DOMFO 07/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
06/04/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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ATO 1061/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, GERALDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, para 
exercer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-
2, do(a) CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA, do(a) 
COORDENADORIA DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA CIDA-
DÃ, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
SEGURANÇA 
CIDADÃ, 
a 
partir 
de 
06/04/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1062/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, HERITON SALES FARIAS, do cargo em comissão 
de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, simbologia 
DAS-2, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL 156, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a partir de 
01/04/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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ATO 1064/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, ERICA CRISTINA ARAÚJO DE SOUSA, 
do cargo em comissão de GESTOR DE UNIDADE DE ATEN-
ÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TIPO II, simbologia DAS-2, do(a) 
UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE TEREZINHA 
PARENTE, do(a) COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE 
VI, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 06/04/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0272/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE Dispensar, ARTUR EMILIO MARTINS 
DE OLIVEIRA, como Assistente Técnico, remuneração equiva-
lente ao símbolo DAS-2, do(a) COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA 
E VIGILÂNCIA À SAÚDE, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/04/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0275/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JOSEANE 
BARROS 
PINTO, 
COORDENADOR, 
pertencente 
ao(a)         
ASSESSORIA ESPECIAL, vinculado ao(a) GABINETE DO 
PREFEITO, a gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevan-
te, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/04/2020. Roberto            
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0281/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) JOANA 
LAURA MARINHO NOGUEIRA, ASSESSOR ESPECIAL II, 
pertencente ao(a) COORDENADOR ESPECIAL, vinculado(a) 
GABINETE DO PREFEITO, da gratificação de R$ 1.100,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 06/04/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
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PORTARIA 0285/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) FRANCIS-
CO ALBERTO MARTINS NETO, COORDENADOR, pertencen-
te ao(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, 
vinculado(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO, da gratificação 
de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 03/04/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0286/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) THAMIRES 
FONTELES COELHO, ASSESSOR TÉCNICO, pertencente 
ao(a) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, vinculado(a) GABI-
NETE DO VICE-PREFEITO, da gratificação de R$ 1.700,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 03/04/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
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PORTARIA 0287/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) CARLOS 
EDUARDO PEREIRA CAVALCANTE, ASSISTENTE TÉCNI-
CO-ADMINISTRATIVO II, pertencente ao(a) COORDENADO-
RIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, vinculado(a) GABINETE 
DO VICE-PREFEITO, da gratificação de R$ 1.800,00 por traba-
lho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -       
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 03/04/2020. Roberto Clau-
dio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0288/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ANA CELIA 
SILVESTRE DE AZEVEDO, ARTICULADOR, pertencente