DOE 08/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            materiais para Pacoti auxiliar (emergencial), Estação elevatória 0, Estação elevatória 1, Estação elevatória 2, com aproximadamente 35 conjuntos de motor/
bomba de alta potência, para cada uma dessas bombas estarem em pleno funcionamento necessitam de materiais que contém um custo de aquisição mais 
elevado. As peças em estoque são para reposição e manutenção das bombas existentes e podem durar aproximadamente um ano;
• Contrato 040/2019 firmado com a empresa Hydrostec iniciado em 2019 para fornecer materiais hidráulicos no valor aproximado de R$ 362.952,00 (trezentos 
e sessenta e dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais), o objetivo desse contrato é fornecer materiais para Estação de bombeamento 1 localizada em 
Horizonte e Estação de bombeamento de Itaiçaba. Os materiais serão usados no decorrer de 2020 e são essenciais para realização das manutenções corretivas 
de modo a garantir a normalidade e continuidade no fornecimento de água bruta para a Região Metropolitana de Fortaleza;
• Materiais fornecidos pela empresa Sanex firmados através do contrato 049/2018 entregues diretamente na obra, após concluído os trabalhos, os materiais 
que sobraram entraram no estoque por meio do ajuste de inventário, na conta de material mecânico, no valor aproximado de R$ 408.154,80 (quatrocentos e 
oito mil, cento e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos); e
• Compra de réguas limnimétricas fornecidas pela empresa Márcio Gurgel através do contrato 002/2019 utilizadas para medir o volume de água dos açudes, 
classificadas em ferramentas e utensílios, no valor aproximado de R$ 41.746,07 (quarenta e um mil, setecentos e quarenta e seis reais e sete centavos), a 
referida compra atende a todas as estruturas hídricas da Companhia e possui saldo suficiente para aproximadamente 2 ou 3 anos. 
NOTA 07 – CRÉDITOS FISCAIS 
A Companhia possui valores de natureza tributárias passíveis de recuperação tanto por meio de compensação, restituição, ou simples dedução. São créditos 
decorrentes de saldo negativos formados no período atual e em períodos anteriores. Segue abaixo a discriminação: 
TRIBUTOS A COMPENSAR 
SALDO NEGATIVO IR 2014
 22.974,02
 77.609
SALDO NEGATIVO IR 2018
 849.173,00
 849.173
SALDO NEGATIVO IR 2019
 687.338,69 
SALDO NEGATIVO CSLL 2014
 7.617,45
 25.733
SALDO NEGATIVO CSLL 2017
 426
SALDO NEGATIVO CSLL 2018
 249.990,15
 250.376
SALDO NEGATIVO CSLL 2019
 152.012,56 
INSS A COMPENSAR
 26.952,37
 5.936
CSLL RECOLHIDO A MAIOR
 923.982,23 
IRRF RECOLHIDO A MAIOR
 3.863,26
 3.863
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
 2.923.903,73
 1.213.116
A companhia mantém um acompanhamento em relação aos créditos fiscais e está em constante analise, avaliando a quitação de outros passivos tributários 
através dos valores a compensar. Em 2019 foi solicitado a restituição dos créditos de IR e CSLL referentes a 2014, os processos ainda estão sob verificação 
da Receita Federal. O saldo negativo de IR 2018 e 2019 são referentes a valores retidos de aplicações financeiras e por terceiros (clientes). O valor de CSLL 
recolhido a maior é referente a 2018. Foi decorrente a decisão do acionista majoritário de receber juros sobre capital próprio após o encerramento da apuração 
da CSLL (31/01/2019), causando uma redução de lucro, e por conseguinte afetando o cálculo da CSLL. 
NOTA 08 – EMPRÉSTIMOS A EMPREGADOS 
A Cogerh firmou em acordo coletivo a possibilidade de conceder empréstimos aos seus funcionários, por ocasião da concessão das férias, no mesmo valor 
da sua remuneração bruta. O pagamento do empréstimo por parte do funcionário é realizado em até 10 (dez) parcelas sem juros. 
NOTA 09 – ADIANTAMENTO DE FÉRIAS 
Os valores contidos nessa conta tratam-se de adiantamentos de férias cujo pagamento é realizado sete dias antes do gozo das férias. 
NOTA 10 – CONVÊNIOS RECURSOS PRÓPRIOS 
Refere-se a convênios firmados pela Cogerh com entidades sem fins lucrativos atuantes na área científica e tecnológica, objetivando a troca de informações, 
tecnologias e conhecimento.
Em 2019 encerramos os convênios firmados com a empresa ASTEF, FUNCEME, permanecendo Prefeitura de Abaiara e o da SOHIDRA. Esses convênios 
têm por finalidade o serviço de bombeamento, fornecimento e instalação de sistemas (chafarizes) para determinadas regiões previamente definidas. 
CONVENIO RECURSOS PRÓPRIOS
2019
2018
FUNDACAO ASTEF FUNDACAO DE APOIO A SERV
 1.487
FUNCEME CONV 001/2016
 54.662
FUNCEME CONV 002/2016
 154.745
SOHIDRA CONV 001/2017
1.513.046
 4.435.730
SOHIDRA CONV 001/2018
1.505.047
 3.500.000
SOHIDRA CONV 003/2018
5.382
 981.236
SOHIDRA CONV 004/2018
4.230.144
 5.000.000
CONVENIO 005/2018 COGERH/PREF ABAIARA
 799.384
TOTAL
7.253.619
 14.927.244
NOTA 11 – DESPESAS ANTECIPADAS 
Esta conta é composta por pagamentos relativos a assinaturas de jornais, revistas, periódicos e pagamentos de seguro obrigatório de veículos. 
NOTA 12 – COMODATO 
Refere-se a contrato de comodato realizado junto a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará – CAGECE, cujo objeto foi tubos (canos) que restaram 
da construção de algumas adutoras após a finalização dos projetos do PROURB. Com o objetivo de finalizar este processo, foi realizado um Termo de Doação 
dos tubos para a CAGECE. O mesmo encontra-se na Procuradoria Geral do Estado - PGE para aprovação do decreto governamental que efetivará a doação. 
NOTA 13 – CAUÇÕES E DEPÓSITOS VINCULADOS 
A Cogerh é uma sociedade de economia mista, portanto submete-se à Lei 8.666/93, podendo assim, exigir um valor a título de garantia ao contratar determi-
nada empresa, com a finalidade de resguardar o ente da administração pública. Os valores constantes na conta contábil denominada “Depósitos em Garantia” 
registram esses referidos valores dado como garantia por ocasião do firmamento do contrato, os quais serão devolvidos após o término do mesmo. Tais 
depósitos são contabilizados no ativo em contrapartida no passivo, visto o recurso não pertencer a Companhia. 
A composição do saldo desta rubrica é a seguinte: 
GARANTIAS
AG.
C. BANC.
2019
2018
GARANTIA CT 081/2013 - STOPNEUS
0008-6
26524-1
2.667
 2.578
GARANTIA CT 021/2017 DA CLEAN ENVIRONME
0008-6
27657-X
19.962
 18.609
GARANTIA CT 035-2017 LAR ANTONIO DE PADU
0008-6
27715-0
-
 27.044
GARANTIA CT 048/2017 - RAYSSA ALVES RODR
0008-6
27744-4
-
 1.972
GARANTIA CT 051/2014 - HEDELITA NOGUEIRA
0008-6
27746-6
15.739
 15.207
GARANTIA CT 028-2018 - SLS TERCEIRIZACAO
0008-6
27968-4
1.895.095
 508.487
GARANTIA CP 060-2018 - CAGECE
0008-6
28066-6
68.946
 64.500
GARANTIA CP 072-2018 - CAPRI COM ELETRIC
0008-6
28072-0
-
 2.986
GARANTIA CP 054/2016 – SERVIARM
0008-6
28209-X
505
-
GARANTIA CT 043/2019 - LAR ANT. DE PADUA
0008-6
28438-6
70.367
-
GARANTIA CT 064/2019 - SC&L COMERCIO
0008-6
20500-5
4.667
-
TOTAL
2.077.958
 641.381
Relacionamos ao lado de cada conta garantia a sua respectiva conta bancária, a qual apresentaram saldos em 31 de dezembro de 2019. Todas as contas são 
poupança do Banco do Brasil. 
NOTA 14 – AÇÕES/RECURSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS 
A Companhia possui algumas ações administrativas com o objetivo de obter ressarcimento de valores relativos a saldos negativos de IRPJ e CSLL bem como 
depósitos judiciais de causas tributárias relativas à PIS e COFINS, ações judiciais trabalhistas e civis, conforme descrição abaixo: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº072  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2020