DOE 08/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2020.03.16.001. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de Maio de 2020, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço Global, tombada
sob o N.º 2020.03.16.001, com fins ao objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para atender
as necessidades e demandas judiciais em Tribunais de Contas e tribunais superiores do Município de Camocim – CE e de seus orgãos da administração
direta bem como no apoio consultivo a Procuradoria deste Municipio nas demandas de diversas Secretarias Municipais, em matérias processuais judiciais e
administrativos, bem como o ajuizamento de causas judiciais de matériais de competência originária ou recursal dos Tribunais Superiores, exceto Superior
do Trabalho – TST, junto ao Município de Camocim-Ce. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário
de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 07 de Abril de 2020. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 006/2018 – SEINFRA – Contrato Nº 2018.07.10.01 – O Ordenador da Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús comunica que o Contrato
oriundo da Tomada de Preços Nº 006/2018 - SEINFRA, cujo OBJETO é Contratação de serviço de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em
diversas ruas do Município de Crateús-CE, oriundos do Governo do Estado do Ceará, teve seu Prazo Prorrogado por 120 (Cento e Vinte) dias, com
Vigência a partir de 01 de Março de 2020, fixando seu Novo Vencimento em 29 de Junho de 2020. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura.
CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETIZA LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA
CONTRATADA: Sr. Antônio Augusto Oliveira Mourão. Mais Informações no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações. Crateús-CE, 07 de Abril de
2020. Agileu de Melo Nunes – Ordenador da Secretaria de Infraestrutura.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE FORQUILHA - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2020.04.08.01. O Pregoeiro Oficial do
Município de Forquilha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES, COMPOSTOS LACTEOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. Entrega das propostas: a partir do dia 09 de abril de 2020. Abertura
das propostas: dia 27 de abril de 2020, às 9h. No sítio http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada á Av. Criança
Dante Valério, N° 481 - Centro - Forquilha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Benedito Lusinete
Siqueira Loiola – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA Nº
002/2020-SEAFIN – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, vem realizar Chamada
Pública N° 002/2020-SEAFIN, para a Contratação de Serviços cartorários para realização de serviços diversos, com base na tabela de emolumentos
do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE, junto a Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Itarema, Ceará.
Os interessados deverão apresentar a Documentação necessária, conforme edital, de 08 de Abril de 2020 a 08 de Maio de 2020, de 08h às 12h, na Sala da
Comissão de Licitação, com sede à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro. Itarema-CE, 08 de Abril de 2020. Inez Helena Braga – Presidente
da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 06.013/2020 – TP – A Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE, torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 15 de Abril de 2020, às 09h, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Praça Senador
Almir Pinto, N° 217, Centro, CEP: 61.940-145, Maranguape-CE estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo OBJETO é a Contratação
de empresa para complementação da execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais localizada no Município de Maranguape-CE. O Edital e
seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no horário de 08h às 12h. Maranguape-CE, 06 de Abril de 2020. Raylse Rafaelle Jerônimo
Lima – Presidente da Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 12.001/2020. A Pregoeira do Município de
Martinópole – CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 27 de abril de 2020 às 09:00h, na Sede da Comissão de Pregões
da Prefeitura de Martinópole/CE, localizada a Av. Capitão Brito, S/N – Centro – Martinópole – CE estará realizando Licitação na Modalidade Pregão
Presencial, cujo Objeto é o seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados
a composição de cestas básicas para distribuição gratuita a munícipes carentes do Município de Martinópole/CE, tudo conforme especificações contidas
nos anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00hs às 12:00hs. Martinópole – CE, 08 de abril de 2020. Ingrid
Gomes Moreira - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Chamamento Público Nº 01/2020. O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público para conhecimento de quantos possam interessar, que realizará Processo Público de Seleção para a escolha de pessoa
jurídica de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de saúde, no âmbito do Município de Mauriti/CE em conformidade
com a Lei Municipal nº 1.442/2017, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Municipal E Maternidade São José,
conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde. A presente Seleção será processada
nos termos da Lei Municipal nº 1.442/2017, e ainda o regramento correspondente as Normas do Sistema Único de Saúde – SUS emanadas do Ministério
da Saúde – MS, além das condições fixadas em Edital de Abertura e seus Anexos, que poderão ser obtidos no site do município < https://www.mauriti.
ce.gov.br/> e no Paço da Prefeitura de Mauriti/CE, sito à Avenida Buriti Grande nº 55, Serrinha, Mauriti-CE. A documentação deverá ser entregue às
09h00min do dia 20 de abril de 2020, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, sito à rua José Quintino, S/N, Centro, na cidade de Mauriti, Estado do
Ceará. Esclarecimentos: Fone (88) 3552-1960. Mauriti/CE, 06 de abril de 2020. Francisca Elônya Moura Teixeira - Secretária Municipal de Saúde.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de Licitação comunica o resultado
da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 1703.01/2020, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO BAIRRO ALTO NOVO, BAIRRO
DA COHAB, NA ENTRADA DA CRUZ DA ROMANA E NO SÍTIO SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, da seguinte forma:
EMPRESAS INABILITADAS: F. AIRTON VICTOR – ME e F M CRUZ DE SOUSA – ME. EMPRESAS HABILITADAS: RVP CONSTRUÇÕES &
SERVIÇOS EIRELI – ME; SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI; R S M PESSOA
EIRELI – ME; PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÃO EIRELI e EXTREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. Fica a partir desta data
aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das “Propostas
de Preços”, caso não haja interposição de recursos para o dia 20.04.2020, as 09:00 horas. Meruoca – Ce, 02 de abril de 2020. D’Avila de Araújo Vasconcelos
– PCL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 0804.01/2020-SRP – A Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 23 de Abril de 2020, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços N.º 0804.01/2020-
SRP. Objeto: Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de material farmacológico e material de consumo hospitalar para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Moraújo. O Edital estará disponível no Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na
Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro. Moraújo-CE, 08
de Abril de 2020. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.
*** *** ***
58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº072 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2020