DOE 08/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
APOSTILAMENTO Nº267/2020 AO CONTRATO Nº1103/2015
Aos 06 (seis) dias do mês de Abril de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 03159368/2020, resolve com fundamento
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº1103/2015, celebrado com a OK EMPREENDIMENTOS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.642.026/0001-45, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do
Orçamento de 2020: SAMU 192 Ceará: 24200784.10.302.631.20069.03.339039.2.91.00.1 Conforme folha 02 dos autos. Ficam mantidas as demais cláusulas
e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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CONTRATO DE COMODATO DE BEM MÓVEL Nº01/2020
COMODANTE: Sras. MARLENE ALVES CABRAL, DANIELA MARIA CABRAL COSTA, RITELZA CABRAL DEMÉTRIO, JAQUELINE MARIA
ALVES CABRAL COSTA e VERÔNICA MARIA ALVES CABRAL; COMODATÁRIO: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; OBJETO: O comodato, das COMODANTES para a COMODATÁRIA, do imóvel situado na Rua Rocha Lima no município de Fortaleza/CE, com
área total de 1.530m2, objeto da matrícula nº 95527 do Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE. O Imóvel ora cedido em
comodato tem como finalidade única e exclusiva a ampliação da área de apoio para o atendimento dos pacientes no Hospital Leonardo Da Vinci, acometidos
pelo CORONAVIRUS. A COMODATÁRIA declara que verificou perante os órgãos responsáveis a possibilidade do exercício da atividade hospitalar no
imóvel, ficando sob sua inteira responsabilidade a obtenção de autorizações, alvarás e/ou licenças para o exercício desta atividade; VIGÊNCIA: 09 (nove)
meses contados da data da assinatura do presente instrumento, com término previsto para 31 de dezembro de 2020; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSI-
NATURA: 01/04/2020; SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota, Marlene Alves Cabral, Daniela Maria Cabral Costa, Ritelza Cabral Demétrio, Jaqueline
Maria Alves Cabral Costa E Verônica Maria Alves Cabral;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº105/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 219/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CTIS
TECNOLOGIA S/A; V - ENDEREÇO: Rua Contorno da CEASA nº 1500, Setor T, Ancuri, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II c/c
o § 4º do art. 57, a alínea “d” e § 8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar excepcionalmente, por 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 19 de março de 2020, o
Contrato Nº 105/2015, cujo objeto é a contratação dos serviços de impressão corporativa - “outsourcing de impressão”, com fornecimento de equipamentos
novos multifuncionais, dotados de Solução Embarcada com Workflow e impressoras novas, todos de primeiro uso, suprimentos (exceto papel), manutenção
corretiva e preventiva, fornecimento de sistemas de gestão e de monitoramento e sistema de atendimento de suporte aos usuários, incluindo treinamento na
operacionalização dos equipamentos e no uso dos sistemas citados, para o HEMOCE/SESA, bem como reajustá-lo no percentual de 7,8223%, decorrente
da variação do IGPM (cálculo do HEMOCE/SESA), decorrente da variação do IGPM. Parágrafo Único – Com o reajuste no percentual supracitado, o valor
total do Contrato Nº 105/2015 passa de R$ 113.387,16(cento e treze mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) para R$ 122.240,94 (Cento e
vinte e dois mil, duzentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos). Orçamento 2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 122.240,94 (Cento e vinte e dois mil,
duzentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 19 de março de 2020; XI
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 18/03/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Jorge David Ramirez Scott.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº204/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 142/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 204/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA MAKE LINE COMERCIAL LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua João Brígido, 1391 - Dionísio Torres, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 29 de março de 2020, o contrato nº 204/2017, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material
de fisioterapia (incentivadores, exercitador pulmonar e outros, para o Hospital de Messejanaórgão integrante da estrutura organizacional da SESA, conside-
rando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 29 de março de 2020; XI
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 17.03.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e André Oliva Tucci.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº907/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 74/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 907/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: EMPRESA SOS ELÉTRICA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Presidente
Castelo Branco, 3795 - Cristo Redentos, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 25 de março de 2020, o contrato nº 907/2017, cujo objeto
é a contratação dos serviços de manuitenção preventiva, corretiva e operacional dos equipamentos existentes na subestação nº 01 de energia elétrica, grupos
geradores e outros e do equipamento grupo gerador da unidade de Emergência, pertencentes ao Hospital de Messejana - HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO
- Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 83.499,96 (oitenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 83.499,96 (oitenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA:
06 (seis) meses, a partir do dia 25 de março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 17.03.2020; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Francisco Daniel de Sousa e Paulo Sérgio Santos Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº278/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 154/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 278/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA - COAPH; V - ENDEREÇO: Rua
Marcondes Pereira, 1065 - Dionísio Torres, Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de março de 2020, o contrato nº 278/2018,
cujo objeto é a prestação de serviços em horas/ano na área de Técnico de Enfermagem para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 12.262.082,40 (doze milhões, duzentos e sessenta
e dois mil, oitenta e dois reais e quarenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.262.082,40 (doze milhões, duzentos e sessenta e dois mil, oitenta e dois
reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 10.03.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Valderi de Sousa Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº072 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2020
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