DOMFO 09/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 – Ação de Ma-
nutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – 
HDMJBO – Frotinha Parangaba; • Projeto/Atividade 25918.10. 
302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00 – Ação de Manutenção do Hospital 
e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN; • Proje-
to/Atividade 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 – Ação de 
Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de 
Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF. Data: Fortaleza – CE, 18  
de março de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Nelcilene dos           
Santos Silva - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DA 
BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. Lidianny Barreto Araújo - 
HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – 
HDEAM. João Batista Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA 
MOTA 
DO 
JOSÉ 
WALTER 
– 
HDGMJW.           
Raymundo Paiva dos Santos - HOSPITAL DISTRITAL MA-
RIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. Marcelo de 
Vasconcelos Castro - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON 
BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. João Batista Silva - 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRª. ZILDA ARNS NEUMANN 
– HMDZAN. Francisco de Assis Fernandes Maia - HOSPI-
TAL INFANTIL DE FORTALEZA DRª LÚCIA DE FÁTIMA 
RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF. Ricardo Lira Pimentel - 
COMERCIAL VALFARMA EIRELI. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 16/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P880751/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E 
HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA CENTRAL DAS 
FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA. (CNPJ Nº 26.436.406/ 
0001-05). Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico n° 
123/2019 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo 
Administrativo nº P592853/2019, os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Aquisição de ANTI-
MICROBIANOS (β–LACTÂMICOS), PARA ATENDER AS NE-
CESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, AOS 
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL 
INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO 
GUIMARÃES SÁ-HIF E HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN-HMDZAN, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos na cláusula quinta deste 
Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 027/2019. Da Vi-
gência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogáveis (art. 57, 
caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, 
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, 
da Lei Federal nº 8.666/93. Do Valor Total: R$ 421.686,50 
(quatrocentos e vinte e um mil, seiscentos e oitenta e seis reais 
e cinquenta centavos) sem reajustes, conforme art.65 da Lei nº 
8.666/93, de acordo com as especificações contidas no Anexo 
Único deste instrumento. Da Dotação Orçamentária: • Proje-
to/Atividade 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 – Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter – 
HDGMJW; • Projeto/Atividade 25916.10.302.0123.2621.0009, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214. 
0000.00.00 – Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmil-
son Barros de Oliveira – HDEBO – Frotinha Messejana; • Proje-
to/Atividade 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 – Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Dr. Evandro Ayres de Moura – 
HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra; • Projeto/Atividade 25908. 
10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 
de Recurso 1.214.0000000.00 – Ação de Manutenção do Hos-
pital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 
Projeto/Atividade 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 – Ação 
de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana 
– HDGMM; • Projeto/Atividade 25911.10.302.0123.2621.0004, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000. 
00.00 – Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José 
Barroso de Oliveira – HDMJBO – Frotinha Parangaba; • Proje-
to/Atividade 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 – Ação de 
Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neu-
mann – HMDZAN; • Projeto/Atividade 25912.10.302.0123.2621. 
0005, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00 – Ação de Manutenção do Hospital Infantil de 
Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF. 
Data: Fortaleza – CE, 18 de março de 2020. Assinam: Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA               
SAÚDE. Vanda Freire Belmino Evangelista - HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM; 
Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL DISTRITAL              
GONZAGA MOTA DA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC.  
Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA – HDEAM. João Batista Alves Lins - 
HOSPITAL 
DISTRITAL 
GONZAGA 
MOTA 
DO 
JOSÉ           
WALTER – HDGMJW. Raymundo Paiva dos Santos - HOS-
PITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – 
HDMJBO. Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL 
DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. 
João Batista Silva - HOSPITAL E MATERNIDADE DRª.  
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. Francisco de Assis 
Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA 
DRª LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF. 
Francisco Ximenes de Oliveira - CENTRAL DAS FRALDAS 
DISTRIBUIDORA LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 17/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P880751/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA AUROBINDO 
PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. (CNPJ Nº 
04.301.884/0001-75). Fundamentação: Edital do Pregão Ele-
trônico n° 123/2019 e seus anexos, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo nº P592853/2019, os preceitos do 
direito público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: 
Aquisição de ANTIMICROBIANOS (β–LACTÂMICOS), PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA – IJF, AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE 
SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA 
DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ-HIF E HOSPITAL E 
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN-HMDZAN, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos na 
cláusula quinta deste Contrato e na Ata de Registro de Preços 
nº 027/2019. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, im-
prorrogáveis (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir 
da sua publicação, devendo ser publicado na forma do pará-
grafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Do Valor 
Total: R$ 730.145,25 (setecentos e trinta mil, cento e quarenta 
e cinco reais e vinte e cinco centavos) sem reajustes, conforme 
art.65 da Lei nº 8.666/93, de acordo com as especificações 
contidas no Anexo Único deste instrumento. Da Dotação Or-
çamentária: • Projeto/Atividade 25913.10.302.0123.2621.0006, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214. 
0000.00.00 – Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonza-
ga Mota/José Walter – HDGMJW; • Projeto/Atividade 25916. 
10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 
de Recurso 1.214.0000.00.00 – Ação de Manutenção do Hospi-
tal Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO – Frotinha