DOMFO 07/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 43
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E
HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA H. P. DE VASCON-
CELOS – ME. (CNPJ Nº 17.326.872/0001-47). Fundamenta-
ção: Edital do Pregão Eletrônico n° 357/2019 e seus anexos, os
preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS
ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEDE FORTALEZA, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Execução: 12
(doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº
8.666/93), contados a partir da publicação. Do Valor:
R$ 47.168,36 (quarenta e sete mil, cento e sessenta e oito
reais e trinta e seis centavos), sem direito a reajustes. Da Dota-
ção Orçamentária: • 25901.10.122.0206.1796.0052, Elemento
de Despesa 449052; Fonte 0.1.920.0000.00.02 – Ação de
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.
10.301.0119.2504.0001, Elemento de Despesa 339030; Fon-
te 0.1.214.0000.00.00–Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção a Primária; • 25901.10.301.0119.2504.0001, Elemento
de Despesa 449052; Fonte 0.1.211.0000.00.00–Gestão e Ma-
nutenção das Ações da Atenção a Primária; • 25901.10.
301.0119.2504.0001, Elemento de Despesa 449052; Fonte
0.1.215.0000.00.00–Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção a Primária; • 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemen-
to de Despesa 339030; Fonte 0.1.214.0000.00.00–Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde -
Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de
Despesa 449052; Fonte 0.1.211.0000.00.00–Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede
Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Des-
pesa 449052; Fonte 0.1.215.0000.00.00–Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede
Própria. Data: Fortaleza – CE, 07 de abril de 2020. ASSINAM:
Joana Angélica Paiva Maciel – SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE e Ana Cristina de Souza Oliveira - H. P. DE
VASCONCELOS – ME.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 061/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: SANTA CLARA MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITA-
LARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.042.019/0001-85; III -
DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MOBILIÁRIOS HOSPITALARES PARA ATENDER À DEMANDA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão
Eletrônico nº 413/2019 que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído,
na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, conforme consta nos autos do
Processo nº P878768/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255,
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e
no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDA-
DE: Pregão Eletrônico Nº 413/2019; VI - VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 27 de
janeiro de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria
Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortale-
za (CE), 06 de abril de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 073/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: M F A AGUIAR, inscrita no CNPJ 23.453.855/0001-73; III
- DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL do Pregão Eletrônico nº 391/2019 que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e
será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante
vencedor na sequência da classificação do certame, conforme
consta nos autos do Processo nº P858881/2019; IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho
2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro
de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de
2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiari-
amente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com
suas alterações e no disposto no presente edital e seus ane-
xos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 391/2019; VI -
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua
publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICI-
PANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e
cumpra-se. Fortaleza (CE), 06 de abril de 2020. Joana Angéli-
ca Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 077/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: H.P DE VASCONCELOS - ME inscrita no CNPJ Nº
17.326.872/0001-47; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por
objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS HOSPITALARES,
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 096/2019-A, que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao
do licitante vencedor na sequência da classificação do certame,
conforme consta nos autos do Processo nº P387709/2018; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de se-
tembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013,
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº
096/2019-A; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses conta-
dos a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorroga-
ção; VII – DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2020; VIII
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