DOE 21/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°378/2018, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº378/2018     
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
MANOEL 
COSTA FILHO
103626.1.X
Auditor Fiscal Adjunto 
da Receita Estadual - 4.D
V
19 E 20/11
ENCONTRO
1,5
61,33
92,00
IRACEMA PENHA 
TORRES
003342.1.9
Auditor Fiscal Assistente 
da Receita Estadual - 4.D
V
19 E 20/11
ENCONTRO
1,5
61,33
92,00
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
184,00
*** *** ***
PORTARIA Nº462/2018 - O SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista o que consta no processo nº 8282246/2018 e em conformidade com o art. 8º, o 
inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR o servidor EDMILSON MOREIRA 
DA FRANCA , cargo Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, CPF 195.574.183-20, RG 1360814, Classe 4a., Ref. E , matrícula nº 106046-1-3, para 
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula de Administração Fazendária, símbolo DNS-3, lotado 
na Célula de Execução da Administração Tributária em Crato, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda, em SUBSTITUIÇÃO ao 
titular Daniel Pereira da Cunha, em virtude de férias no período de 19.11.2018 a 07.12.2018. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 11 de outubro de 2018.
João Marcos Maia 
SECRETARIO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº516/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 9372613/2018 , com fundamento no art. 111, 112 e 114 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, RESOLVE: 
AUTORIZAR o AFASTAMENTO do exercício funcional, por antecipação do término do expediente por 01(uma) hora diária, nos dias em que houver 
atividades acadêmicas e ainda o AFASTAMENTO, nos dias em que se submeter a provas, durante o curso de MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO 
DE NEGÓCIOS TURÍSTICOS no segundo semestre de 2018.2,à servidora IRENE DA PAZ ROCHA PESSOA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4ª 
Classe, Referência E, matrícula 1043041-0, lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, devendo o servidor apresentar o documento comprobatório de aprovação 
nas disciplinas matriculadas no período e a declaração que frequentou o curso junto a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ. SECRETARIA DA 
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de novembro de 2018.
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº517/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta do processo nº 8726454/2018 , com fundamento no art. 111, 112 e 114 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE: AUTORIZAR o AFASTAMENTO do exercício funcional, por antecipação do término do expediente por 01(uma) hora diária, nos dias em que 
houver atividades acadêmicas e ainda o AFASTAMENTO, nos dias em que se submeter a provas, durante o curso de MESTRADO PROFISSIONAL EM 
GESTÃO DE NEGÓCIOS TURÍSTICOS no segundo semestre de 2018.2,à servidora ANNA ISABELLE GOMES PEREIRA SANTOS, Auditor Fiscal 
da Tecnologia da Informação da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência A, matrícula 4978751-0, lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, devendo a servidora 
apresentar o documento comprobatório de aprovação nas disciplinas matriculadas no período e a declaração que frequentou o curso junto a UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de novembro de 2018.
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº518/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 9372567/2018 , com fundamento no art. 111, 112 e 114 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, RESOLVE: 
AUTORIZAR o AFASTAMENTO do exercício funcional, por antecipação do término do expediente por 01(uma) hora diária, nos dias em que houver 
atividades acadêmicas e ainda o AFASTAMENTO, nos dias em que se submeter a provas, durante o curso de MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO 
DE NEGÓCIOS TURÍSTICOS no segundo semestre de 2018.2,à servidora ADRIANA ARAÚJO DE ARAGÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4ª 
Classe, Referência E, matrícula 1057891-4, lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, devendo a servidora apresentar o documento comprobatório de aprovação 
nas disciplinas matriculadas no período e a declaração que frequentou o curso junto a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ. SECRETARIA DA 
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de novembro de 2018.
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº519/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta do processo nº 9373113/2018 , com fundamento no art. 111, 112 e 114 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, RESOLVE: 
AUTORIZAR o AFASTAMENTO do exercício funcional, por antecipação do término do expediente por 01(uma) hora diária, nos dias em que houver 
atividades acadêmicas e ainda o AFASTAMENTO, nos dias em que se submeter a provas, durante o curso de MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO 
DE NEGÓCIOS TURÍSTICOS no segundo semestre de 2018.2,à servidora ROBERTA MARIA MELO VIANA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4ª 
Classe, Referência E, matrícula 1040701-X, lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, devendo a servidora apresentar o documento comprobatório de aprovação 
nas disciplinas matriculadas no período e a declaração que frequentou o curso junto a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ. SECRETARIA DA 
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de novembro de 2018.
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº520/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 8748539/2018 , com fundamento no art. 111, 112 e 114 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, RESOLVE: 
AUTORIZAR o AFASTAMENTO do exercício funcional, por antecipação do término do expediente por 01(uma) hora diária, nos dias em que houver 
atividades acadêmicas e ainda o AFASTAMENTO, nos dias em que se submeter a provas, durante o curso de MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO 
DE NEGÓCIOS TURÍSTICOS no segundo semestre de 2018.2,à servidora ANA THEREZA NUNES DE MACEDO COSTA, Auditor Fiscal Adjunto da 
Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula 1014321-7, lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, devendo a servidora apresentar o documento compro-
batório de aprovação nas disciplinas matriculadas no período e a declaração que frequentou o curso junto a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ. 
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de novembro de 2018.
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº523/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais , RESOLVE com funda-
mento no artigo 110, item I, alínea e artigo 112, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, AUTORIZAR o AFASTAMENTO da servidora MARIA EUNICE 
DE QUEIROZ FERNANDES, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula nº 1074141-6 da Secretaria da Fazenda, para 
viajar a Campina Grande/PB no dia 09.11.2018, para participar da cerimônia de entrega de diplomas de Mestre em Educação da Flórida Christian University.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2018.
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº217  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018