DOE 08/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

VICUNHA TÊXTIL S.A.
Sociedade Anônima Fechada
NIRE 23.3.0001229.1 – CNPJ nº 07.332.190/0001-93
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à disposição na
sede social da Companhia, na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, s/nº,
Bloco 1, Km 09, Setor SI, Distrito Industrial, CEP 61.939-210, na cidade
de Maracanaú, Estado do Ceará, bem como no escritório da Companhia,
na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Henrique Schaumann
nº. 270/278, bairro Pinheiros, CEP 05.413-010, os documentos a que
se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/1976, com as alterações da Lei nº
10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2019, onde os acionistas poderão obter cópias desses documentos, os
quais serão oportunamente publicados nos jornais habituais da localidade
da sede social. Maracanaú, CE, 30 de março de 2020. O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO.
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Prefeitura Municipal de Beberibe – Aviso de Resultado de Julgamento de
Recurso e comunicado da data de Abertura dos Envelopes “B” – Proposta
de Preços – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica
aos interessados na Concorrência Pública Nº 12.10.01/2019 cujo objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza urbana e
manejo dos resíduos sólidos urbanos; e do serviço de coleta, transporte,
tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde do
município que o recurso interposto pela licitante Nogueira Ambiental
Coleta de Resíduos Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 10.507.466/0001-31
com vistas a reconsiderar a decisão que a declarou INABILITADADA
foi julgado IMPROCEDENTE pela Comissão, e a nível hierárquico pelo
Secretário de Infraestrutura e Secretária de Saúde do Município, conforme
informações contidas no processo. Pelo exposto, fica designado o próximo
dia 14/04/2020, às 11h, a realização da sessão pública de abertura dos
envelopes “B” – Proposta de Preços. Josimar Gomes Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
- AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO Nº 2020.03.03.1. A Pregoeira
Oficial do Município de Altaneira/CE, torna público que concluiu o
julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo
presencial, tombado sob n° 2020.03.03.1, sendo o seguinte: Empresa
Vencedora – IN9VE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, inscrito no
CNPJ nº 26.739.962/0001-50 classificado nos lotes 1 e 2 ter apresentado
melhores preços na etapa de lances verbais e estarem compatíveis com
o orçamento da Prefeitura, sendo a mesma declarada habilitada por
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores
informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Furtado Leite, n° 272, Centro,
nesta Cidade de Altaneira/CE ou pelo telefone (88) 3548-1185. Altaneira/
CE, 17 de março de 2020. Elideuza Duarte da Silva Oliveira – Pregoeira
Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
– RESULTADO DO JULGAMENTO - CHAMADA PÚBLICA
SEFINPLAN – CRATO Nº 01/2019. Objeto: Contratação de operação de
crédito interno, no montante de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) a
serem destinados para ações de modernização da gestão pública municipal e
investimentos em obras de infraestrutura neste município. A comissão torna
público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado
do julgamento da fase de proposta. Propostas classificadas: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 07.195.191/0001-
33 em face dos resultados, fica aberto o prazo recusal previsto em lei,
contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações
através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário
local). Crato-CE, 06 de abril de 2020 - Valéria do Carmo Moura –
Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.04.07.1.
Realizará a licitação para aquisição de medicamentos, materiais médico-
hospitalares e odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades
das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital Geral do Município de
Altaneira/CE. Abertura: 23 de Abril de 2020 às 09:00 horas Edital disponível
á Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de
08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88)3548-1185. Altaneira/CE, 07
de Abril de 2020 – Elideuza Duarte da Silva Oliveira - Pregoeira Oficial
do Município.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF
Torna público que está requerendo da Superintendência Municipal de
Defesa do Meio Ambiente da Prefeitura de Icó (SUDEMA), a Renovação
da Licença de Instalação 015/2018, para implantação do 3º transformador
de 230/69-13,8 kV e conexões associadas na Subestação Icó, localizada na
Rodovia CE 282 – km 03, S/N, Bairro do Gama, Icó – CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SUDEMA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2020.04.07.2. A CPL da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, no uso
de suas atribuições legais, torna público, que estará realizando, na sua sede,
Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2020.04.07.2, cujo objeto
é a contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de
construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, em diversas
Ruas no Distrito de Quimami, Zona Rural do Município de Missão Velha/
CE, nos termos do Convênio 895140/2019. Abertura: 28 de Abril de 2020 às
09:00 (nove) horas. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação,
sito na Rua Santos Dumont, nº 64 - Centro - Missão Velha/CE, ou pelo
telefone (88) 3542-1609, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Missão Velha/
CE, 07 de Abril de 2020. Gleyllson Fernandes de Oliveira – Presidente
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
2020.04.07.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, no uso
de suas atribuições legais, torna público, que estará realizando, na sua sede,
Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 2020.04.07.1, cujo objeto
é a contratação de serviços a serem prestados na assessoria e consultoria
contemplando serviços técnicos, administrativos e jurídicos na área de
desenvolvimento institucional para instauração e elaboração de todos os atos
administrativos referentes ao levantamento de informações necessárias para
a contratação de instituição financeira do Município de Missão Velha/CE.
Abertura: 11 de Maio de 2020 às 09:00 (nove) horas. Maiores informações
na sede da CPL, sito na Avenida Santos Dumont, nº 64, Centro - Missão
Velha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Missão Velha/CE, 07 de
Abril de 2020. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO
- EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2019.03.29.1 - CONCORRÊNCIA N° 2018.11.01.1. Objeto: Contratação
de empresa para os serviços de melhoramento da iluminação pública em
diversas ruas do Município do Crato/CE, através do convênio nº 193/
cidades/2018 celebrado entre o Município do Crato e o Governo do
Estado do Ceará. Objetivo prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de
vigência contratual - Contratante: Fundo Municipal de Iluminação Pública -
Contratado: CONSTEC - CONSTRUÇÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA
E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA - EPP - Prazo de duração: até 27 de
setembro de 2020 - Assina pelo contratado: Gilmário Costa de Sousa -
Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Crato/CE, 27
de março de 2020.
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GRANJEIRO - AVISO DE ADIAMENTO DE EDITAL - PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
2020.03.17.01,
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
GRANJEIRO/CEARÁ,
REFERENTE
AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. FICA ADIADA PARA O DIA 23
DE ABRIL DE 2020 AS 09:00 (NOVE) HORAS. EDITAIS RUA DAVID
GRANJEIRO, 104, CENTRO – GRANJEIRO (CE), NO HORÁRIO DE
08:00 ÀS 12:00 HRS. MAIORES INFORMAÇÕES PELO FONE (88)
3519 - 1350. TATIANA DOS SANTOS ALVES – PREGOEIRA OFICIAL.
GRANJEIRO – CE, 07 DE ABRIL DE 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO –
AVISO DE NOVA DATA DA LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N°
2020.02.10.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pintura
das arquibancadas do Estádio Governador Virgílio Távora “Mirandão”
no Município de Crato/CE. A Presidente da Comissão de Licitação do
Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados
que, a sessão publica para recebimentos dos envelopes acontecerá no dia
15 de Abril de 2020 às 09h00min, na Sede da Comissão de Licitações
localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às
14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 07 de abril de
2020. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante:
Secretaria de Trabalho e Assistência Social, Contratado: Maria de Fatima
Marques de Sousa-ME, pelo valor global de: R$ 65.667,95 (sessenta e cinco
mil seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Objeto:
Aquisição de material de expediente, destinado a atender as necessidades
da Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Processo Administrativo Nº
2020.02.27.001-SRP. Procedimento: Adesão a Ata de Registro de Preços
Nº. 2019.09.05.07.001-SESA. Vigência do Contrato: 31/12/2020. Dotação
Orçamentária: 15.15.08.244.0807.2.029 Elemento de Despesas: 33.90.30.00
Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas
da Secretaria. Assina pela Contratada: Maria de Fátima Marques de Sousa
Data da Assinatura: 27/02/2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº072 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2020