DOE 08/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº335/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 129/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 335/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA BIOMEDICAL PRODUTOS CIEN-
TÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: 
Rua Doutor Ãlvaro Camargo, 1236 - São João Batista, Belo Horizonte/MG; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 05 de abril de 2020, 
o contrato nº 335/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição 
de material médico (introdutores, bainha, arame guia), para o Hospital de 
Messejana Dr. Carlos ALberto Studart Gomes - HM/SESA, considerando a 
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 05 de abril de 2020; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 17.03.2020; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Gilson Lima Portela da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº429/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 150/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 429/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
 
IV - CONTRATADA: EMPRESA POINT SUTURE DO BRASIL INDÚS-
TRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Moacir, 435 
- Barra do Ceará, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: 
Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir 
do dia 15 de abril de 2020, o contrato nº 429/2018, para o cumprimento 
do seu objeto: a aquisição de material médico hospitalar, para Hospital de 
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, considerando a 
existência de saldo contratual;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 15 de abril de 2020;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 11.03.2020; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Jarbênia Góes Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº51/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 146/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2019; 
 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
 
IV - CONTRATADA: EMPRESA GE HEALTHCARE DO BRASIL 
COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOS-
PITALARES LTDA;  V - ENDEREÇO: Av. Marcos Penteado de Ulhoa 
Rodrigues, 690 - Barueri/SP;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II 
do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/
CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 
26 de março de 2020, o contrato nº 51/2019, cujo objeto é a contratação dos 
serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração em 01 (um) sistema 
de tomografia de multi slice e seus acessórios, marca GE, modelo Optima CT 
660, nº de série 432532cn3 e equipamento AW z800HW4.6 SW (estações 
de trabalho) com cobertura total de mão de obra e incluso fornecimento de 
peças (inclusive tubos de raio X, uma unidade a cada 12 meses), pertencentes 
ao Hospital de Messejana - HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o 
presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 346.200,00 
(trezentos e quarenta e seis mil e duzentos reais);  IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 346.200,00 (trezentos e quarenta e seis mil e duzentos reais);  X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de março de 2020;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 17.03.2020; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Michael Xavier Wolz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0094/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 206/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº0094/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital São José- SESA;  III - ENDEREÇO: Rua Nestor 
Barbosa, 315, Bairro Amadeu Furtado – Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
CLIMAX - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, EQUI-
PAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua 
Moreira Gomes, nº 304/A, Vila União, Fortaleza/CE, CEP: 60.410-720;  VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, todos da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/
CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 
11 de abril de 2020, o Contrato Nº 0094/2019, para o cumprimento de seu 
objeto: aquisição de tecidos e aviamentos, visando atender a necessidade de 
abastecimento do Hospital São José- HSJ, considerando a existência de saldo 
contratual;  IX - VALOR GLOBAL: O MESMO;  X - DA VIGÊNCIA: 06 
(seis) meses, a partir do dia 11 de abril de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 01/04/2020;  XIII - SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E FRANCISCO DE 
ASSIS CAVALCANTE.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0095/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0233/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº0095/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará / Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU; 
 
III - ENDEREÇO: Rua da Paz, 29 - Centro, Eusébio - CE;  IV - CONTRA-
TADA: Empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A;  V - ENDEREÇO: 
Rua Machado de Assis, nº 50, Edificio 02, Santa Lucia, Campo Bom- RS; 
 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/
CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 12( doze) meses, a partir do dia 14 
de Março de 2020, o Contrato Nº 0095/2019, para o cumprimento de seu 
objeto: a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de 
gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustíveis, para 
atender ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 CEARA/
SESA, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA na condição de 
carona à Ata de Registro de Preços n° 003/2018, Oriunda do Pregão Eletrônico 
nº. 002/2018, vigente para a SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E 
PLANEJAMENTO-ESTADO DE GOIÁS, parte integrante deste instrumento 
independentemente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: O MESMO; 
 
X - DA VIGÊNCIA: 12(doze)meses, a partir do dia 14 de Março de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
13/03/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e lLuciano 
Rodrigo Weland.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº355/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 190/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº355/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO 
DE ALENCAR – HMJMA/SESA;  III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel 
n° 1526, Centro, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA FRED 
CARVALHO LOPES - ME;  V - ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva,,1520, 
sala 02-Cidade dos Funcionários-Fortaleza-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alte-
rações;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 
(doze) meses, a partir do dia 08 de abril de 2020, o Contrato nº 355/2019, 
para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material para laboratório 
(Reagentes para hemogramas, contagem de reticulócitos automatizados), para 
atender as necessidades do HMJMA/SESA, considerando a existência de saldo 
contratual ;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir do dia 08 de abril de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 30/03/2020;  XIII - SIGNA-
TÁRIOS: SILVANA FURTADO SÁTIRO E FRED CARVALHO LOPES.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº356/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 227/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº356/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital São José- SESA/HSJ;  III - ENDEREÇO: Rua Nestor 
Barbosa, 315 - Parquelândia, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: NOVA 
BIOMEDICAL DIAGNÓSTICOS MÉDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua Massena, 107 – Bairro Jardim Canadá - Nova Lima-
MG;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 c/c § 1º art. 
65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações ; 
 
VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a 
partir do dia 15 de abril de 2020, o Contrato Nº 356/2019, cujo objeto é a aqui-
sição de material médico hospitalar (Reagente para gasometria), para atender 
ao Hospital São José – HSJ/SESA, bem como acrescentá-lo o percentual de 
25%(vinte e cinco por cento). Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia 
de R$ 16.238,50(Dezesseis mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta 
centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 64.954,00 (Sessenta e 
quatro mil, novecentos e cinquenta e quatro reais) para R$ 81.192,50 (Oitenta 
e um mil, cento e noventa e dois reais e, cinquenta centavos);  IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 81.192,50 (Oitenta e um mil, cento e noventa e dois reais 
e, cinquenta centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do 
dia 15 de abril de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará;  XII - DATA: 02/04/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
EDSON BUHAMRA ABREU E CLAUDINEI PEREIRA DE OLIVEIRA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº470/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 155/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 470/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
 
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E 
PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOSAUDE; 
V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, 32 - Centro, Fortaleza/CE;  VI - FUNDA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº072  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2020

                            

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