DOMFO 13/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                  
DE FORTALEZA  
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 091/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa, sob o sistema de registro de preços, 
especializada em medicina do trabalho ou engenha-
ria de segurança do trabalho, devidamente registra-
da no Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, para 
elaboração e renovação/atualização de parecer de 
salubridade e de laudo técnico de insalubridade e 
periculosidade, subscritos por médico do trabalho, 
de acordo com a necessidade e visando atender as 
demandas dos órgãos e entidades (equipamentos 
públicos) do Município de Fortaleza para o período 
de 12 meses. 
DO TIPO: Menor preço global. 
DA FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Por ordem de 
execução, nos termos do Decreto nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, Art. 3º O Sistema de Registro de 
Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses: 
II - quando for conveniente a aquisição de bens com 
previsão de entregas parceladas ou contratação de 
serviços remunerados por unidade de medida ou em 
regime de tarefa.  
 
 
O (A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 13 de abril de 2020 a 29 de abril de 2020 até 
às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 29 de abril de 2020, 
às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Sessão de 
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 29 de 
abril de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-
se à disposição dos interessados para consulta na Central de 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www. 
comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 
09 de abril de 2020. José Osvaldo Soares Bezerra Júnior - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 098/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 
gêneros alimentícios não perecíveis - tipo cereais e 
outros para atender às necessidades da Rede de 
Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF 
(PNAE - Programa Nacional de Alimentação Esco-
lar), por um período de 12 (doze) meses, de acordo 
com as especificações e quantitativos contidos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O (A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 13 de abril de 2020 a 29 de abril de 2020 até 
às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 29 de abril de 2020, 
às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de 
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 29 de 
abril de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-
se à disposição dos interessados para consulta na Central de 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www. 
comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 
09 de abril de 2020. João Matheus Carneiro Bezerra -    
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS LOTES 
 14, 16, 17, 18, 19 E 20 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 415/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de MMH (cânu-
las) para atender à demanda da Secretaria Municipal 
da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) 
meses, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 415/2019 - SMS, foi 
declarada FRACASSADA OS LOTES 14, 16, 17, 18, 19 E 20. 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 09 de abril de 2020. 
Sebastião Pereira Filho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS ITENS 
 01 E 05 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 055/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de equipamentos médicos 
hospitalares para atender à demanda da Secretaria 
Municipal da Saúde - SMS, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2020 - SMS, foi 
declarada FRACASSADA OS ITENS 01 E 05. Maiores informa-
ções encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua 
do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza - CE, 09 de abril de 2020. José Osvaldo 
Soares Bezerra Junior - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE PEDIDO/RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 059/2020.