DOMFO 09/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
jeto/Atividade 25916.10.302.0123.2621. 0009, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de 
Oliveira - HDEBO; Projeto/Atividade 25908. 10.302.0123.2621. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará – HDGMBC; Projeto/Ati-
vidade 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – 
HDEAM; Projeto/Atividade 25915.10.302.0123.2621.0008, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga 
Mota Messejana – HDGMM; Projeto/Atividade 25913.10.302. 
0123.2621.0006, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Ho-
spital Distrital Gonzaga Mota José Walter – HDGMJW; Pro-
jeto/Atividade 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso 
de Oliveira – HDMJBO; Projeto/Atividade 25912.10.302.0123. 
2621.0005, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil 
de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF; 
Projeto/Atividade 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns 
Neumann – HMDZAN; Projeto/Atividade 25901.10.301.0119. 
2504.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
0.1.214.0000.00.00, da Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção Primária; Projeto/Atividade 25901.10.301.0119.2504. 
0002, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
0.1.214.0000.00.00, da Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção Primária – Saúde Bucal; Projeto/Atividade 25901.10. 
302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 0.1.213.0000.00.00, da Gestão e Manutenção das 
Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria; 
Projeto/Atividade 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.214.0000.00.00, da 
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em 
Saúde – Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 18 de março de 
2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE e Klaus Cordeiro Ximenes de        
Oliveira – RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E 
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 76/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P912549/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E 
HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA TS COMERCIAL DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME (CNPJ 
Nº 08.077.211/0001-34). Da Fundamentação: O edital do 
Pregão Eletrônico n° 041/2019-B e seus anexos, o que consta 
nos autos do Processo Administrativo nº P204210/2018,os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do 
Objeto: Aquisição de LUVAS CIRÚRGICAS ESTÉRIL E DE 
PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DOINSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, 
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE,HOSPITAL E 
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN, 
HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE 
FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - HIF E SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS POR UM PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos na cláusula quinta deste Contrato e na Ata de 
Registro de Preços nº 034/2019, tendo este como Órgão 
Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota - IJF. Da Vigência e 
Execução: 12 (doze) meses, improrrogáveis, contado a partir 
da sua publicação. Do Valor Total: R$ 907.174,40 (novecentos 
e sete mil, cento e setenta e quatro reais e quarenta centavos), 
sem reajustes. Da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 
25916.10.302.0123.2621.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira - 
HDEBO; Projeto/Atividade 25908.10.302.0123.2621.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000000. 
00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota 
Barra do Ceará – HDGMBC; Projeto/Atividade 25910.10.302. 
0123.2621.0003, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM; Projeto/ 
Atividade 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação 
de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana 
– HDGMM; Projeto/Atividade 25913.10.302.0123.2621.0006, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga 
Mota José Walter – HDGMJW; Projeto/Atividade 25911.10.302. 
0123.2621.0004, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO; 
Projeto/Atividade 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. 
Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF; Projeto/Atividade 
25918.10.302.0124.2545.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Ma-
nutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann 
– HMDZAN; Projeto/Atividade 25901.10.301.0119.2504.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.214. 
0000.00.00, da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção 
Primária; Projeto/Atividade 25901.10.301.0119.2504. 0002, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.214. 
0000.00.00, da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção 
Primária – Saúde Bucal; Projeto/Atividade 25901.10.302.0123. 
2528.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
0.1.213.0000.00.00, da Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria; Projeto/Ativi-
dade 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.214.0000.00.00, da Gestão e 
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – 
Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 18 de março de 2020. 
Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE e Kelton Romulo De Paulo – TS CO-
MERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA 
– ME.  
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EXTRATO - CONTRATO Nº 145/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P965805/2019 - Natureza do Ato: ONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE 
MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE 
LIMITADA (CNPJ Nº 61.418.042/0001-31). Fundamentação: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 288/2018 e seus anexos, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P074737/2018, os preceitos do 
direito público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Obje-
to: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISI-
ÇÃO DE MMH (AGULHAS DESCARTÁVEIS) PARA ATENDER 
À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da 
Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste