DOE 08/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0445/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA; COMERCIAL 
MOSTAERT LTDA; PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de preço, visando 
a futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº 20191340 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05506845/2019. Subcláusula Única – Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, 
em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA 
ITEM: 4; LOSARTANA POTASSICA + HIDROCLOROTIAZIDA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 50MG + 12,5MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO ; 
UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 4.320 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,81; ITEM: 5; LAMOTRIGINA, 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRI-
MIDO ; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 26.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,19; ITEM: 6; LAMOTRIGINA, 25MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 
COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 9.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,11; ITEM: 7; LAMOTRIGINA, 50MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 
COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 9.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,17; ITEM: 10; CARBONATO DE LITIO, 300MG, COMPRIMIDO, 
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO ; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 6.480; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,30; EMPRESA COMERCIAL MOSTAERT LTDA 
ITEM: 2; AXITINIBE, COMPRIMIDO REVESTIDO, 5MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO ; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 1.080; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 230,58; EMPRESA UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA ITEM: 8; SALMETEROL (XINAFOATO) + FLUTICASONA (PROPIONATO), 50MCG + 
500MCG, PO PARA INALACAO, FRASCO 60 DOSES, UNIDADE 1.0 FRASCO; UNID: FRASCO; QUANT: 144; VALOR UNITÁRIO: R$ 131,56; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1340/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 04/04/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 142/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN-SESA CONTRA-
TADA: EMPRSA WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de 
manutenção preventiva e corretiva do equipamento Cromatógrafo de ultra performance (UPLC), ACQUITY, modelo H-CLASS, fabricante WATERS, 
de propriedade do LACEN em Fortaleza. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigência de Licitação nº 163/2019 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 61.468,66 (Sessenta e um mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e 
sessenta e seis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6098.24200314.10.305.631.20090.03.33903900.1.01.00.0.30. DATA 
DA ASSINATURA: 11/03/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Cledson Lino Burlim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 171/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA - COOPSIC. OBJETO: Serviços em horas/ano na 
Área de Psicólogo, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20170876 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 74.515,20 (Setenta e quatro mil, quinhentos e quinze reais e vinte centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6269.24200424.10.302.631.20094.03.33903400.1.01.00.0.30, 6270.24200424.10.302.631.20094.03.33903400.2.91.00.1.30. DATA 
DA ASSINATURA: 02/04/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Raimunda Maria de Andrade
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 181/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: 
EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de material 
médico hospitalar (equipo para hemodiálise e outros), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 20181410 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 87.652,00 oitenta e sete mil, seiscentos e 
cinquenta e dois reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30.5965. DATA 
DA ASSINATURA: 02/03/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Lucas Aguiar Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 195/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: 
EMPRESA HP DE VASCONCELOS ME. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 20180832 - 
SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 509,60 (quinhentos 
e nove reais e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30.59
65. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Ana Cristina de Souza Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº072  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2020