DOE 07/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            APOSTILAMENTO Nº234/2020 AO CONTRATO Nº1094/2019 
Aos 19 (dezenove) dias do mês de março de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o 
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 02627490/2020, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº1094/2019, celebrado com a EMPRESA EDITORA GRÁFICA 
ALIANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.171.718/0001-52, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020: 24200374.10.
302.631.20071.03.33903900.1.01.00.0.30 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº259/2020 AO CONTRATO Nº1570/2019 
Aos 31 (trinta e um) dias do mês de Março de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no 
CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 01740195/2020, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº1570/2019, celebrado com a Empresa NUTRINE 
NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 02.498.903/0001-70, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento 
de 2020: 24200.684.10.302.631.20071.03.339030.1.01.00.0 Classificação: 6788 Conforme folha 02 dos autos. Ficam mantidas as demais cláusulas e dispo-
sições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº260/2020 AO CONTRATO Nº1571/2019
Aos 31 (trinta e um) dias do mês de Março de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o 
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 01740063/2020, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 1571/2019, celebrado com a Empresa MAX LEAL SOLANO 
CAVALCANTE ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.341.816/0001-53, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020:  24200.68
4.10.302.631.20071.03.339030.1.01.00.0 Classificação: 6788 Conforme folha 02 dos autos.  Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no 
Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.   
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº261/2020 AO CONTRATO Nº1572/2019 
Aos 31 (trinta e um) dias do mês de Março de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04,  representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF 
sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 01740365/2020, resolve com funda-
mento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº1572/2019, celebrado com a Empresa BMP DE SOUSA 
COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.725.927/0001-70, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020:  24200
.684.10.302.631.20071.03.339030.1.01.00.0 Classificação: 6788 Conforme folha 02 dos autos. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas 
no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº295/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 128/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 295/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA MRH GESTÃO DE ARQUIVOS E INFORMAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Br 116, Km 6, Parque Empresarial, 
255 - Cajazeiras, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II c/c o § 4º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de março de 2020, o contrato nº 295/2015, cujo objeto 
é a contratação dos seeviços de organização, tratamento técnico e guarda (custódia) e gestão dos arquivos, pertencentes ao Hospital de Messejana/SESA. 
PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais); IX - 
VALOR GLOBAL: R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de março de 2020; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 10.03.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Lia de Castro Melo Andrade.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº291/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 201/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº291/2018;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR – HMJMA/SESA,;  III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel n° 
1526, Centro, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA - COAPH; 
V - ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira nº 1065, Dionísio Torres, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 1º do artigo 65, da Lei 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 25%(vinte e cinco por 
cento) ao Contrato nº0291/2018, cujo objeto é a prestação dos serviços em horas/ano na área de Técnico de Enfermagem, para o Hospital e Maternidade 
José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA. Parágrafo Único- Fica acrescida a quantia de R$ 560.234,66 (Quinhentos e sessenta mil, duzentos e trinta 
e quatro reais e sessenta e seis centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 2.240.938,64 (dois milhões, duzentos e quarenta mil, novecentos e 
trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), para R$ 2.801.173,30 (Dois milhões, oitocentos e um mil, cento e setenta e três reais, e trinta centavos- 
24200794.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30-6918-fonte 00- Orçamento 2020;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.801.173,30 (Dois milhões, oitocentos 
e um mil, cento e setenta e três reais, e trinta centavos);  X - DA VIGÊNCIA: A mesma;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - 
DATA: 12/03/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: SILVANA FURTADO SÁTIRO e JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº071  | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2020