DOE 07/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Canindé – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 23 de
abril de 2020, às 09:00h, estará abrindo licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 06/2020/CMC-TP, cujo objeto é a Prestação de serviços de assessoria
administrativa inerentes à gestão de pessoal, bem como consultoria técnica junto a Ouvidoria da Câmara Municipal de Canindé, conforme Anexo I do Edital.
O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00 h, no endereço: Largo Francisco
Xavier de Medeiros, S/N, Imaculada Conceição - Canindé-CE e no site: www.tce.ce.gov.br. Canindé/CE, 07 de abril de 2020. Moacir Neco Barreto
Neto - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, através da Comissão
Permanente de Licitação, mediante Pregoeiro designado, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 22 de abril de 2020, das 10:00 às
10:30 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, realizará o Credenciamento, e que às 10:45 horas, dará início ao Pregão Presencial nº 002/2020 –
SMS, cujo objeto é a aquisição de material médico-hospitalar e ambulatorial para suprir o hospital e as unidades básicas de saúde do Município de Catarina,
sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantitativos e especificações constantes dos anexos I e II. Tipo Menor Preço por Lote.
Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 07 de abril de 2020. Francisco José Rodrigues de Olinda - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 – SEFIN
– O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús, comunica aos interessados que no dia 23 de Abril de 2020, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade
Pregão Presencial Nº 011/2020 – SEFIN, cujo Objeto é a Contratação para prestação de serviços bancários de gerenciamento e processamento da folha
de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, comissionados e contratados da administração direta do Município
de Crateús-CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações
e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 06 de Abril de 2020. José Isael dos Santos – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Independência,
torna público o Extrato do 1º Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº IN-TP004/19, cujo objeto é a
execução de serviços de construção da primeira etapa do sistema de abastecimento de água da localidade de São Lourenço, Zona Rural deste Município.
Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratado (a): WM Construções LTDA. Valor Global: R$ 485.757,89 (quatrocentos e oitenta e cinco mil setecentos
e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos); Prazo de Duração: até 15.06.2020. Assina pelo(a) Contratado(a): José Marcio Pinheiro Landim. Assina
pela Contratante: José Edval Pimentel de Almeida Segundo. Independência-CE, 17.03.2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Secretaria de Agricultura e Pecuária - Chamamento Público Nº AP-CH001/20. A Secretaria
de Agricultura e Pecuária, através de seu Secretário, Sr. Antonio Lindomar Galvão Nóbrega torna público, para conhecimento dos interessados, que no
período de 07 de abril de 2020 a 31 de dezembro de 2020, no horário de 08:00 às 12:00 horas, estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento
de pessoa física para a prestação de serviços de Zootecnista, conforme detalhamento no anexo I, para atender as demandas da Secretaria de Agricultura e
Pecuária, do Município de Independência/CE, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados nos sites: www.independencia.ce.gov.br
e https://licitacoes.tce.ce.gov.br ou na Sede deste Município à Rua do Cruzeiro, 244, Centro. Independência/CE, 07.04.2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Contrato nº 03.04.2020/01 - Dispensa de Licitação Nº 2020.04.01.1. Partes: o
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Ferreira e Luna Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
32.043.610/0001-69. Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e proteção individual destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de
Atendimento de Saúde do Município de Mauriti/CE, para o enfretamento emergencial da saúde pública, decorrente do Coronavírus (Covid-19). Valor Total
do Contrato: R$ 38.294,00 (trinta e oito mil duzentos e noventa e quatro reais). Vigência Contratual: 02 (dois) meses. Signatários: Francisca Elônia Moura
Teixeira e Eusébio Ferreira da Silva.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - AVISO DE LICITAÇÃO - Extrato de Publicação: A Prefeitura Municipal
de Nova Olinda, através de seu pregoeiro, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 1803202002SRPE, cujo
objeto é Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, bem como geladeiras e bebedouros horizontais,
conforme termo de referência, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 23 de abril de 2020, às 09:00 horas na sala da Comissão de
Licitação, situada na Av. Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda - CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de
Licitação, em dias de expediente normal. Nova Olinda, 06 de Abril de 2020. Leonel Castilho Goes de Souza – Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Processo de Dispensa de Licitação Emergencial. A Secretária de Saúde do Município de
Pentecoste, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Emergencial n° 2020.04.02.01-DP-FMS, de acordo com o descrito a seguir:
Objeto: aquisição de teste rápido para detecção de Coronavírus (COVID-19). Favorecido: Distrimedica Comercio de Produtos Médicos e Odontologicos
LTDA ME, inscrito no CNPJ: 16.902.612/0001-00. Valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 11.01-10.301.0181.2.098,
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Pentecoste- CE, 03 de abril de 2020. Geciliane de Sousa Monteiro Alcântara - Ordenadora de Despesas da
Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento Final (Fase de Proposta de Preços) – Tomada de Preços nº 2020.02.12.1.
A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na
modalidade Tomada de Preços n° 2020.02.12.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora – Tela Serviços e Eventos LTDA - ME por apresentar os melhores
preços. Empresa desclassificada: Flay Engenharia Empreendimentos e Serv. EIRELI - ME, por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório.
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 03
de Abril de 2020. Luiz Moses de Abreu Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2020 -
SME – ADENDO 01 – Central de Licitações. Nova Data de Abertura: 22/04/2020, às 09h (horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para
Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes e de consumo (lâmpada, ventilador de parede, cadeira plástica, mesa plástica, armário, tv, ar
condicionado, geladeira, bebedouro, liquidificador, freezer e microfone), pagos com recursos oriundos do Prêmio Escola Nota Dez. Valor do Edital:
Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-
1254. Sobral-CE, 06 de Abril de 2020. A Pregoeira – Lisa Soares de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Educação – Aviso de Concorrência Pública Nº 02/2020-SEMED. A Prefeitura
Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 08 de Maio de 2020, na sala de reuniões da Comissão de
Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Bairro Planalto – Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas de preços para a Concorrência Pública
nº 02/2020-SEMED – contratação dos serviços de construção de uma quadra poliesportiva na E.E.I.F Maria Vilani de Jesus, no sítio Bom Jesus. O Edital
poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 14h, nos dias úteis e no site www.tce.ce.gov.br. Tianguá-CE, 06 de Abril de 2020. Deid
Júnior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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ENERGIA DOS VENTOS III S.A.Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação da Licença de
Operação - LO para Central Geradora Eólica - CGE Santa Catarina, localizada no município de Aracati/CE, na BR 304, Km 64, s/nº, Zona Rural, Sítio Gravatá,
com validade de 10 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº071 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2020
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