DOE 07/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Fortim - Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2020. A Comissão Permanente de
Licitação de Pregão, devidamente nomeada pela Portaria nº 051/2019 de 04.07.2019, tendo em vista a Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e
para evitar situações de potencial exposição ao risco de transmissão, tanto para seus membros quanto para o público que se faria presente na sessão pública
prevista para o dia 14/04/2020, às 09hs00min, a ser realizada na Rua Francisca Adriana de Moura, n° 134, Centro, na Cidade de Fortim - Ceará, ainda visando
a ampla competitividade do certame, torna público, para conhecimento dos interessados, a decisão de Suspender por tempo indeterminado a Licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 001/2020, que tem por objeto a Aquisição de 01 (um) automóvel 0KM para atender as necessidades da Câmara Municipal
de Fortim. Fortim - Ceará, 06 de abril de 2020. Maria das Graças Ramos - Pregoeira da Câmara Municipal de Fortim.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.04.03.1-PE SRP. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Itapajé – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de abril de 2020, às 09:00h (nove horas), Horário
de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2020.04.03.1-
PE SRP, com fins ao Registro de Preço visando à aquisição de material de limpeza destinado a atender as Unidades Gestoras do Município de Itapajé/
CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Av. Antonio Pereira de Melo, 353, Pe. Lima, Itapajé, Ceará. Maiores Informações: site:
bllcompras.org.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 085 3346-1015, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br. Jose Mac Dowel
Teixeira Azevedo Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Prosseguimento – Concorrência nº 2019.09.25.1. A CPL da Prefeitura Municipal de
Jardim/CE, torna público, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência n° 2019.09.25.1, cujo objeto é a contratação
de serviços de engenharia a serem prestados na execução das obras de construção do sistema de abastecimento de água em diversas localidades do Município
de Jardim/CE, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim - SAAEJ, com utilização de recursos oriundos da Fundação Nacional de
Saúde – FUNASA, com abertura das propostas de preços em 08 de Abril de 2020 às 09:00hs. Informo ainda, que na sessão serão adotados procedimentos
visando às medidas de contenção ao COVID-19. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na
Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h as 12:00h ou pelo telefone (88)3555-1295. Jardim/CE, 06 de Abril de 2020. Alberto
Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão n° 2020.04.06.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim, Estado
do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2020.04.06.1, do tipo Presencial, cujo
objeto é a locação de sistema de gerenciamento e controle do site Oficial do Município que disponibilize informações de licitações, Patrimônio, Convênios,
decretos, leis, frota de veículos, farmácia, guia da cidade, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), E – SIC, ouvidoria, carta de serviço, para atender
a legislação vigente, junto a Prefeitura Municipal de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 22 de Abril de 2020, às 09:00 horas.
Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370 - Centro, Jardim/CE, no horário
de 07:30 às 11:30 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3555-1772. Jardim/CE, 06 de Abril de 2020. Alberto Pinheiro Torres
Neto – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Município de Juazeiro do Norte – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços Nº 10/2020 – SESAU.
Objeto: Registro de preços para futuros e eventuais serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos
destinados ao atendimento, triagem, isolamento e/ou tratamento de pessoas com suspeita ou confirmação de infecção pelo novo Coronavírus (COVID-19),
com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA CE 26.1
(Desonerada) e SINAPI CE 02/2020 (Desonerada), acrescido com BDI de 26,43%, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Juazeiro do Norte/CE, conforme as condições, especificações e quantitativos constantes no termo de referência. Número Identificador no Banco: 810989.
Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 16/04/2020 às 14h00min (Horário de Brasília) no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: Junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação sito Palácio Municipal José Geraldo da Cruz, Praça Dirceu
Figueiredo, S/N, Centro, CEP nº 63.010-010, Juazeiro do Norte/CE, ou nos sítios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou https://www.juazeirodonorte.
ce.gov.br/licitacoes/ ou www.licitacoes-e.com.br. Wesley Sampaio de Souza - Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de habilitação referente a Licitação
na modalidade Tomada de Preços Nº SI-TP008/20, cujo objeto é a construção de pavimentação em pedra tosca s/rejuntamento, passagem molhada na estrada
vicinal e revitalização do entorno da Praça da Igreja na localidade de Irapuã. Empresas Habilitadas: 01. A.A de Sousa Construções e Serviços EIRELI; 02.
JVW Construções LTDA; 03. RM Empreendimentos EIRELI; 04. SÓ Construções e Locações EIRELI; 05. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações
EIRELI – EPP; 06. WU Construções e Serviços EIRELI; 07. Vetor Obras de Engenharia EIRELI; 09. Sertão Construções, Serviços, e Locações LTDA - ME.
Empresas Habilitadas com Ressalva: 08. R Construções e Serviços EIRELI e 10. W J Freitas. A íntegra do termo circunstanciado poderá ser verificado através
dos sites: www.novarussas.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Encontra-se aberto prazo recursal previsto no artigo 109, Inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93.
Nova Russas-CE, 06.04.2020. Paulo Sergio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
03PP04/2020 – Motivo: Constatou-se a existência de um Erro de Digitação do Objeto no Aviso de Licitação onde Resultou o mesmo erro também nas publi-
cações dos Jornais de Aviso. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Regente: Equipe de Pregão. Processo Originário:
Pregão Presencial Nº 03PP04/2020. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual Aquisição de Equipamentos Permanentes e Informática, Eletro-
domésticos, Escritório, Som e Imagem destinado a atender as Secretarias Municipais de Pires Ferreira/CE. RETIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ: “Aquisição
de Equipamentos Permanentes e Informática, Eletrodomésticos, Escritório, Som e Imagem destinado a atender as Secretarias Municipais de Pires Ferreira/
CE”, LEIA-SE: “REGISTRO DE PREÇOS para eventual Aquisição de Equipamentos Permanentes e Informática, Eletrodomésticos, Escritório, Som e
Imagem destinado a atender as Secretarias Municipais de Pires Ferreira/CE”. Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
03PP03/2020 – Motivo: Constatou-se a existência de um Erro de Digitação do Objeto no Aviso de Licitação onde Resultou o mesmo Erro também nas
publicações dos Jornais de Aviso. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Regente: Equipe de Pregão. Processo
Originário: Pregão Presencial Nº 03PP03/2020. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual Contratação de Serviços para Confecção de Material
Gráfico destinado a atender as Secretarias Municipais de Pires Ferreira/CE. RETIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ: “Contratação de Serviços para Confecção de
Material Gráfico destinado a atender as Secretarias Municipais de Pires Ferreira/CE”, LEIA-SE: “REGISTRO DE PREÇOS para eventual Contratação
de Serviços para Confecção de Material Gráfico destinado a atender as Secretarias Municipais de Pires Ferreira/CE”. Pregoeira: Sâmia Leda Tavares
Timbó.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato de Dispensa de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal
de Poranga, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretária de Saúde do Município de Poranga faz publicar o extrato resumido do Processo de
Dispensa de Licitação a seguir: Processo Nº 3003.1/20. Objeto: aquisição de material de proteção individual descartável destinados as Unidades Básicas de
Saúde e do Hospital do Município de Poranga/CE, em face a situação de emergência no Município de Poranga, conforme Decreto Municipal nº 0019 de 23
de março de 2020. Favorecido: F J Aragao Maciel LTDA. - ME, CNPJ: 31.162.518/0001-55. Valor: R$ 11.947,50 (onze mil novecentos e quarenta e sete
reais e cinquenta centavos). Dotação: 16.16.10.122.0037.2.015 - Secretaria de Saúde - 3.3.90.30.00. Elemento de Despesas, Fundamento Legal: inciso IV
do art. 24 da Lei N° 8.666/93 e suas demais alterações c/c art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020. Prazo: 06 (seis) meses, de Acordo com Decreto Municipal
nº 0019 de 23 de março de 2020. Declaração de Dispensa emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pela Secretária de Saúde. Poranga
- CE, 03 de abril de 2020. Jimmy Karll Campos Cabral - Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº071 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2020
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