DOMFO 08/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
ÇA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA CE, do edital do Regime Diferencia-
do de Contratação Presencial Nº 049/2019, e na proposta da 
CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste 
independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o 
servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
43/2020 
Guilherme 
Teles           
Gouveia Neto 
94734 
Gestor 
 
 
Art. 2º - Designar o servidor abaixo, como Fiscal Titular do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
43/2020 
Úrsulla          
Magalhães 
de 
Carvalho 
Costa 
116171 
Fiscal  
Titular 
 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 07 de 
abril de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira – GESTORA 
DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTU-
RA (FME-I) E SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Ana Manuela           
Marinho Nogueira - GESTORA FME-I E SECRETÁRIA DA 
SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 74/2017 FME - I - RDC PRESENCIAL Nº 
001/2017 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE 01 (UMA) SALA NA ETI  
DIOGO VITAL DE SIQUEIRA (Avenida L, S/N, Bairro José 
Walter) - SR V. Lote 04 do RDC 001/2017. CONTRATANTE: 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/INFRAESTRUTURA – 
FME-I, inscrito no CNPJ nº 34.254.998/0001-72, situado na 
Avenida Desembargador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio 
Torres, CEP: 60.170-002, Fortaleza/CE, neste ato representado 
pela Titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF a 
Senhora Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no 
RNP 060088998-0 e CPF nº 641.826.653-68, residente nesta 
capital. CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 73.694.788/0001-
57, localizada na Rua Nivaldo Soares de Pinho, nº 78, Bairro 
Venâncios, Crateús – CE, CEP 63700-000, Telefone: (88) 
3692-3599, email: salinasengenharia@hotmail.com, doravante 
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. 
Francisco Lennon Barbosa Martins, inscrito no CPF/MF sob o 
nº 057.674.223-62, residente e domiciliado em Crateús – CE. 
CLÁUSULA - PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente aditivo fundamenta-se nos artigos 57, I c/c § 1º, inciso 
I da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no 
Processo 
Administrativo 
nº 
P078816/2020. 
CLÁUSULA-
SEGUNDA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por 
objeto a prorrogação do prazo de execução no período de 180 
(cento e oitenta) dias, com o termino previsto para o dia 29 de 
setembro de 2020 e vigência no período de 6 (seis) meses, 
com termino previsto para o dia 12 de outubro de 2020. CLÁU-
SULA – TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláu-
sulas do Contrato principal. DATA DA ASSINATURA: 18 de 
fevereiro de 2020. ASSINAM O TERMO: Engª Ana Manuela 
Marinho Nogueira - GESTORA DO FME - I. Sr. Francisco 
Lennon Barbosa Martins - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. Aparecida Silva de Sousa e Jamily Pinheiro dos Santos 
- TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira     
Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 
18 de fevereiro de 2020. Eng.ª Ana Manuela Marinho            
Nogueira - CREA/CE 14921 D - GESTORA DO FME-I. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
 
 
PORTARIA Nº 002/2020, DE 7 DE ABRIL DE 2020. 
 
Dispõe sobre a designação de 
servidores para compor a co-
missão técnica para avaliação 
e julgamento do credenciamen-
to no projeto “Todos com Más-
caras”. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL EXECUTIVO DO 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribui-
ções e prerrogativas legais, em especial do art. 44, inciso I do 
Decreto nº 14.293/2018, face à exoneração do titular da pasta 
em 01/04/2020, vide Ato 0997/2020; e CONSIDERANDO, o 
Edital nº 5336 do Chamamento Público nº 003/2020, cujo obje-
to é o credenciamento junto à SDE para fins de concessão de 
condição especial de financiamento, destinado ao custeio da 
produção de máscaras de tecido a serem distribuídas para uso 
pela população em situação de vulnerabilidade social e eco-
nômica e entre os servidores públicos das áreas administrati-
vas dos órgãos, com fins à contenção do contágio através do 
COVID – 19. CONSIDERANDO o Item 6.1 do Edital supracita-
do que determina a apreciação das inscrições dos interessados 
por Comissão Técnica criada pela SDE; e CONSIDERANDO 
ainda a inscrição de cerca de 5000 interessados entre pessoas 
física e jurídica, demanda em muito superior ao esperado. 
RESOLVE: Art. 1º - A Comissão Técnica para avaliação e jul-
gamento do credenciamento no Projeto “Todos Com Máscara” 
desta Secretaria, criada pela Portaria 001/2020, de 5 de abril 
de 2020, passa a funcionar com o acréscimo dos membros a 
seguir descritos, desde já nomeados para a função: 
 
SERVIDOR (A) 
MATRÍCULA 
FLÁDIA VIDAL DE SOUZA 
06317184356 
FRANCISCO DIEGO DA SILVA 
00124180 
GARDENIA MENDES TORRES 
32198060310 
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor imediatamente, devendo 
ser convalidada por sua publicação. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza/CE, 7 de abril de 2020. Estevão       
Sampaio Romcy - SECRETÁRIO MUNICIPAL EXECUTIVO 
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO                           
E MEIO AMBIENTE 
 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO 
Nº 17/2020 – SEUMA, firmado entre o MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 
E MEIO AMBIENTE – SEUMA, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.923.143/0001-26, e a empresa LANLINK SOLUÇÕES E 
COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A, inscrita no 
CNPJ sob o nº 19.877.285/0001-71, representados neste ato 
respectivamente, pelo Secretário Executivo, ADOLFO CESAR