DOMFO 07/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
 
aos requisitos da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações 
posteriores e legislações correlatas, do processo em referência, 
onde foi HABILITADA e CLASSIFICADA a seguinte organiza-
ção: ASSOCIAÇÃO NOSSA CASA DE APOIO A PESSOAS 
COM CÂNCER, inscrita no CNPJ nº 06.300.185/0001-36. Pu-
blique-se e Cumpra-se. Fortaleza, 02 de abril de 2020. Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SA-
ÚDE DE FORTALEZA.  
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
270/2019-A, 
Processo 
nº 
P595510/2019, referente ao registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de equipamentos para atender à deman-
da da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo perío-
do de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do 
edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico 
nº 270/2019-A, com abertura em 01/11/2019, HOMOLOGO no 
uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do 
Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indi-
cados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Renato Garcia 
Jerônimo Lima, da Central de Licitações da Prefeitura de Forta-
leza, constante nas páginas nºs 2466 a 2474 do processo em 
referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: 
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES 
MACROSUL LTDA, inscrita no CNPJ nº 95.433.397/0001-11, 
para os lotes 02 e 03, perfazendo um valor total de                           
R$ 327.500,00 (trezentos e vinte e sete mil e quinhentos reais); 
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, inscrita no CNPJ nº 
58.295.213/0001-11, para o lote 14, perfazendo um valor total 
de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais); MFA AGUIAR, 
inscrita no CNPJ nº 23.453.855/0001-73, para os lotes 16, 18 e 
19, perfazendo um valor total de R$ 519.340,60 (quinhentos e 
dezenove mil trezentos e quarenta reais e sessenta centavos); 
e ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 
11.405.384/0001-49, para o lote 17, perfazendo um valor total 
de R$ 5.321,92 (cinco mil trezentos e vinte e um reais e noven-
ta e dois centavos). O valor global da licitação é de                               
R$ 1.055.162,52 (um milhão cinquenta e cinco mil cento e 
sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Publique-se 
e cumpra-se. Fortaleza, 01 de abril de 2020. Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 395/2019, Processo nº P858930/2019, 
referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de material permanente (mobiliários hospitalares e outros) 
para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de 
Fortaleza, pelo período de 12 meses, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Refe-
rência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão 
Eletrônico nº 395/2019, com abertura em 01/11/2019, HOMO-
LOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do 
art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos 
termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Augus-
to Alves Caetano, da Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza, nas páginas nºs 1096 a 1101 do processo em refe-
rência, onde foram classificadas as seguintes empresas: SAN-
TA CLARA MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.042.019/0001-85, para os lotes 
01, 03, 05, 07, 08 e 11, perfazendo um valor total de                         
R$ 184.347,55 (cento e oitenta e quatro mil trezentos e quaren-
ta e sete reais e cinquenta e cinco centavos); MSB COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 
05.696.303/0001-04, para os lotes 04 e 12, perfazendo um 
valor total de R$ 31.726,75 (trinta e um mil setecentos e vinte e 
seis reais e setenta e cinco centavos); ANGELINA ROSA GIO-
VANETTI CALLOU-EPP, inscrita no CNPJ nº 00.463.305/0001-
30, para o lote 06, perfazendo um valor total de R$ 24.999,80 
(vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta 
centavos); e K.C.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPA-
MENTOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 09.251.627/0001-
90, para o lote 10, perfazendo um valor total de R$ 36.109,85 
(trinta e seis mil cento e nove reais e oitenta e cinco centavos). 
O valor global da licitação é de R$ 277.183,95 (duzentos e 
setenta e sete mil cento e oitenta e três reais e noventa e cinco 
centavos). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 02 de abril de 
2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0123/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 10/2020 – FME – I/ 
SEINF. A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
- INFRAESTRUTURA (FME-I) E SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel execução 
dos serviços inerentes ao Contrato Nº 10/2020 – CONSTRU-
TORA CETRO LTDA, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA CONSTRUÇÃO 
DE 03 (TRÊS) ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL-EEF, 
NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA – CE (LOTE 3), do edital do Regime Diferenciado 
De Contratação Presencial Nº 033/2019, e na proposta da 
CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste 
independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o 
servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
10/2020 – 
FME – I e 
SEINF 
Manuelito 
Cavalcante 
Junior 
8487 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
10/2020 – 
FME – I e 
SEINF 
José 
Dióge-
nes Marques 
Ribeiro 
123538 
Fiscal  
Titular 
10/2020 – 
FME – I e 
SEINF 
Mônica Araú-
jo 
Maia 
de 
Albuquerque 
123869 
Fiscal  
Suplente 
 
Art 3º - A portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA GES-
TORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO, em 02 de abril de 2020. Ana Manuela Marinho 
Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) E SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA FME-I E 
SECRETÁRIA DA SEINF. 
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PORTARIA Nº 0124/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 12/2020 – FME – I/ 
SEINF. A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
- INFRAESTRUTURA (FME-I) E SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel execução 
dos serviços inerentes ao Contrato Nº 12/2020 – SIGNUS 
CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA - EPP, que 
tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECI-
ALIZADA(S) PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) ESCO-
LAS DE ENSINO FUNDAMENTAL-EEF, NOS BAIRROS 
GRANJA PORTUGAL E PAUPINA, NO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA - CE (LOTE 2), do edital do Regime Diferenciado De 
Contratação Presencial Nº 031/2019, e na proposta da CON-