DOMFO 13/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
CPL torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e 
demais interessados que de acordo com o solicitado no Oficio 
nº 2004086/OF - /SEINF, encaminhado pela Secretária Munici-
pal da Infraestrutura – SEINF, Engª. Ana Manuela Marinho 
Nogueira, solicitado que no EDITAL do(a) referido(a) RDC 
PRESENCIAL nº 019/2020 - SEINF, publicado no dia 31 de 
março de 2020, nos meios de comunicação local: Jornal Local 
do Município, Jornal de Circulação Nacional, Diário Oficial da 
União (DOU) e Diário Oficial do Município (DOM), no qual ocor-
reu atecnia, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de 
um INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade que: - 
No item 8.4.2.1. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, subitem 8.4.2.1.3. 
CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL, do referido edital: 
ONDE SE LÊ: "Comprovação de aptidão da empresa licitante 
para o desempenho de atividade pertinente e compatível em 
características, quantidades e prazos com o objeto desta licita-
ção, que será feita mediante a apresentação de Atestado ou 
Certidão fornecido por pessoa jurídica de direito público ou 
privado, acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Téc-
nico (CAT),emitido pelo CREA ou CAU, por execução de obra 
ou serviço já concluído, de características semelhantes às do 
objeto do Edital, cujas parcelas mais relevantes são: a) EXE-
CUÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA PARA COBERTA, EM 
QUANTIDADE NÃOINFERIOR A 12.000,00 KG OU 1.620,00 
M²; b) EXECUÇÃO DE FORRO DE GESSO E/OU DRYWALL 
E/OU DE PVC, EM QUANTIDADENÃO INFERIOR A 3.575,00 
M²; c) EXECUÇÃO DE PAREDES COM PLACAS DE GESSO 
ACARTONADO (DRYWALL), EM QUANTIDADE NÃO INFE-
RIOR A 920,00 M²; d) EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO    
CERÂMICO, EM QUANTIDADE NÃO INFERIOR A2.372,00 M²; 
e) EXECUÇÃO DE CONCRETO COM FCK MÍNIMO DE 20 
MPA, EM QUANTIDADE NÃOINFERIOR A 870,00 M³. LEIA-
SE: "Comprovação de aptidão da empresa licitante para o 
desempenho de atividade pertinente e compatível em caracte-
rísticas, quantidades e prazos com o objeto desta licitação, que 
será feita mediante a apresentação de Atestado ou Certidão 
fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, 
acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico 
(CAT),emitido pelo CREA ou CAU, por execução de obra ou 
serviço já concluído, de características semelhantes às do 
objeto do edital, cujas parcelas mais relevantes são: a. EXE-
CUÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA PARA COBERTA, EM 
QUANTIDADE NÃOINFERIOR A 12.000,00 KG OU 1.620,00 
M²; b. EXECUÇÃO DE PAREDE E/OU FORRO EM GESSO 
E/OU DRYWALL, EM QUANTIDADENÃO INFERIOR A 
4.493,00 M²; c. EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO, 
EM QUANTIDADE NÃO INFERIOR A2.372,00 M²; d. EXECU-
ÇÃO DE CONCRETO COM FCK MÍNIMO DE 20 MPA, EM 
QUANTIDADE NÃOINFERIOR A 870,00 M³; e. FORNECI-
MENTO E INSTALAÇÃO DE DUTO MPU, EM QUANTIDADE 
NÃO INFERIOR A754,00 M²”." - No item 8.4.2.1. QUALIFICA-
ÇÃO TÉCNICA, subitem 8.4.2.1.4. CAPACIDADE TÉCNICO-
PROFISSIONAL, do referido edital: ONDE SE LÊ: "Comprova-
ção de que a empresa possui em quadro permanente, na data 
prevista para a entrega dos envelopes, profissional de nível 
superior ou outro devidamente reconhecido pelo Conselho 
competente, cujo nome deverá constar na Certidão de Acervo 
Técnico (CAT),emitido pela entidade competente, detentor de 
Atestado de Responsabilidade Técnica por execução de obra 
ou serviço já concluído, de características Semelhantes às do 
objeto do Edital, cujas parcelas mais relevantes são: a) EXE-
CUÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA; b) EXECUÇÃO DE 
FORRO DE GESSO E/OU DRYWALL E/OU DE PVC; c) EXE-
CUÇÃO DE PAREDES COM PLACAS DE GESSO ACARTO-
NADO (DRYWALL); d) EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO 
CERÂMICO; e) EXECUÇÃO DE CONCRETO COM FCK MÍ-
NIMO DE 20 MPA". LEIA-SE: “Comprovação de que a empresa 
possui em quadro permanente, na data prevista para a entrega 
dos envelopes, profissional de nível superior ou outro devida-
mente reconhecido pelo Conselho competente, cujo nome 
deverá constar na Certidão de Acervo Técnico (CAT),emitido 
pelo respectivo Conselho, detentor de Atestado de Responsabi-
lidade Técnica por execução de obra ou serviço já concluído, 
de características semelhantes às do objeto do edital, cujas 
parcelas mais relevantes são: a. EXECUÇÃO DE ESTRUTURA 
METÁLICA PARA COBERTA; b. EXECUÇÃO DE PAREDE 
E/OU FORRO EM GESSO E/OU DRYWALL; c. EXECUÇÃO 
DE REVESTIMENTO CERÂMICO; d. EXECUÇÃO DE CON-
CRETO COM FCK MÍNIMO DE 20 MPA; e. FORNECIMENTO 
E INSTALAÇÃO DE DUTO MPU. - No item 10. DA QUALIFI-
CAÇÃO TÉCNICA, alínea A. CAPACIDADE TÉCNICO-
OPERACIONAL, do Anexo I - Projeto Básico do referido edital: 
ONDE SE LÊ: "Comprovação de aptidão da empresa licitante 
para o desempenho de atividade pertinente e compatível em 
características, quantidades e prazos com o objeto desta licita-
ção, que será feita mediante a apresentação de Atestado ou 
Certidão fornecido por pessoa jurídica de direito público ou 
privado, acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Téc-
nico (CAT),emitido pelo CREA ou CAU, por execução de obra 
ou serviço já concluído, de características semelhantes às do 
objeto do Edital, cujas parcelas mais relevantes são: a) EXE-
CUÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA PARA COBERTA, EM 
QUANTIDADE NÃOINFERIOR A 12.000,00 KG OU 1.620,00 
M²; b) EXECUÇÃO DE FORRO DE GESSO E/OU DRYWALL 
E/OU DE PVC, EM QUANTIDADENÃO INFERIOR A 3.575,00 
M²; c) EXECUÇÃO DE PAREDES COM PLACAS DE GESSO 
ACARTONADO (DRYWALL), EM QUANTIDADE NÃO INFE-
RIOR A 920,00 M²; d) EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO CE-
RÂMICO, EM QUANTIDADE NÃO INFERIOR A2.372,00 M²; e) 
EXECUÇÃO DE CONCRETO COM FCK MÍNIMO DE 20 MPA, 
EM QUANTIDADE NÃOINFERIOR A 870,00 M³. LEIA-SE: 
"Comprovação de aptidão da empresa licitante para o desem-
penho de atividade pertinente e compatível em características, 
quantidades e prazos com o objeto desta licitação, que será 
feita mediante a apresentação de Atestado ou Certidão forneci-
do por pessoa jurídica de direito público ou privado, acompa-
nhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico (CAT), emitido 
pelo CREA ou CAU, por execução de obra ou serviço já conclu-
ído, de características semelhantes às do objeto do edital, 
cujas parcelas mais relevantes são: a. EXECUÇÃO DE ES-
TRUTURA METÁLICA PARA COBERTA, EM QUANTIDADE 
NÃOINFERIOR A 12.000,00 KG OU 1.620,00 M²; b. EXECU-
ÇÃO DE PAREDE E/OU FORRO EM GESSO E/OU                
DRYWALL, EM QUANTIDADENÃO INFERIOR A 4.493,00 M²; 
c. EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO, EM QUAN-
TIDADE NÃO INFERIOR A2.372,00 M²; d. EXECUÇÃO DE 
CONCRETO COM FCK MÍNIMO DE 20 MPA, EM QUANTIDA-
DE NÃOINFERIOR A 870,00 M³; e. FORNECIMENTO E INS-
TALAÇÃO DE DUTO MPU, EM QUANTIDADE NÃO INFERIOR 
A754,00 M²”." - No item 10. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, 
alínea B. CAPACIDADE TÉCNICO-PROFISSIONAL, do Anexo 
I - Projeto Básico do referido edital: ONDE SE LÊ: "Comprova-
ção de que a empresa possui em quadro permanente, na data 
prevista para a entrega dos envelopes, profissional de nível 
superior ou outro devidamente reconhecido pelo Conselho 
competente, cujo nome deverá constar na Certidão de Acervo 
Técnico (CAT), emitido pela entidade competente, detentor de 
Atestado de Responsabilidade Técnica por execução de obra 
ou serviço já concluído, de características semelhantes às do 
objeto do Edital, cujas parcelas mais relevantes são: a) EXE-
CUÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA; b) EXECUÇÃO DE 
FORRO DE GESSO E/OU DRYWALL E/OU DE PVC; c) EXE-
CUÇÃO DE PAREDES COM PLACAS DE GESSO ACARTO-
NADO (DRYWALL); d) EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO 
CERÂMICO; e) EXECUÇÃO DE CONCRETO COM FCK MÍ-
NIMO DE 20 MPA. LEIA-SE: “Comprovação de que a empresa 
possui em quadro permanente, na data prevista para a entrega 
dos envelopes, profissional de nível superior ou outro devida-
mente reconhecido pelo Conselho competente, cujo nome 
deverá constar na Certidão de Acervo Técnico (CAT), emitido 
pelo respectivo Conselho, detentor de Atestado de Responsabi-
lidade Técnica por execução de obra ou serviço já concluído, 
de características semelhantes às do objeto do edital, cujas 
parcelas mais relevantes são: a. EXECUÇÃO DE ESTRUTURA 
METÁLICA PARA COBERTA; b. EXECUÇÃO DE PAREDE 
E/OU FORRO EM GESSO E/OU DRYWALL; c. EXECUÇÃO 
DE REVESTIMENTO CERÂMICO; d. EXECUÇÃO DE CON-
CRETO COM FCK MÍNIMO DE 20 MPA; e. FORNECIMENTO