DOE 07/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº671/2018
I - ESPÉCIE: Doc. 169/2020 2º termo aditivo ao contrato nº 671/2018; II
- CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF; III - ENDEREÇO:
Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
IMPACTO - COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPI-
TALARES E LABORATORIAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Eusébio de
Queiroz nº 175, Montese, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12
(doze) meses, a partir do dia 22 de maio de 2020, o Contrato nº671/2018,
para o cumprimento de seu objeto: contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos Arcos Cirúrgicos, de marca GE,
modelo Everview 7500, com reposição de peças originais ou compatíveis, sem
ônus para a Contratante, exceto tubo de raios X, Monitor de vídeo, intensifi-
cador de imagem e Detectores de estado sólido, para atender as necessidades
do Hospital Geral de Fortaleza-HGF. Parágrafo Único - Importa o presente
Termo Aditivo, na quantia de R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos
reais). Orçamento 2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 113.400,00 (cento e
treze mil e quatrocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
do dia 22 de maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 16/03/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de
Holanda Araújo e Glairton Azevedo Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1103/2019
I - ESPÉCIE: Doc. 191/2020 1º termo aditivo ao contrato nº 1103/2019; II
- CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza; III - ENDEREÇO: Rua Ávila
Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AGF
MEDICAL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Gonçalves Ledo nº 1414, Centro,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir
do dia 17 de março de 2020, o Contrato nº1103/2019, para o cumprimento
de seu objeto: a aquisição de material médico hospitalar, para atender suas
necessidades, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias,
a partir do dia 17 de março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 11/03/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel
de Holanda Araújo e Alexandre Gadelha Félix Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 148/2020
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRA-
TADA: EMPRESA TOP COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI - EPP. OBJETO: SERVIÇO DE CONFECÇÃO
DE MACACÕES E CAMISAS DESTINADO AOS PROFISSIONAIS
DO SAMU 192 CEARÁ, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico no. 20190354-SESA/
SAMU e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
19.940,00 (dezenove mil novecentos e quarenta reais) pagos em Parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200784.10.302.631.20069.03.
339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2020 SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Francisco de Assis Cavalcante Jr.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 149/2020
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRA-
TADA: EMPRESA RECAMONDE ARTEFATOS DE COURO LTDA.
OBJETO: SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MACACÕES E CAMISAS
DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DO SAMU 192 CEARÁ, PARA
O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico no. 20190354-SESA/SAMU e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 645.880,00 (seiscentos e
quarenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais) pagos em Parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200784.10.302.631.20069.03.339030.
29100.1. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Raimundo Nonato Paiva Recamonde.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 270/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE. OBJETO:
Serviços em horas/ano na Área de Fonoaudiólogo, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O Edital do Pregão Eletrônico nº 20170872 - SESA/NUPLAC e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.113.606,10 (um milhão, cento e
treze mil, seiscentos e seis reais e dez centavos) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.3390340
0.2.01.1.00.5968. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2020 SIGNATÁRIOS:
Daniel de Holanda Araújo e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 319/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: VECTOR SERVIÇOS DE ATEN-
DIMENTO TELEFÔNICO LTDA. OBJETO: Contratação de serviços
especializados de teleatendimento 0800 na Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, visando a prestação de informações à população cearense sobre
a pandemia do CORONAVÍRUS, de segunda a domingo (24x7), incluindo
feriados. Parágrafo Único: A CONTRATADA fornecerá as quantidades e
especificações conforme consta no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2020 e seus anexos, fundamentado no
inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e os
preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e
oitenta dias), contado a partir da sua publicação na forma do parágrafo único,
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.703.624,40
(hum milhão, setecentos e três mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta
centavos) pagos em Parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
17265 – 24200084.10.305.632.11080.03.33903900.1.01.00.0.40 . DATA DA
ASSINATURA: 31/03/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
Ricardo Nibon Nottingam.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº16/2020
CEO.R/JUAZEIRO DO NORTE
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN; OBJETO:
A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE
junto ao CONTRATADO, nos repasses devidos para o custeio das despesas
de todas as atividades as atividades consorciadas, consoante a transferência
do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odon-
tológicas Regional de Juazeiro do Norte, unidade cedida pela Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa de
Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do
Ceará - PROEXMAES na Microrregião de Saúde de Juazeiro do Norte, bem
como a manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio
Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/
CE nº 14.458/2009 e do respectivo Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de
abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro
de 2007, Lei Estadual nº 14.458, de 15.09.2009 (D.O.E. de 17.09.2009),
ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público, no Estatuto do
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO JUAZEIRO
DO NORTE - CPSMJN, bem como nos demais normativos pertinentes à
matéria; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: Inicia-se a partir da data de
sua assinatura, com término em 31 de Dezembro de 2020; VALOR FONTE
TESOURO DO ESTADO: R$ 1.089.907,06 (um milhão, oitenta e nove mil,
novecentos e sete reais e seis centavos), a primeira parcela de R$ 272.476,75
(duzentos e setenta e dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta
e cinco centavos) mais 9 (nove) parcelas mensais iguais de R$ 90.825,59
(noventa mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos);
VALOR FONTE RECURSO UNIÃO: R$ 547.200,00 (quinhentos e quarenta
e sete mil e duzentos reais), a primeira parcela de R$ 136.800,00 (cento e
trinta e seis mil e oitocentos e cinquenta reais) mais 9 (nove) parcelas mensais
iguais de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6770-24200664.10.302.631.20074.01.337170.10100.0
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº071 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2020
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