DOMFO 09/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
Data: Fortaleza – CE, 18 de março de 2020. Assinam: Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA       
SAÚDE. João Batista Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA DO JOSÉ WALTER – HDGMJW. Marcelo 
de Vasconcelos Castro - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON 
BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. Lidianny Barreto Araújo - 
HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – 
HDEAM. Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA DA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC.  
Vanda Freire Belmino Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM. Raymundo 
Paiva dos Santos - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ 
BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. João Batista Silva - 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRª. ZILDA ARNS NEUMANN 
– HMDZAN. Francisco de Assis Fernandes Maia - HOSPI-
TAL INFANTIL DE FORTALEZA DRª LÚCIA DE FÁTIMA 
RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF. Felipe de Araújo Gomes - 
ELFA MEDICAMENTOS S.A. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 14/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P880751/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E 
HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA CRISTÁLIA PRO-
DUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. (CNPJ Nº 
44.734.671/0001-51). Fundamentação: Edital do Pregão Ele-
trônico n° 123/2019 e seus anexos, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo nº P592853/2019, os preceitos do 
direito público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº. 
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: 
Aquisição de ANTIMICROBIANOS (β–LACTÂMICOS), PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA – IJF, AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE 
SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA 
DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ-HIF E HOSPITAL E 
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN-HMDZAN, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos na 
cláusula quinta deste Contrato e na Ata de Registro de Preços 
nº 027/2019. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, im-
prorrogáveis (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a 
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Do 
Valor Total: R$ 1.182.866,00 (um milhão, cento e oitenta e dois 
mil, oitocentos e sessenta e seis reais) sem reajustes, confor-
me art.65 da Lei nº 8.666/93, de acordo com as especificações 
contidas no Anexo Único deste instrumento. Da Dotação Or-
çamentária: • Projeto/Atividade 25913.10.302.0123.2621.0006, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000. 
00.00 – Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga 
Mota/José Walter – HDGMJW; • Projeto/Atividade 25916.10. 
302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00 – Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO – Frotinha Mes-
sejana; 
• 
Projeto/Atividade 
25910.10.302.0123.2621.0003, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000. 
00.00 – Ação de Manutenção do Hospital Distrital Dr. Evandro 
Ayres de Moura – HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra; • Proje-
to/Atividade 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000000.00 – Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará 
– HDGMBC; • Projeto/Atividade 25915.10.302.0123.2621.0008, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000. 
00.00 – Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga 
Mota/Messejana – HDGMM; • Projeto/Atividade 25911.10.302. 
0123.2621.0004, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00 – Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO – Frotinha 
Parangaba; • Projeto/Atividade 25918.10.302.0124.2545.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000. 
00.00 – Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. 
Zilda Arns Neumann – HMDZAN; • Projeto/Atividade 25912.10. 
302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00 – Ação de Manutenção do Hospital 
Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães 
Sá – HIF. Data: Fortaleza – CE, 18 de março de 2020. Assi-
nam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE. João Batista Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA DO JOSÉ WALTER – HDGMJW. Marcelo 
de Vasconcelos Castro - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON 
BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. Lidianny Barreto Araújo - 
HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – 
HDEAM. Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA DA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC.  
Vanda Freire Belmino Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM. Raymundo 
Paiva dos Santos - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ 
BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. João Batista Silva - 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRª. ZILDA ARNS NEUMANN 
– HMDZAN. Francisco de Assis Fernandes Maia - HOSPI-
TAL INFANTIL DE FORTALEZA DRª LÚCIA DE FÁTIMA 
RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF. Alessandro Rotoli              
Camargo - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 15/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P880751/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA COMERCIAL           
VALFARMA EIRELI. (CNPJ Nº 02.600.770/0001-09). Funda-
mentação: Edital do Pregão Eletrônico n° 123/2019 e seus 
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P592853/2019, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. Do Objeto: Aquisição de ANTIMICROBIANOS 
(β–LACTÂMICOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, AOS HOSPITAIS DA 
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES 
SÁ-HIF E HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN-HMDZAN, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos na cláusula quinta deste Contrato e na 
Ata de Registro de Preços nº 027/2019. Da Vigência e Execu-
ção: 12 (doze) meses, improrrogáveis (art. 57, caput, da Lei nº  
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. Do Valor Total: R$ 200.519,55 (duzentos mil, 
quinhentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos) 
sem reajustes, conforme art.65 da Lei nº 8.666/93, de acordo 
com as especificações contidas no Anexo Único deste instru-
mento. Da Dotação Orçamentária: • Projeto/Atividade 25913. 
10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 
de Recurso 1.214.0000.00.00 – Ação de Manutenção do Hospi-
tal Distrital Gonzaga Mota/José Walter –HDGMJW; • Proje-
to/Atividade 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 – Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – 
HDEBO – Frotinha Messejana; • Projeto/Atividade 25910.10. 
302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00 – Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Dr. Evandro Ayres de Moura – HDEAM – Frotinha 
Antonio Bezerra; • Projeto/Atividade 25908.10.302.0123.2621. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1.214.0000000.00 – Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota/Barra do Ceará –HDGMBC; • Projeto/Atividade 
25911.10.302.0123.2621.0004, 
Elemento 
de 
Despesa