DOMFO 09/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 18
contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da
Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação. Do Valor
Total: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 216.572,10 (duzentos e dezesseis mil, quinhentos e setenta
e dois reais e dez centavos), sem direito a reajustes. Da Dota-
ção Orçamentária: • 25.911.10.302.0123.2621.0004, Elemento
de Despesa: 339030; Fonte: 1.214.0000.00.00; da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oli-
veira – HDMJBO; • 25.916.10.302.0123.2621.0009, Elemento
de Despesa: 339030; Fonte: 1.214.0000.00.00; da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira –
HDEBO; • 25.910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Des-
pesa: 339030; Fonte: 1.214.0000.00.00; da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM;
• 25.915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa:
339030; Fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Gonzaga Mota / Messejana - HDGMM; •
25.913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 339030;
Fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Gonzaga Mota / José Walter – HDGMJW; • 25.908.10.
302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa: 339030; Fonte:
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga Mota / Barra do Ceará – HDGMBC; • 25.912.10.302.
0123.2621.0005, Elemento de Despesa: 339030; Fonte:
1.214.0000.00.00; da Ação de Manutenção do Hospital Infantil
de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima – HIF; • 25.918.10.302.0124.
2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte: 1.214.0000.
00.00; da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra.
Zilda Arns Neumann – HMDZAN; • 25.901.10.302.0123.2528.
0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte: 1 213.0000.00.00;
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde – Rede Própria; • 25.901.10.302.0123.2528.0001,
Elemento de Despesa 339030; Fonte: 1 214.0000.00.00; Ges-
tão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde – Rede Própria; • 25.901.10.304.0128.2239.0001, Ele-
mento de Despesa 339030; Fonte: 1 214.0000.00.00; Manu-
tenção das Ações das Políticas de Vigilância em Saúde – Sani-
tária, Ambiental e Epidemiológica. Fortaleza – CE, 07 de abril
de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Lucimar Pereira da Rocha
- CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS
CIRÚRGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE LIMITADA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 146/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P965805/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
E A EMPRESA INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.
(CNPJ Nº 59.309.302/0001-99). Fundamentação: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
288/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº P074737/2018, os preceitos do direito público,
Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: CONSTITUI O
OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MMH (AGU-
LHAS DESCARTÁVEIS) PARA ATENDER À DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PE-
LO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Execu-
ção: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12
(doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº
8.666/93), contado a partir da sua publicação. Do Valor Total:
O valor contratual global importa na quantia de R$ 230.497,50
(duzentos e trinta mil, quatrocentos e noventa e sete reais e
cinquenta centavos), sem direito a reajustes. Da Dotação Or-
çamentária: • 25.911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de
Despesa: 339030; Fonte: 1.214.0000.00.00; da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oli-
veira – HDMJBO; • 25.916.10.302.0123.2621.0009, Elemento
de Despesa: 339030; Fonte: 1.214.0000.00.00; da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira –
HDEBO; • 25.910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Des-
pesa: 339030; Fonte: 1.214.0000.00.00; da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM;
• 25.915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa:
339030; Fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Gonzaga Mota / Messejana - HDGMM; •
25.913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 339030;
Fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Gonzaga Mota / José Walter – HDGMJW; • 25.908.10.
302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa: 339030; Fonte:
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga Mota / Barra do Ceará – HDGMBC; • 25.912.10.302.
0123.2621.0005, Elemento de Despesa: 339030; Fonte:
1.214.0000.00.00; da Ação de Manutenção do Hospital Infantil
de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima – HIF; • 25.918.10.302.0124.
2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte: 1.214.0000.
00.00; da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra.
Zilda Arns Neumann – HMDZAN; • 25.901.10.302.0123.2528.
0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte: 1 213.0000.00.00;
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde – Rede Própria; • 25.901.10.302.0123.2528.0001, Ele-
mento de Despesa 339030; Fonte: 1 214.0000.00.00; Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde –
Rede Própria; • 25.901.10.304.0128.2239.0001, Elemento de
Despesa 339030; Fonte: 1 214.0000.00.00; Manutenção das
Ações das Políticas de Vigilância em Saúde – Sanitária, Ambi-
ental e Epidemiológica. Fortaleza – CE, 07 de abril de 2020.
Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE e Janderley Campelo Vieira - INJEX
INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 226/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P122007/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E
A EMPRESA LAVEZZI ARTEFATOS DE MODA LTDA - ME
(CNPJ Nº 28.039.429/0001-01), PARA O FIM QUE NELE SE
DECLARA NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO
AO SURTO DO COVID-19. Fundamentação: A Lei Federal nº
13.979/2020 alterada pela Medida Provisória 926 de 20 de
março de 202, art. 2º, VI, do Decreto Municipal nº 14.611, de
17 de março de 2020, art. 2º do Decreto Municipal nº 14.620,
de 20 de março de 2020, na Lei Municipal nº 10.995, de 01 de
abril de 2020, no que couber à Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e demais legislação correlata; nos termos do Pa-
recer Jurídico Referencial n° 30/2020 – PA e Parecer Jurídico
Referencial nº 01/2020 – PA, ambos exarados pela Procura-
doria Geral do Município – PGM, datados de 20 de março de
2020 e 02 de abril de 2020, respectivamente, que orientam
consubstanciados na documentação e manifestações técnicas
constantes do Processo Administrativo nº P122007/2020,
orientaram a declaração e ratificação da Dispensa de Licitação
para aquisição do objeto previsto neste instrumento contratual.
Do Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
(EPI) – AVENTAL MANGA LONGA EM PVC – PARA SUPRIR
A NECESSIDADE DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE
COVID-19 PARA FAZER FACE A CRIAÇÃO IMEDIATA DE
204 LEITOS NO ATENDIMENTO HOSPITALAR AOS PACIEN-
TES COM NECESSIDADE DE INTERNAÇÃO, SEGUINDO O
PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE EMER-
GÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOR-
TALEZA (SMS) CONFORME DESCRITIVO DESSE TERMO
DE REFERÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº P122007/2020. Da Vigência e
Execução: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por perío-
dos sucessivos nos termos do art. 4º - H da Lei Federal
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