DOE 08/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 23 de Abril de 2020
às 10:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0604.01/2020, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de um
aparelho de anestesia, destinado ao Hospital Municipal de Mucambo. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h.
Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 07 de Abril de 2020. Francisco
Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que se
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 08/2020, Processo nº 2020.04.06.16-PE-FAS, do tipo Menor
Preço por Grupo, cujo objeto é o registro de preços para futuras aquisições de enxoval para recém nascidos visando a composição de kits bebê, destinados
as gestantes assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 22 de abril de 2020, às 09:00hs
(horário de Brasília), no portal www.comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira
de Azevedo S/N, Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 99169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.
br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste(CE), 07 de abril de 2020. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 07TP03/2020 – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Regente: Comissão Permanente de Licitação. Processo Origi-
nário: Tomada de Preços Nº 07TP03/2020. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e manutenção de vias compreendendo roço manual e corte e
capina a foice em diversas localidades do Município de Pires Ferreira-CE. Data de Abertura: 24/04/2020. Horário: 08h30min. Local de Realização da
Licitação: Sede da PMPF, localizada na Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N°, Centro, Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://
licitacoes.piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h (horário reduzido conforme
Decreto nº 172/2020 de 27/03/2020). Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra Estrutura. A Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Rua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré-Ce, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da
Tomada de Preços Nº 2702.01/2020, cujo objeto é a reforma e adequação da praça no Distrito de Lagoinha no Município de Quixeré-CE, a saber: empresas
Inabilitadas: C.R.P. Costa Construções e Prestadora de Serviços EIREL; T.C.S. da Silva Construções EIRELI; A. C. de Pinho-ME e C V Tomé Serviços-ME.
O motivo da inabilitação das empresas acima citadas encontram-se, na integra, na ata de julgamento da habilitação e Empresas Habilitadas: 1. Eletrocampo
Serviços e Construções LTDA; 2. MF Construções LTDA EPP; 3. Construtora J Silva LTDA; 4. F. Marcio de Araujo Medeiros-ME; 5. Lexon Serviços &
Construtora Empreendimentos EIRELI; 6. Ideal Construçõs e Serviços LTDA e 7. P H Fernandes Guedes EIRELI - ME. A Ata da sessão do julgamento
ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima indicado. Fica aberto o prazo
recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quixeré-Ce, 07 de abril de 2020. José Eucimar de Lima -
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Convocação para Abertura da Proposta de Preço referente a
Tomada de Preços Nº 2020.02.19.001. A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, situada na Rua. Ivete Alcântara, nº 120, centro, São Gonçalo
do Amarante - Ce, através da Comissão Especial e Provisória de Licitação; torna público para conhecimento de todos os representantes legais das empresas
para sessão a ser realizada no dia 13 de Abril de 2020, às 09:00 (nove) horas na sala da Comissão de Licitação, para dar continuidade ao julgamento da
licitação Tomada de Preços Nº 2020.02.19.001, objetivando a contratação de serviços de leiloeiro oficial público, por profissional regularmente matriculado
na Junta Comercial do Estado do Ceará, para realização de leilão público dos bens móveis (material permanente e veiculo inservível) de propriedade do
Município de São Gonçalo do Amarante – CE, com a abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas e devolução do envelope
da empresa inabilitada. Informamos que a presença do representante legal é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. São Gonçalo do
Amarante, 06 de abril de 2020. Rodrigo Braga Souza - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Termo Aditivo - Concorrência Pública Nº 2018.08.06.001. A
Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante, torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 2018.08.06.001, cujo objeto é: serviços de execução dos serviços de ligações
intradomiciliares do sistema de esgotamento sanitário da localidade de Croatá no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Contratante: Secretaria de
Meio Ambiente e Urbanismo. Contratado(a): Impacto e Serviços EIRELI. Prazo de Duração: 01/01/2020 à 31/12/2020. Número do Contrato: 20182726.
Assina pelo(a) Contratado(a): Elizeu Bastos Lira. Assina pela Contratante: Vicente Luis Moreira da Rocha. São Gonçalo do Amarante-Ce, 27 de dezembro
de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Resultado do Julgamento de Propostas de Preços. A Secretaria Municipal de Infraestrutura,
por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços da licitação na modalidade Tomada de
Preços n° 04/2020-SEINFRA, cujo objeto é a contratação dos serviços de construção de praça no Bairro Santo Antonio, no Município de Tianguá-CE.
Propostas Desclassificadas: Brandão Construções e Serviços EIRELI – ME, com o valor de R$ 151.374,77, por descumprimento dos itens 5.1.n e 5.1.o; R
& G Construções e Locações EIRELI, com o valor global de R$ 153.108,01, por descumprimento dos itens 5.1.n e 5.1.o; e Sertão Construções Serviços e
Locações LTDA – ME, com o valor global de R$ 153.530,72, por descumprimento dos itens 5.1.i, 5.1.n e 5.1.o. Fica aberto o prazo recursal, previsto no Art.
109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Fica concomitantemente, como todas as propostas foram desclassificadas, aberto o prazo de 8 (oito) dias úteis
para a apresentação de outras propostas escoimadas, exclusivamente, nas causas que ensejaram a desclassificação. Maiores informações na sala da Comissão
de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Planalto – Tianguá-CE. 07 de Abril de 2020. Deid Junior do Nascimento – Presidente da
Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.017/2020-TP
- A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01.017/2020-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
MANUTENÇÃO DE POÇOS EM DIVERSAS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, que se realizará no dia 27 de Abril de 2020, às
09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou
pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ubajara/CE, 07 de Abril de 2020. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estará abrindo
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2020-SEINFRA/SRP, cujo objeto é registro de preços visando futura e eventual aquisição de insumos para
a execução de pavimentação asfáltica no Município de Viçosa do Ceará, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 23 de abril de 2020, às
08:00h, a abertura e classificação das propostas será às 08:10h, a disputa de lances será a partir das 11:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição
dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00h às 12:00h
e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 07 de abril de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés. A Secretaria de Saúde, vem Revogar o Processo Pregão Eletrônico N° 04/2020 Processo nº
2020.02.06.01-PE, cujo objeto são aquisições de peças automotivas e prestação de serviços automotivos de manutenção da frota de veículo dos programas,
projetos e Secretarias Municipais do Município de Apuiarés – CE. Conforme Artigo 49 da Lei N° 8.666/93. Maiores informações junto a sede da Prefeitura
Municipal de Apuiarés. Francisca Maria Bezerra dos Santos. Apuiarés(CE), 31 de Março de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº072 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2020