DOMFO 13/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 03 (três) períodos de 06 (seis) meses de Licença          
Especial, por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço 
público; CONSIDERANDO que o servidor já gozou o período 
de 06 (seis) meses de Licença Especial; RESOLVE conceder 
Licença Especial ao servidor FRANCISCO ALVES BARROS, 
titular da matrícula nº 18.366, ocupante do cargo/função de 
ZELADOR, durante o período de 01/04/2020 a 31/05/2020 
(dois meses), referente ao 2º (segundo) período aquisitivo 
(01/07/1993 a 01/07/2003). Cientifique-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA 
DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA – URB-
FOR, em 02 de março de 2020. Regis Rafael Tavares da 
Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 81/2020 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
P056165/2020, de 31/01/2020, CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 02 (dois) períodos de 06 (seis) meses de Licença        
Especial, por contar com mais de 20 (vinte) anos de serviço 
público; CONSIDERANDO que o servidor já gozou o período 
de 09 (nove) meses de Licença Especial; RESOLVE conceder 
Licença Especial ao servidor LUZIDEL FERREIRA DA SILVA, 
titular da matrícula nº 11.914, ocupante do cargo/função de 
GARI, durante o período de 01/04/2020 a 30/06/2020 (três 
meses), 
referente 
ao 
2º 
(segundo) 
período 
aquisitivo 
(01/03/1998 a 01/03/2008). Cientifique-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA 
DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA –         
URBFOR, em 02 de março de 2020. Regis Rafael Tavares da 
Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 82/2020 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
P080203/2020, de 18/02/2020, CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que a servidora 
faz jus a 02(dois) períodos de 06 (seis) meses de Licença    
Especial, por contar com mais de 20(vinte) anos de serviço 
público; CONSIDERANDO que a servidora já gozou o período 
de 02 (dois) meses de Licença Especial; RESOLVE conceder 
Licença Especial à servidora MARIA LILA MARREIRO DOS 
SANTOS, titular da matrícula nº 5.526, ocupante do cargo/ 
função de GARI, durante o período de 01/04/2020 a 
30/06/2020 (três meses), referente ao 1º (primeiro) período 
aquisitivo (01/04/1988 a 01/04/1998). Cientifique-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALE-
ZA - URBFOR, em 02 de março de 2020. Regis Rafael        
Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 83/2020 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
P03844/2020, de 20/01/2020, CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 02 (dois) períodos de 06 (seis) meses de Licença        
Especial, por contar com mais de 20 (vinte) anos de serviço 
público; CONSIDERANDO que o servidor já gozou o período 
de 09 (nove) meses de Licença Especial; RESOLVE conceder 
Licença Especial ao servidor ROSIMEIRE MOREIRA DE     
MELO, titular da matrícula nº 19.613, ocupante do cargo/função 
de GARI, durante o período de 01/04/2020 a 30/06/2020 (três 
meses), 
referente 
ao 
2º (segundo) 
período 
aquisitivo 
(01/04/1998 a 01/04/2008). Cientifique-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA 
DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, 
em 02 de março de 2020. Regis Rafael Tavares da Silva - 
SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 117/2020 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
P100630/2020, de 05/03/2020, CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 03 (três) períodos de 06 (seis) meses de Licença               
Especial, por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço 
público; CONSIDERANDO que o servidor já gozou o período 
de 06 (seis) meses de Licença Especial; RESOLVE conceder 
Licença Especial ao servidor MARCÍLIO LEITE COELHO, titu-
lar da matrícula nº 028663, ocupante do cargo/função de CON-
TADOR, durante o período de 01/04/2020 a 30/09/2020 (seis 
meses), 
referente 
ao 
2° 
(segundo) 
período 
aquisitivo 
(01/04/1995 a 01/04/2005). Cientifique-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA 
DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, 
em 13 de março de 2020. Regis Rafael Tavares da Silva - 
SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 118/2020 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
P101546/2020, de 05/03/2020, CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 03(três) períodos de 06 (seis) meses de Licença Especial, 
por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço público; 
CONSIDERANDO que o servidor já gozou o período de 03 
(três) meses de Licença Especial; RESOLVE conceder Licença 
Especial ao servidor JOSÉ PIRES DE SOUSA FILHO, titular da 
matrícula nº 16.935, ocupante do cargo/função de AUXILIAR 
DE PESSOAL I, durante o período de 04/05/2020 a 04/02/2021 
(nove meses), sendo 03 (três) meses referentes ao 1º (primei-
ro) período aquisitivo (02/04/1985 a 02/04/1995) e 06 (seis) 
meses 
referentes 
ao 
2° 
(segundo) 
período 
aquisitivo 
(02/04/1995 a 02/04/2005). Cientifique-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA 
DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, 
em 13 de março de 2020.  
 
Regis Rafael Tavares da Silva - 
SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
*** *** ***