DOE 07/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 01 de abril de 2020.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200336
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20200336
de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar
(Kit adaptável a bolsa coletora de urina), conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 03362020, até o dia
29/04/2020, às 9h, (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de abril de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20190001-ZṔE
CEARÁ
A Secretaria da Casa Civil torna público o resultado do julgamento da
Proposta de Preços e habilitação da Licitação Nº 20190001 – Regida pela
Lei nº 13.303/2016 de interesse da Companhia Administradora da Zona
de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE CEARÁ, cujo objeto é a
LICITAÇÃO COM CRITÉRIOS DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO
PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
E INFRAESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DA PRIMEIRA FASE
DO SETOR II – SUL DA COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA
DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ.,
conforme segue: declarada classificada, habilitada e vencedora da licitação a
empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, perfazendo o presente processo o
valor global de R$ 11.100.000,00(Onze milhões e cem mil reais). Fica aberto
o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de abril de 2020.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190027
A Secretaria da Casa Civil, torna público o RESULTADO da Licitação
nº 15012019-Comprasnet, de interesse do(a) PEFOCE, cujo OBJETO é,
Registro de Preços para futuras(os) e eventuais aquisições de Urnas
Mortuárias para atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do
Ceará – PEFOCE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 03 de abril de 2020.
Robinson de Borba e Veloso
PROGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191242
A Secretaria da Casa Civil, torna público o RESULTADO da Licitação nº
12422019 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registros de
Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de
abril de 2020.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191547
A Secretaria da Casa Civil, torna público o RESULTADO da Licitação nº
15472019 (Comprasnet), de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO é Aqui-
sição de material de consumo (pedagógico, artesanato e jardinagem),
por um período de 12 (doze) meses para consumo e reposição de estoque, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
02 de abril de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200002
A Secretaria da Casa Civil, torna público o RESULTADO da Licitação nº
01992020 Comprasnet, de interesse do CBMCE, cujo OBJETO é Serviço de
cronometragem eletrônica e apuração com sistema de leitura de chip e
fornecimento de número de peito para a 36ª Corrida do Fogo do CBMCE,
tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de abril de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200059
A Secretaria da Casa Civil, torna público o RESULTADO da Licitação nº
00592020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram
inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de abril de 2020.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200082
A Secretaria da Casa Civil, torna público o RESULTADO da Licitação nº
00822020 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA/HIAS, cujo OBJETO
é Aquisição de material para diálise peritoneal, com o fornecimento, em
forma de comodato de 10 (dez) máquinas cicladoras a baixo volume, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
01 de abril de 2020.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200109
A Secretaria da Casa Civil, torna público o RESULTADO da Licitação nº
01092020 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Reagentes para testes
Imunofluorescente, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 03 de abril de 2020.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200126
A Secretaria da Casa Civil, torna público o RESULTADO da Licitação nº
01262020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
03 de abril de 2020.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20200008
A Secretaria da Casa Civil torna público o resultado do julgamento da fase
de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 20200008 de interesse da
Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP, cujo objeto
é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA RECUPERAÇÃO DAS
COBERTAS DOS PRÉDIOS DA SECRETARIA DA FAZENDA, LOCALI-
ZADAS NOS MUNICÍPIOS DE FORTALEZA E CRATEÚS, em cumpri-
mento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, conforme segue: declaradas
HABILITADAS as EMPRESAS: ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI,
CONSTRUTORA CHC LTDA, CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA
e OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e
INABILITADAS as empresas: IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA e CHIANCA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de
abril de 2020.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190007
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20190007 ORIGINÁRIA DA SOP SOLI-
CITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS
A Secretaria da Casa Civil torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALI-
DAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20190007, originária da
Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO,
ANEXO DA SEDE DA SPS comunicando a prorrogação e revalidação
das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 15/06/2020 tendo em vista
que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo
dia 13/04/2020. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas
deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central
de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de
Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº071 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2020
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