 
ao(a) GABINETE DO PREFEITO, a gratificação de R$ 1.000,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 06/04/2020. Ro-
berto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTA-
LEZA. 
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EDITAL Nº 002 DE 24 DE MARÇO DE 2020 - O 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA, com fundamento no 
Edital de Seleção Pública Simplificada destinada a eleger bol-
sistas para a realização do Programa Fortaleza CITILAB: FO-
MENTO À INOVAÇÃO ATRAVÉS DE PESQUISA APLICADA 
(edição III), veiculado no Diário Oficial do Município de Fortale-
za em 10 de fevereiro de 2020 e, de acordo com as especifica-
ções e delimitações legais expressas no Decreto Municipal nº 
13.734 de 30 de dezembro de 2015 e Decreto Municipal nº 
14.229 de 06 de junho de 2018, bem como, o que dispõe o 
Decreto Municipal nº 14.575 de 27 de dezembro de 2019; 
CONSIDERANDO a “Declaração de Emergência em Saúde 
Pública de Importância Internacional” pela Organização Mundi-
al da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da 
Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSI-
DERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) decla-
rou, em 11 de março de 2020, que a contaminação com o co-
ronavírus, causador da COVID-19, caracteriza pandemia;  
CONSIDERANDO os Decretos Municipais nº 14.611, de 17 de 
março de 2020 e nº 14.619, de 20 de março de 2020; RESOL-
VE: Art. 1º - Informar que estão suspensas às atividades refe-
rentes ao processo de Seleção Pública Simplificada destinada 
a eleger bolsistas para a realização do Programa Fortaleza 
CITILAB: FOMENTO À INOVAÇÃO ATRAVÉS DE PESQUISA 
APLICADA (edição III). Art. 2º - Comunicar que as demais eta-
pas do referido processo seletivo permanecerão suspensas 
enquanto perdurarem os efeitos do presente ato. Parágrafo 
único - Tão logo possível, as atividades relativas ao processo 
seletivo serão retomadas, a partir do seu sobrestamento, e 
serão divulgadas. Fortaleza/CE, 24 de março de 2020. Cláudio 
Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
CITINOVA. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                        
DE FORTALEZA 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 004/2020.