DOMFO 08/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
como, DESERTA OS LOTES 19 E 31. Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza – CE, 07 de abril de 2020. João Matheus 
Carneiro Bezerra - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE SUSPENSÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 057/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de                 
Farmácia - NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de material médico hospita-
lar – Linha Geral Parte III (lâminas para bisturis   
descartáveis, termômetros, tampão nasal, salto para 
aparelhos ortopédicos e outros), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital, por um período de 
12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que, conforme despacho da NUFARM/IJF o processo em epí-
grafe foi SUSPENSO. Maiores informações encontram-se à 
disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosá-
rio, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 |      
CLFOR. Fortaleza – CE, 07 de abril de 2020. Renato Garcia 
Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 082/2020. 
ORIGEM: Instituto Dr. Jose Frota – IJF – Gerência de                  
Manutenção – GEMAN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa para prestação de serviços de manuten-
ção preventiva e corretiva, com fornecimento de    
peças quando necessário nos equipamentos de Raio 
X Digital Dr e Raio X Analogico Móvel da Marca       
PHILIPS no Centro de Imagem do Instituto Dr. José 
Frota, de acordo com especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
Edital, por um periodo de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 08 de abril de 2020 a 28 de abril de 2020 até 
às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 28 de abril de 2020, 
às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de 
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 28 de 
abril de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-
se à disposição dos interessados para consulta na Central de 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www. 
comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 
07 de abril de 2020. Carlos Henrique Rocha Almeida - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 087/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Serviço de               
Almoxarifado. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de integrador químico, de 
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, 
por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 08 de abril de 2020 a 28 de abril de 2020 até 
às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 28 de abril de 2020, 
às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Sessão de 
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 28 de 
abril de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-
se à disposição dos interessados para consulta na Central de 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www. 
comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 
07 de abril de 2020. Hildemberg Fernandes Pereira -      
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO  
 
 
 
PORTARIA Nº 033/2020/PG - O PROCURADOR 
GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no regular exercício 
de suas atribuições que lhe confere o art. 9º a Lei Municipal nº 
8.664, de 10 de dezembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º - Desig-
nar a Comissão de Avaliação da Gratificação de Produtividade, 
no âmbito da Procuradoria-Geral do Município, para avaliação 
da concessão da Gratificação de que trata a mencionada Lei 
aos Procuradores em atividade, aos inativos, aos que venham 
a se inativar e aos pensionistas, a ser composta da seguinte 
forma: pelo Procurador Geral do Município, que presidirá a 
Comissão; pelo Procurador Geral Adjunto, pelo Procurador 
Assistente, pelo Procurador do Município MIGUEL ROCHA 
NASSER HISSA, e pelo Procurador PAULO ANDRÉ FREIRES 
PAIVA, indicado pela Associação dos Procuradores da Adminis-
tração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR). 
Fortaleza-CE, aos 08 dias do mês de abril de 2020. José Leite 
Jucá Filho - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
 
ATO Nº 0811/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº 
P035117/2020, RESOLVE conceder a redução em 01 h (uma 
hora), nos termos do artigo 88, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) servi-