DOMFO 09/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
Messejana; • Projeto/Atividade 25910.10.302.0123.2621.0003, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214. 
0000.00.00 – Ação de Manutenção do Hospital Distrital Dr. 
Evandro Ayres de Moura – HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra; 
• Projeto/Atividade 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000000.00 – 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra 
do Ceará – HDGMBC; • Projeto/Atividade 25911.10.302.0123. 
2621.0004, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00 – Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO – Frotinha Paran-
gaba; • Projeto/Atividade 25918.10.302.0124.2545.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000. 
00.00 – Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. 
Zilda Arns Neumann – HMDZAN; • Projeto/Atividade 25912.10. 
302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00 – Ação de Manutenção do Hospital 
Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães 
Sá – HIF. Data: Fortaleza – CE, 18 de março de 2020. Assi-
nam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE. Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA DA BARRA DO CEARÁ – 
HDGMBC. Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL 
EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. João Batista 
Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DO 
JOSÉ WALTER – HDGMJW. Raymundo Paiva dos Santos - 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLI-
VEIRA – HDMJBO. Marcelo de Vasconcelos Castro - HOS-
PITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – 
HDEBO. João Batista Silva - HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRª. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. Francisco de 
Assis Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL DE FORTA-
LEZA DRª LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – 
HIF.  Juliana Tomé da Silva - AUROBINDO PHARMA IN-
DÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 74/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P912549/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E 
HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA ART MÉDICA CO-
MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA. (CNPJ Nº 02.626.340/0001-58). Da Fundamen-
tação: O edital do Pregão Eletrônico n° 041/2019-B e seus 
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P204210/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. Do Objeto: Aquisição de LUVAS CIRÚRGICAS 
ESTÉRIL E DE PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DOINSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA – IJF, HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN -
HMDZAN, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA 
DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - HIF E SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE-SMSPORUM PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos na cláusula quinta deste Contrato e na Ata de 
Registro de Preços nº 034/2019, tendo este como Órgão Ge-
renciador, o Instituto Doutor José Frota - IJF. Da Vigência e 
Execução: 12 (doze) meses, improrrogáveis, contado a partir 
da sua publicação. Do Valor Total: R$ 501.564,58 (quinhentos 
e um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e 
oito centavos). Da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 
25916.10.302.0123.2621.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira - 
HDEBO; Projeto/Atividade 25908.10.302.0123.2621.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214. 
0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gon-
zaga Mota Barra do Ceará – HDGMBC; Projeto/Atividade 
25910.10.302.0123.2621.0003, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – 
HDEAM; Projeto/Atividade 25915.10.302.0123.2621.0008, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00. 
00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota 
Messejana – HDGMM; Projeto/Atividade 25913.10.302.0123. 
2621.0006, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota José Walter – HDGMJW; Projeto/Atividade 
25911.10.302.0123.2621.0004, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – 
HDMJBO; 
Projeto/Atividade 
25912.10.302.0123.2621.0005, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza 
Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF; Projeto/Ativi-
dade 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Ma-
nutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann 
– HMDZAN; Projeto/Atividade 25901.10.301.0119.2504.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.214. 
0000.00.00, da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção 
Primária; 
Projeto/Atividade 
25901.10.301.0119.2504.0002, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.214. 
0000.00.00, da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção 
Primária – Saúde Bucal; Projeto/Atividade 25901.10.302.0123. 
2528.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
0.1.213.0000.00.00, da Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria; Projeto/Ati-
vidade 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.214.0000.00.00, da Gestão e 
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – 
Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 18 de março de 2020. 
Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE e Paulo Roberto da Silva Seabra – ART 
MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 75/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P912549/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E 
HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA RX2 DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITA-
LARES LTDA EPP (CNPJ/MF Nº 27.589.757/0001-19). Da 
Fundamentação: O edital do Pregão Eletrônico n° 041/2019-B 
e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Admi-
nistrativo nº P204210/2018,os preceitos do direito público, Lei 
Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Aquisição de LUVAS 
CIRÚRGICAS ESTÉRIL E DE PROCEDIMENTO NÃO ESTÉ-
RIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA – IJF, HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL 
DE SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN - HMDZAN, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA 
DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - HIF E 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS POR UM PE-
RÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos na cláusula quinta deste Contrato 
e na Ata de Registro de Preços nº 034/2019, tendo este como 
Órgão Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota - IJF. Da Vi-
gência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogáveis, contado 
a partir da sua publicação. Do Valor Total: R$ 963.409,66 (no-
vecentos e sessenta e três mil, quatrocentos e nove reais e 
sessenta e seis centavos). Da Dotação Orçamentária: Pro-