DOMFO 07/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
TRATADA, que passam a fazer parte integrante deste inde-
pendente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor 
abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da execução 
dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
12/2020 – 
FME – I e 
SEINF 
Cesário Belo 
Torres Junior 
57399-03 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
12/2020 – 
FME – I e 
SEINF 
Cesário Belo 
Torres Junior 
57399-03 
Fiscal 
Titular 
12/2020 – 
FME – I e 
SEINF 
Mônica Araú-
jo 
Maia 
de 
Albuquerque 
123869 
Fiscal 
Suplente 
 
Art 3º - A portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA GES-
TORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO, em 02 de abril de 2020. Ana Manuela Marinho 
Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) E SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA FME-I E 
SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0125/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 14/2020 – FME – I/ 
SEINF. A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
- INFRAESTRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel execução 
dos serviços inerentes ao Contrato Nº 14/2020 – OK EMPRE-
ENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, que tem 
por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALI-
ZADA(S) PARA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) ESCOLAS DE 
ENSINO FUNDAMENTAL-EEF, NOS BAIRROS JANGURUS-
SU E PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA- CE (LOTE 
3), do edital do Regime Diferenciado De Contratação Presenci-
al N.º 036/2019, e na proposta da CONTRATADA, que passam 
a fazer parte integrante deste independente de translado.   
RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo, como Gestor 
do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
14/2020 – 
FME – I e 
SEINF 
Cesário Belo 
Torres Junior 
57399-03 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
14/2020 – 
FME – I e 
SEINF 
Cesário Belo 
Torres Junior 
57399-03 
Fiscal 
Titular 
14/2020 – 
FME – I e 
SEINF 
Manoel Bení-
cio 
Sousa 
Neto 
28862 
Fiscal  
Suplente 
 
Art 3º - A portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA GES-
TORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO, em 02 de abril de 2020. Ana Manuela Marinho 
Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) E SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA FME-I E 
SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0127/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 15/2020 – FME – I/ 
SEINF. A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
- INFRAESTRUTURA (FME-I) E SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel execução 
dos serviços inerentes ao Contrato Nº 15/2020 – ATHOS 
CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA CONSTRUÇÃO 
DE 03 (TRÊS) ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL-EEF, 
NOS BAIRROS JANGURUSSU E PEDRAS, NO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA- CE (LOTE 2), do edital do Regime Diferenci-
ado De Contratação Presencial Nº 036/2019, e na proposta da 
CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste 
independente de translado, RESOLVE: Art. 1º - Designar o 
servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
15/2020 – 
FME – I e 
SEINF 
Cesário Belo 
Torres Junior 
57399-03 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
15/2020 – 
FME – I e 
SEINF 
Cesário Belo 
Torres Junior 
57399-03 
Fiscal 
Titular 
15/2020 – 
FME – I e 
SEINF 
Rômulo Cor-
reia Ferrer 
4003 
Fiscal 
Suplente 
 
Art 3º - A portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA GES-
TORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO, em 02 de abril de 2020. Ana Manuela Marinho 
Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) E SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA FME-I E 
SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0128/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N°03/2019 – FME – I/ 
SEINF. A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
- INFRAESTRUTURA (FME-I) E SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel execução 
dos serviços inerentes ao Contrato Nº 03/2019 – F.A MAGA-
LHÃES CONSTRUTORA LTDA - ME, que tem por objeto a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 
03 (TRÊS) QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS COM VES-
TIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE (LOTE 1), do 
edital do Regime Diferenciado De Contratação Presencial Nº 
001/2018, e na proposta da CONTRATADA, que passam a 
fazer parte integrante deste independente de translado,     
RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo, como Gestor 
do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
03/2019 – 
FME – I e 
SEINF 
Cesário Belo 
Torres Junior 
57399-03 
Gestor