DOMFO 13/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza
MORONI BING TORGAN
Vice–Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS
Secretário Municipal de Governo
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
JOSÉ MARIA BARBOSA SOARES
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
Secretário Municipal das Finanças
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL
Secretária Municipal da Saúde
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA
Secretária Municipal da Infraestrutura
JOÃO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
FRANCISCO ARQUIMEDES RODRIGUES
PINHEIRO
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
RAIMUNDO PACHECO DE PINHO
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente
ALEXANDRE PEREIRA SILVA
Secretário Municipal do Turismo
RENATO CARVALHO BORGES
Secretário Municipal dos Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social
OLINDA MARIA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA
Secretário Municipal da Cultura
RENATO CESAR PEREIRA LIMA
Secretaria Municipal da Gestão Regional
FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA
Secretário da Regional I
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretário da Regional II
MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO
Secretário da Regional III
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Secretário da Regional IV
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA
Secretário da Regional V
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO
Secretário da Regional VI
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário da Regional do Centro
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FONE: (85) 3201.3773
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO
OFICIAL
RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO
FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60030-140
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL VI, a
partir de 01/04/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA 0284/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE
conceder, (ao)a
servidor(a)
LEONEL
ALENCAR JUNIOR, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO II, pertencente ao(a) COORDENADORIA DE ORDENA-
MENTO DO TERRITÓRIO, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA
REGIONAL VI, a gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/04/2020. Roberto
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
EXTRATO - ESPÉCIE: Contrato nº 001/2020 -
GABPREF. CONTRATANTE: Município de Fortaleza, por inter-
médio do Gabinete do Prefeito. CONTRATADA: Sindicato das
Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará -
SINDIÔNIBUS. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o
fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE – METRO-
POLITANO” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo
Regular da Região Metropolitana de Fortaleza/CE, nos termos
da Lei Federal nº 7.418/85 e alterações, Decreto nº 95.247/87 e
Decreto Municipal nº 9.142/93. DO VALOR: O valor global do
presente contrato é de R$ 41.500,80 (quarenta e um mil qui-
nhentos reais e oitenta centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato, no art. 25, inciso
I, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada, c/c o
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº P048315/2020. DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O objeto do presente contrato
será pago com recursos orçamentários do CONTRATANTE,
Dotação Orçamentária: 04.122.0001.2016.0001, Elemento de
Despesa: 33.90.39 e Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01. DA
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12
(meses), contados a partir de 10 de abril de 2020, até 10 de
abril de 2021, devendo o CONTRATANTE, caso não haja pror-
rogação ou edição de novo contrato, proceder à devolução de
todos os cartões cedidos em perfeito estado de funcionamento.
SIGNATÁRIOS: Pedro César da Rocha Neto - SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO - Pelo CONTRA-
TANTE. Frederico Lopes Fernandes Júnior e Paulo César
Barroso Vieira - Pelo CONTRATADO. DATA DA ASSINATU-
RA: 10 de abril de 2020.
*** *** ***
EXTRATO - ESPÉCIE: Contrato nº 002/2020 -
GABPREF. CONTRATANTE: Município de Fortaleza, por inter-
médio do Gabinete do Prefeito. CONTRATADA: Sindicato das
Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará -
SINDIÔNIBUS. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o
fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE – URBANO”
para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de
Fortaleza/CE, nos termos da Lei Federal nº 7.418/85 e altera-
ções, Decreto nº 95.247/87 e Decreto Municipal nº 9.142/93.
DO VALOR: O valor global do presente contrato é de
R$ 57.024,00 (cinquenta e sete mil e vinte e quatro reais). DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente con-
trato, no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e
consolidada, bem como no Processo de Inexigibilidade de
Licitação nº P048089/2020. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
O objeto do presente contrato será pago com recursos orça-
mentários do CONTRATANTE, Dotação Orçamentária: 04.122.
0001.2016.0001, Elemento de Despesa: 33.90.39 e Fonte de
Recurso: 1.001.0000.00.01. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigên-
cia deste Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de
10 de abril de 2020, até 10 de abril de 2021, devendo o CON-
TRATANTE, caso não haja prorrogação ou edição de novo
contrato, proceder à devolução de todos os cartões cedidos em
perfeito estado de funcionamento. SIGNATÁRIOS: Pedro
César da Rocha Neto - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
GABINETE DO PREFEITO - Pelo CONTRATANTE. Frederico
Lopes Fernandes Júnior e Paulo César Barroso Vieira -
Pelo CONTRATADO. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de
2020.
SEGOV
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