DOE 21/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ATO DECLARATÓRIO Nº121/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Instrução
Normativa nº 33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 143/2018 (publicado no D.O.E. de 27/08/2018). RESOLVE: 1. Baixar de
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE
EXECUÇÃO, em Messejana, 06 de novembro de 2018.
Roxane Rios Nogueira
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°121/2018
, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 143/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.398.932-8
SAMIA DIAS LEMOS
02
06.405.963-4
WINSTON EUDERSON LIMA ANASTACIO ME
03
06.406.473-5
ALBUQUERQUE E AMORIM COMERCIAL LTDA
04
06.406.759-9
JOSE JOCERLANIO LIMA COUTINHO 02906594342
05
06.411.103-2
IVONE DE SOUSA CAVALCANTE GOMES 31833144368
06
06.416.157-9
ELVIS C FERREIRA
07
06.416.319-9
A & C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME

*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº122/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Instrução
Normativa nº 33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, não atenderam a
convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 144/2018 (publicado no D.O.E. de 27/08/2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.420.559-2
FABIO BARBOSA FERNANDES ME
02
06.423.561-0
TORQUATO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA EPP
03
06.428.918-4
PP COSTA RESTAURANTE LTDA ME
04
06.431.006-0
JP CAFE COMERCIAL LTDA ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2018.
Roxane Rios Nogueira
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº123/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Instrução
Normativa nº 33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 145/2018 (publicado no D.O.E. de 27/08/2018). RESOLVE: 1. Baixar de
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE
EXECUÇÃO, em Messejana, 06 de novembro de 2018.
Roxane Rios Nogueira
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°123/2018,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 145/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.435.714-7
JOSE DE JESUS LIRA
02
06.435.948-4
RODRIGO DORNELLES MEDEIROS 57497648349
03
06.436.256-6
RAIMUNDO RODRIGUES MATIAS 41056280387
04
06.438.570-1
DIEGO DE PAULA ARAGÃO ME
05
06.439.651-7
SABOR & ARTES RESTAURANTES LTDA - ME
06
06.440.847-7
ALEXANDRE DOS SANTOS RODRIGUES ME
07
06.441.651-8
NICHOLLAS COSTA FONSECA ME
08
06.443.336-6
T & T COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES LTDA ME
09
06.445.229-8
HORESTE ASSEF FARIAS FILHO 02101829380
10
06.446.677-9
CARLOS WELLERSON MOURA DOS SANTOS
11
06.447.869-6
ITI NI SUSHI BAR E RESTAURANTE EIRELI ME
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº124/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Instrução
Normativa nº 33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 146/2018 (publicado no D.O.E. de 27/07/2018). RESOLVE: 1. Baixar de
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE
EXECUÇÃO, em Messejana, 7 de novembro de 2018.
Roxane Rios Nogueira
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO 124/2018,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 146/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.450.328-3
D L ANDRADE RESTAURANTE ME
02
06.452.799-9
DCL COMERCIO E FABRICACAO DE DOCES E SALGADOS LTDA
03
06.453.941-5
LIMA & LIMA MOTOS E SERVICOS LTDA ME
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº217 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018