DOMFO 07/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 47 
 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
03/2019 – 
FME – I e 
SEINF 
Manoel Bení-
cio 
Sousa 
Neto 
28862 
Fiscal  
Titular 
03/2019 – 
FME – I e 
SEINF 
Júlio 
de   
Abreu e Silva 
16955 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 3º - Revoga a portaria nº 279/2019. Art. 4º - Esta portaria 
entra em vigor na data da sua assinatura. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA GESTORA DO FME-I E 
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 02 
de abril de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira – GESTO-
RA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAES-
TRUTURA (FME-I) E SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRA-
ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Ana Manuela 
Marinho Nogueira - GESTORA FME-I E SECRETÁRIA DA 
SEINF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0129/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 04/2019 – FME – I/ 
SEINF. A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
- INFRAESTRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel execução 
dos serviços inerentes ao Contrato Nº 04/2019 – F.A MAGA-
LHÃES CONSTRUTORA LTDA - ME, que tem por objeto a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 
03 (TRÊS) QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS COM VES-
TIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE (LOTE 2), do 
edital do Regime Diferenciado De Contratação Presencial Nº 
001/2018, e na proposta da CONTRATADA, que passam a 
fazer parte integrante deste independente de translado,            
RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo, como Gestor 
do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
04/2019 – 
FME – I e 
SEINF 
Cesário Belo 
Torres Junior 
57399-03 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato,até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
04/2019 – 
FME – I e 
SEINF 
Manoel Bení-
cio 
Sousa 
Neto 
28862 
Fiscal 
 Titular 
04/2019 – 
FME – I e 
SEINF 
Júlio 
de  
Abreu e Silva 
16955 
Fiscal 
 Suplente 
 
Art 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA GES-
TORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO, em 02 de abril de 2020. Ana Manuela Marinho 
Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) E SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA FME-I E 
SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 156/2015 - FME-I/SEINF - RDC Nº 012/2015 - 
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DOIS) CENTROS DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 01 E 05 (CINCO) CENTROS DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 02, NO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO ANE-
XO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E SEUS ANE-
XOS. LOTE 10. CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343B, Cajazeiras, CEP 60.864-311, inscrita no CNPJ 
sob o n.º 04.889.850/0001-43 e o FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA - FME-I, inscrito no CNPJ 
sob o n.º 34.254.998/0001-72, situado na Avenida Desembar-
gador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio  Torres,  CEP:  60.170- 
002, Fortaleza/CE, ambos representados por sua gestora, ANA 
MANUELA MARINHO NOGUEIRA, inscrita no CPF sob o n.º 
641.826.653-68. CONTRATADA: BWS CONSTRUÇÕES LTDA, 
inscrita no CNPJ n° 00.079.526/0001-09 com sede na Rua Luiz 
Moreira Gomes, n° 11 - Parque Jabuti – Eusébio/CE, represen-
tada pela Sr. Nilo Sérgio Viana Bezerra, brasileiro, engenheiro 
mecânico, Portador do RG nº 234171 SSP/CE e CPF sob o n° 
013.567.983-49. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 65, I, “a” e 
“b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e 
no Processo Administrativo nº P927931/2019. CLÁUSULA 
SEGUNDA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por 
objeto o replanilhamento do Contrato nº 156/2015 - FME-I/ 
SEINF, da seguinte forma: PARÁGRAFO PRIMEIRO: Acrésci-
mo equivalente a R$ 655.836,06 (seiscentos e cinquenta e 
cinco mil oitocentos e trinta e seis reais e seis centavos) cujo 
percentual referente ao valor inicial do contrato corresponde à 
8,84% (oito virgula oitenta e quatro por cento), sendo 7,36% 
(sete virgula trinta e seis por cento) acréscimos quantitativos e 
1,48% (um virgula quarenta e oito por cento) acréscimos quali-
tativos. PARÁGRAFO SEGUNDO: O valor contratual passará a 
ser de R$ 8.811.718,50 (oito milhões oitocentos e onze mil 
setecentos e dezoito reais e cinquenta centavos). CLÁUSULA 
TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
Contrato. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2020.            
ASSINAM O TERMO: Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - 
SECRETARIA DA SEINF. Sr. Nilo Sérgio Viana Bezerra -
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Enaile Sousa Lima de 
Castro e Aparecida Silva de Sousa - TESTEMUNHAS. VISTO: 
Sr. Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JU-
RÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 03 de Março de 2020. Ana  
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA (SEINF) - FUNDO MUNICIPAL DE EDU-
CAÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I). (REPUBLICADO POR 
INCORREÇÃO). 
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 33/2019 - SEINF - CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA Nº 001/2019. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFOR-
MA E REQUALIFICAÇÃO DE 04 (QUATRO) CAMPOS                     
DE FUTEBOL – PROJETOS ARENINHAS, EM DIVERSOS 
BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. LOTE 03 
(ARENINHA DO CAMPO ITAOCA-BAIRRO SERRINHA). 
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de 
direito público interno, por intermédio da Secretaria Municipal 
da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343 B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43, neste ato representada por sua Secretária 
Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no 
CREA/CE n.0 14.921 D, residente e domiciliada nesta capital. 
CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurí-
dica de direito privado, com sede na Rua Francisco Nogueira 
da Silva, nº 545, Bairro: Boa Vista, CEP: 60.867-670, Fortale-
za/CE, Telefone (85) 3289-3612, inscrita no CNPJ nº 
08.237.585/0001 -70, representada neste ato pelo Sr. José 
Railton Teixeira Costa, Brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 
124.536.438-35, residente e domiciliado nesta capital, doravan-
te denominado. CLÁUSULA – PRIMEIRA – FUNDAMENTA-