DOE 08/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação pública que dia 24 de abril de 2020 às 09:00 horas, estará realizando 
licitação na modalidade Pregão Presencial nº ST-PP005/20, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza, produtos de higienização, acondicionamento 
e embalagem e outros materiais de consumo para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Independência/
CE. O edital está disponível no site: www.independencia.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br ou na Sede deste Município à Rua do Cruzeiro, 244, Centro. 
Independência/CE, 08.04.2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 005/2020-TP. Objeto: Contratação de consultoria e 
assessoria técnica especializada para realizar acompanhamento e monitoramento das receitas e despesas de naturezas contábeis, junto à Receita Federal do 
Brasil, das unidades executoras da Rede Municipal de Educação Básica de Itaiçaba, Estado do Ceará. Data de Abertura das Propostas: 23/04/2020, às 08:00h. 
Local do edital e abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Coronel João Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, 
CEP: 62820-000. Informações pelo fone: (88) 3410-1112. Francisco Ilton Pereira de Azevedo - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Portaria de Nomeação da Comissão Permanente de Licitação/
Pregão. Conforme Portaria Nº 0401016/2020, de 01 de abril de 2020, o Prefeito Municipal de Jijoca de Jericoacoara, Lindbergh Martins nomeia: Luciana 
Setúbal Araújo, CPF: 049.240.223-06, como Pregoeira e Presidente da CPL; Francisco Leandro Silva Sales, CPF: 044.430.963-29, como membro da CPL 
e da Equipe de Pregão; Maria Jamily Araújo, CPF: 058.412.263-20, como Secretária da CPL e membro da Equipe de Pregão. 07 de abril de 2020, Jijoca 
de Jericoacoara.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 019/2020. Objeto: aquisição 
de cestas básicas para atender à necessidade excepcional da população de baixa renda do Município em decorrência da pandemia do Covid-19 no Município 
de Jijoca de Jericoacoara/CE. Contratada: Supermercado Tem de Tudo LTDA. Valor: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil e reais). Fundamento: Art. 4° 
da Lei n° 13.979/2020 e Decretos Municipais nº 021/2020, 023/2020 e 024/2020. Ratificação em 07/04/2020. Maria Rosilene Oliveira - Secretária do 
Trabalho e Assistência Social. Jijoca de Jericoacoara.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2020.03.06.01 – A Pregoeira do Município torna público que está SUSPENSO em razão de ter ocorrido Erros sendo o teor pertinentes, necessitando melhor 
detalhamento por parte da Secretaria e da Assessoria jurídica, cujo OBJETO é a Contratação da prestação de serviços de transporte escolar de alunos da 
rede de Ensino Público Municipal de Piquet Carneiro-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Presente 
Edital. Piquet Carneiro-CE, em 08 de Abril de 2020. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Suspensão de Licitação. O Município de Salitre comunica aos interessados que estão 
suspensas as Licitações na forma abaixo: A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público que suspenderá todas as licitações 
publicadas. Objeto: Suspender todas as licitações publicadas até segunda ordem com base no Decreto Municipal Nº 0604003/2020, com a finalidade de 
resguardar a saúde pública em detrimento do Coronavírus (COVID – 19). Salitre/CE, 07 de abril de 2020. Antonio Erivelto de Lima Carvalho - Presidente 
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Suspensão do Pregão Presencial Nº. 05/2020-SAF. A Pregoeira do Município 
de Santa Quitéria, torna público aos interessados, que o Pregão Presencial n° 05/2020-SAF, que tem por objeto a prestação de serviços bancários de 
gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, com abertura prevista para às 09h00min do dia 14 de 
abril de 2020, foi Suspenso pela autoridade competente. Tão logo, seja marcada a nova data da sessão pública será informado através dos mesmos meios de 
divulgação utilizados anteriormente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2020 – SEGET 
(BB Nº 809215) – ADENDO 02 – Central de Licitações. Data de Abertura: 14/04/2020, às 09h (horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para 
Futuros e Eventuais Serviços de administração, gerenciamento e controle das manutenções preventivas e corretivas em razão do uso e dos abastecimentos 
dos veículos e equipamentos do município. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à 
Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1254. Sobral-CE, 07 de Abril de 2020. O Pregoeiro – Ricardo Barroso Castelo Branco.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 048/2020 
– SMS (BB Nº 809224) – Central de Licitações. Data de Abertura: 27/04/2020, às 14h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras 
e Eventuais Aquisições de medicamentos anti-hipertensivos e antidiabéticos da Atenção Básica II (LISTA PADRONIZADA), destinados às unidades de 
Saúde da Secretaria Municipal da Saúde. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua 
Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 07 de Abril de 2020. O Pregoeiro – Ricardo Barroso Castelo Branco.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Tejuçuoca – Aviso de Licitaçao. A Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que no 
próximo dia 23 de abril de 2020 às 14:00hs, estará abrindo processo na modalidade Tomada de Preços sob n° 2020.04.01.02FMS. Cujo objeto: é a contratação 
para prestação de serviços de manutenção dos prédios da Secretaria de Saúde, Prefeitura Municipal de Tejuçuoca-CE, Na sala de Comissão de Licitação, 
situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro. Informações: licitacaopmt@hotmail.com. Tejuçuoca, 07 de abril de 2020. Girlane Rodrigues 
Albuquerque – Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura – Aviso de Interposição de Recurso Administrativo. A Comissão 
Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, faz constar que no dia 07/04/2020 fora impetrado recurso administrativo referente ao julgamento de 
habilitação da Tomada de Preços nº 05/2020- SEINFRA, cujo objeto é a contratação dos serviços de pavimentação e drenagem na estrada de acesso ao Distrito 
de Itaguaruna, no Município de Tianguá-CE, pela licitante RS Engenharia LTDA. Dada a ciência, fica aberto o prazo para apresentação de contrarrazões, 
conforme Lei N° 8.666/93. Tianguá-CE, 07 de abril de 2020. Deid Júnior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A CPL torna público que dia 28 de abril de 2020 às 09:00 horas, estará realizando Licitação 
na modalidade Pregão Presencial nº ST-PP006/20, cujo objeto é a aquisição de material de expediente e outros materiais de consumo, conforme anexo I do 
edital, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Independência/CE. O edital está disponível nos sites: 
www.independencia.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/ ou na Sede deste Município à Rua do Cruzeiro, 244, Centro. Independência/CE, 08.04.2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação pública que dia 27 de abril de 2020 às 09:00 horas, estará realizando 
licitação na modalidade Pregão Presencial nº GM-PP006/20, cujo objeto é a aquisição de material hidráulico, elétrico, construção e materiais diversos, 
conforme anexo I do edital, para atender as necessidades do Município de Independência/CE. O edital está disponível no site: www.independencia.ce.gov.
br e www.tce.ce.gov.br ou na Sede deste Município à Rua do Cruzeiro, 244, Centro. Independência/CE, 08.04.2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº072  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2020