DOE 08/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 018/2020. Objeto: contratação 
de empresa especializada em locação de máquinas copiadoras e scanners destinados a Secretaria de Administração do Município de Jijoca de Jericoacoara/
CE. Contratada: José Estácio de Oliveira-ME. Valor: R$ 13.500,00 (trezentos mil e quinhentos reais). Fundamento: Fundamento: Art. 24, II e Art. 26 da Lei 
Nº 8.666/93. Ratificação em 07/04/2020.Virlena Maria Rios Jorge - Secretária de Administração. Jijoca de Jericoacoara.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Adiamento - Tomada de Preços nº 003/2020/TP - Tipo Menor Preço. A Comissão 
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que a sessão que se realizaria no dia 08/04/2020 às 08:00h será adiada para o 
dia 29/04/2020 às 08:00h, cujo objeto: Serviço de Conservação de estradas no Município de Novo Oriente - CE. Novo Oriente - CE, 06 de abril de 2020. 
Francisco Olavo Rodrigues - Presidente/CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Tejuçuoca – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que no 
próximo dia 23 de abril de 2020, às 09:00hs, estará abrindo processo na modalidade Tomada de Preços sob n° 2020.04.01.01TP. Cujo objeto: é a contratação 
para prestação de serviços na Reforma da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca-CE, na Sala de Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues 
Teixeira, 489 – Centro. Informações: licitacaopmt@hotmail.com. Tejuçuoca, 07 de abril de 2020. Girlane Rodrigues Albuquerque – Presidente CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - AVISO DE JULGAMENTO - FASE DE HABILITAÇÃO 
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.02.21.1. O Presidente da CPL 
da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, torna público que fora 
concluído o julgamento da fase de habilitação do Certame Licitatório 
na modalidade Tomada de Preços nº 2020.02.21.1, sendo o seguinte: 
Empresas Habilitadas - ROMA CONSTRUTORA EIRELI - ME, 
ALLAMO EDGAR FERNANDES ROLIM - ME, J DE FONTE 
RANGEL EIRELI, PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 
- ME, A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, J 
N DOS SANTOS, DESTAK CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA, 
ANDRADE EMPREENDIMENTOS EIRELI, INOVA CONSTRUÇÕES 
E EMPEENDIMENTOS EIRELI, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS 
EIRELI, A.I.L CONSTRUTORA LTDA - ME, FV CONSTRUÇÕES 
EIRELI, J. CAMPOS EMPREENDIMENTOS EIRELI, MOTIVA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CONSEL-CONSTRUÇÕES 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, FLAY ENGENHARIA EMP. E 
SERVIÇOS EIRELI - ME, A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, NORDESTE CONSTRUCOES E INFRAESTRUTURA 
LTDA ME, CONSTRUTORA CONTRAT EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, PODIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, TEOTONIO 
CONSTRUCOES COM. IND. E SERV. LTDA - ME, A DE S ROCHA, 
, CONSTRUTORA ASTRON LTDA -ME, M MINERVINO NETO 
CONSTRUÇÕES, ELETROPORT SERVIÇOS P. E CONSTRUÇÕES 
EIRELI, S & T CONSTRUCOES E LOCA DE MAO DE OBRA EIRELI, 
CONSTRUTORA EXITO EIRELI, SEDNA ENGENHARIA LTDA, 
SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, por 
cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas 
- JOSÉ URIAS FILHO, ÁGAPE SERVIÇOS EIRELI - ME, ECOS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA e VISION 
CONSTRUÇOES E SERIVIÇOS LTDA, por descumprimento ao item 
3.2.15, J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por descumprimento 
ao item 3.2.4, JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por 
descumprimento aos itens 3.2.6, 3.2.15 e 3.2.16.2, CÍCERO EVERTON DE 
ARAUJO SENA, por descumprimento aos itens 3.2.14, 3.2.15 e 3.2.16.2 
e H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIREILI, por descumprimento ao 
item 3.2.14. Empresas Impossibilitadas de Participar - J. H. S SERVIÇOS 
E OBRAS EIRELI e FLAP CONSTRUCOES E EMPREEDIMENTOS 
LTDA - ME, por apresentarem o mesmo responsável técnico, todas 
respectivamente do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da 
Comissão de Licitação, sito na Av. Santos Dumont, nº 64 - Centro, Missão 
Velha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser 
obtidas ainda pelo telefone (88) 3542-1609. Missão Velha/CE, 18 de 
Março de 2020. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS 
- EXTRATO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.01.09.001E; OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA 
ESCOLAR DOS ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL, MAIS 
EDUCAÇÃO, BRASIL ALFABETIZADO E EDUCAÇÃO DE JOVENS 
E ADULTOS (EJA), DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, 
SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DESTE MUNICÍPIO. RESULTADO FINAL; COMERCIAL RL LTDA 
- ME, FOI DECLARADA VENCEDORA DOS ITENS; 04, 07, 09, 12, 15, 
18, 19, 20, 22, 24, 26, 27, 29, 32, 33, 34, 35, 36; EMPRESA CENTRO SUL 
DISTRIBUIDORA EIRELI - ME. FOI DECLARADA VENCEDORA 
DOS ITENS: 02, 03, 05, 06, 14; MARIA DO SOCORRO DE SOUSA 
LEITE CEREALISTA COMERCIO – ME. FOI DECLARADA 
VENCEDORA DOS ITENS 01, 08, 10, 11, 13, 16, 17, 21, 23, 25, 28, 
30, 31, 37, COM PREÇOS INEXEQÜÍVEL QUE NÃO PODE SER 
EXECUTADO, REALIZADO OU CUMPRIDO; MARIA DO SOCORRO 
DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO - ME – ITEM 36. 
FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, I, 
ALÍNEA “B” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS/CE, 23 
DE MARÇO DE 2020. LUIZ ALVES MATIAS – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2020.03.12.1. 
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento 
dos interessados que, neste dia 23 de abril de 2020 às 14h30min, na Sede 
da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro 
Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura 
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para 
o objeto: contratação de prestação de serviço de locação de veiculo, tipo 
caminhão, 3 eixos com prancha, características mínimas aproximadas: 
largura (mm), 2.090, comprimento (mm), 9.696, peso (kg), 6.875 tanque 
(l): 275,  potência: 275  CV. entre eixos (mm): 6024/6531 mm, pesos: tara: 
6690/6750 kg PBT (legal): 23.000 kg. com todos os equipamentos exigidos 
pelo CONTRAN, com manutenção preventiva e corretiva, pagamento de 
taxas e licenciamento, com seguro total, com condutor, quilometragem 
livre, com envelopamento total do veículo contendo identidade visual da 
prefeitura municipal do Crato/CE e inscrições de uso exclusivo em serviço, 
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Agrário e Recursos Hídricos do Município de Crato/CE.O edital e seus 
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 
14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 07 de abril de 
2020. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação – O Pregoeiro, através 
da Secretaria de Saúde; Secretaria de Assistência Social e Cidadania, torna 
público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão 
Eletrônico nº 04.02.02/2020, que tem por objeto: Registro de preços visando 
as contratações futuras e eventuais de empresa na prestação de serviços de 
locação de equipamentos de informática (Computadores e Periféricos) para 
atender as necessidades das diveras secretarias do município. Recebimento 
das propostas: a partir desta publicação até o dia 24/04/2020, às 08h, horário 
de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início 
da sessão de disputa de preços: 24/04/2020 às 09h, horário de Brasília, no 
sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido 
através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas 
no endereço: Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42 – Centro – Beberibe – Ceará. 
Telefones: (85) 3338-1879 / (85) 3338-2010, de segunda a sexta-feira, de 
07h30min as 12h e de 13h as 16h30min. Os interessados ficam desde já 
notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para 
verificação de informações e alterações supervenientes. Josimar Gomes 
Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO 
– RESULTADO DO JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº. 
2019.12.12.2. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para 
pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Crato/
CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins 
de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento 
da fase de habilitação. Empresas habilitadas: WERTON ENGENHARIA 
& ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.743.010/0001-
33; GR MAQUINAS EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob o nº 21.868.248/0001-49 em face do resultado referente à habilitação 
das empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, 
previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei federal nº. 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. 
Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 
14:00 horas (horário local). Crato-CE, 06 de abril de 2020 - Valéria do 
Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
Torna público que requereu da Superintendência Estadual de Meio 
Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a Renovação da Licença de 
Operação da LT 230kV Milagres/Tauá, com aproximadamente 210km de 
extensão e que inicia no município de Milagres e atravessa os municípios de 
 
Missão Velha, Caririaçu, Granjeiro, Várzea Alegre, Cariús, Jucás, Saboeiro, 
Caratina, Arneiroz e Tauá onde se conecta a SE Tauá, no estado do Ceará. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº072  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2020

                            

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