DOMFO 09/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
HDEAM. Raymundo Paiva dos Santos - HOSPITAL DISTRI-
TAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. 
João Batista Silva - HOSPITAL E MATERNIDADE DRª.  
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. Francisco de Assis 
Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA 
DRª LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF. 
David Nunes de Avila - ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 12/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P880751/2019 -  Natureza do Ato: CONTRA-
TO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – 
SMS E HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA MEDIMAC 
COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA – ME (CNPJ Nº 
03.596.923/0001 – 46). Fundamentação: Edital do Pregão 
Eletrônico n° 123/2019 e seus anexos, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P592853/2019, os preceitos do 
direito público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº. 
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: 
Aquisição de ANTIMICROBIANOS (β–LACTÂMICOS), PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA – IJF, AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE 
SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA 
DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ-HIF E HOSPITAL E 
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN-HMDZAN, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos na 
cláusula quinta deste Contrato e na Ata de Registro de Preços 
nº 027/2019. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, im-
prorrogáveis(art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir 
da sua publicação, devendo ser publicado na forma do pará-
grafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Do Valor 
Total: R$ 488.505,15 (quatrocentos e oitenta e oito mil, qui-
nhentos e cinco reais e quinze centavos). Da Dotação Orça-
mentária: • Projeto/Atividade 25913.10.302.0123.2621.0006, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000. 
00.00 – Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga 
Mota/José Walter – HDGMJW; • Projeto/Atividade 25916.10. 
302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00 – Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO – Frotinha Mes-
sejana; • Projeto/Atividade 25910.10.302.0123.2621.0003, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000. 
00.00 – Ação de Manutenção do Hospital Distrital Dr. Evandro 
Ayres de Moura – HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra; • Proje-
to/Atividade 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000000.00 – Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará 
– HDGMBC; • Projeto/Atividade 25915.10.302.0123.2621.0008, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000. 
00.00 – Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga 
Mota/Messejana – HDGMM; • Projeto/Atividade 25911.10.302. 
0123.2621.0004, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00 – Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO – Frotinha 
Parangaba; • Projeto/Atividade 25918.10.302.0124.2545.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214. 
0000.00.00 – Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade 
Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN; • Projeto/Atividade 
25912.10.302.0123.2621.0005, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 – Ação de Ma-
nutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima 
Ribeiro Guimarães Sá – HIF. Data: Fortaleza – CE, 18 de mar-
ço de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  Vanda Freire Belmino 
Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA – HDGMM. Nelcilene dos Santos Silva - HOS-
PITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DA BARRA DO CEARÁ 
– HDGMBC. Lidianny Barreto Araújo - Hospital Distrital 
Evandro Ayres de Moura – HDEAM. João Batista Alves Lins 
- HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DO JOSÉ           
WALTER – HDGMJW. Raymundo Paiva dos Santos - HOS-
PITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – 
HDMJBO. Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL 
DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. 
João Batista Silva - HOSPITAL E MATERNIDADE DRª.   
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. Francisco de Assis 
Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA 
DRª LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF. 
Adelaide Cristina de Barros e Silva - MEDIMAC COMÉRCIO 
DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA – ME. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 13/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P880751/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E 
HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA ELFA MEDICA-
MENTOS S.A. (CNPJ Nº 09.053.134/0002-26). Fundamenta-
ção: Edital do Pregão Eletrônico n° 123/2019 e seus anexos, o 
que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P592853/2019, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. Do Objeto: Aquisição de ANTIMICROBIANOS 
(β–LACTÂMICOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, AOS HOSPITAIS DA 
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES 
SÁ-HIF E HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN-HMDZAN, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos na cláusula quinta deste Contrato e na 
Ata de Registro de Preços nº 027/2019. Da Vigência e Execu-
ção: 12 (doze) meses, improrrogáveis (art. 57, caput, da Lei nº. 
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. Do Valor Total: R$ 616.015,50 (seiscentos e 
dezesseis mil, quinze reais e cinquenta centavos) sem reajus-
tes, conforme art.65 da Lei nº 8.666/93, de acordo com as 
especificações contidas no Anexo Único deste instrumento. Da 
Dotação Orçamentária: • Projeto/Atividade 25913.10.302.0123. 
2621.0006, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00 – Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW; • Projeto/Atividade 
25916.10.302.0123.2621.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 – Ação de Ma-
nutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – 
HDEBO – Frotinha Messejana; • Projeto/Atividade 25910.10. 
302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00 – Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Dr. Evandro Ayres de Moura – HDEAM – Frotinha 
Antonio Bezerra; • Projeto/Atividade 25908.10.302.0123.2621. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1.214.0000000.00 – Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • Projeto/Atividade 
25915.10.302.0123.2621.0008, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 – Ação de Ma-
nutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – 
HDGMM; • Projeto/Atividade 25911.10.302.0123.2621.0004, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000. 
00.00 – Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José 
Barroso de Oliveira – HDMJBO – Frotinha Parangaba; • Proje-
to/Atividade 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 – Ação de 
Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns              
Neumann – HMDZAN; • Projeto/Atividade 25912.10.302.0123. 
2621.0005, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00 – Ação de Manutenção do Hospital Infantil de 
Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF.