DOE 21/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
08
06.510.316-5
F F B DE OLIVEIRA ALIMENTICIOS ME
09
06.510.430-7
JM2 ENGENHARIA CONSULTORIA E CONSTRUCAO LTDA ME
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº128/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Instrução
Normativa nº 33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 151/2018 (publicado no D.O.E. de 05/09/2018). RESOLVE: 1. Baixar de
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de
sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE
EXECUÇÃO, em Messejana, 08 de novembro de 2018.
Roxane Rios Nogueira
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°128/2018,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 151/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.510.565-6
C & M COMERIO DE COLCHOES LTDA ME
02
06.513.044-8
MATEL CONSTRUÇAO E SERVIÇOS EIRELI ME
03
06.513.839-2
ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA 50592718387
04
06.514.215-2
ENUS JUVENCIO DA SILVA ME
05
06.520.098-5
KIT CAR SOM E ACESSORIOS E SERVICOS LTDA ME
06
06.520.191-4
FRANCISCO AUDISIO ALVES DE BRITO ME
07
06.522.438-8
CONSTRUTORA OTERRAB LTDA ME
08
06.522.674-7
FRANCIANA VERAS ROCHA 61450022391
09
06.524.193-2
BEZERRA DE MENEZES MANIIP.E COM.PRODS FARMACEUTICOS LTDA ME
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº129/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Instrução
Normativa nº 33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, não atenderam a
convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 153/2018 (publicado no D.O.E. de 05/09/2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.531.509-0
JULIA DARC FIAMINI 04979456308
02
06.532.611-3
REDYLINE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI ME
03
06.537.770-2
EXPRESSO CONSULTORIA PLANEJAMENTO E EVENTOS LTDA
04
06.537.975-6
FRANCISCO WANDERGLAYSON SOUSA BENTO 80405380330
05
06.541.401-2
BEST SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de novembro de 2018.
Roxane Rios Nogueira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº130/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Instrução
Normativa nº 33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 154/2018 (publicado no D.O.E. de 05/09/2018). RESOLVE: 1. Baixar de
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE
EXECUÇÃO, em Messejana, 08 de novembro de 2018.
Roxane Rios Nogueira
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°130/2018,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)154/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.545.083-3
RAIMUNDO GILSON LIMA DE ARAUJO ME
02
06.545.397-2
NOVA ESTETICA LTDA
03
06.546.819-8
COMERCIAL PAJUÇARA LTDA
04
06.546.849-0
J B ALMEIDA TRANSPORTE ME
05
06.547.063-0
JOSE ALESSANDRO MAZZA BERNARDO 07071749370
06
06.547.767-7
INVICTA TELECON LL LTDA ME
07
06.582.459-8
RICCO VILLAGIO CONSTRUCOES LTDA
08
06.583.569-7
ROSIMEYRE DA SILVA ME
09
06.585.125-0
MYRELA MAGALHAES SILVA ME
10
06.585.169-2
R F PEREIRA FILHO & CIA LTDA
11
06.587.918-0
PANIFICADORA PINHEIRO SANTOS LTDA
12
06.588.860-0
ALMIR LEITE NETO ME
13
06.589.435-9
EDMEA DOS SANTOS GOUVEIA 66869110387
14
06.589.813-3
PHOENIX COMUNICACAO VISUAL E EVENTOS LTDA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº131/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Instrução
Normativa nº 33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 155/2018 (publicado no D.O.E. de 05/09/2018). RESOLVE: 1. Baixar de
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE
EXECUÇÃO, em Messejana, 08 de novembro de 2018.
Roxane Rios Nogueira
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº217 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018