DOE 13/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.381, de 03 de 
Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)SEBASTIANA 
SHIRLEY DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o Cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo 
DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA 
SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Forta-
leza, 09 de março de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O (A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 33.381, de 04 de Dezembro 
de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Dezembro de 
2019, RESOLVE NOMEAR, SOLANGE KELLY LIMA ARAUJO , para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de 
Orientador de Célula, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional 
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA 
DA SAÚDE, Fortaleza, 09 de março de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0171/2020-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.381 de 04 
de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR SOLANGE KELLY LIMA 
ARAUJO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador 
de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Regulação, 
Avaliação e Monitoramento, unidade administrativa integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 09 de 
março de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0172/2020-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no 
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.381 de 04 de 
Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)SEBASTIANA 
SHIRLEY DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), 
Célula de Vigilância em Saúde , unidade administrativa integrante da Estru-
tura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 
09 de março de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0176/2020-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no 
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.381 de 04 de Dezembro 
de 2019, RESOLVE DESIGNAR DANIELLY CASTELO BRANCO 
BRITO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de 
Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Qualidade de Vida, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 13 de março de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0177/2020-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no 
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.381, de 03 de 
Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, ANA MARIA COSTA DE 
OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor 
Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a) Assessoria Executiva, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 17 de março de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0178/2020-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.381 de 04 
de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR EMANUELA LINHARES 
VIANA OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de 
Políticas sobre Álcool e Outras Drogas, unidade administrativa integrante da 
Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 
17 de março de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0184/2020-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.381 de 04 
de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ADRIANO 
VERAS OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
Diretor de Hospital II, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Hospital e 
Maternidade José Martiniano de Alencar (HMJMA) , unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
SAÚDE, Fortaleza, 01 de abril de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº217/2020 AO CONTRATO Nº393/2018
Aos 17 (dezessete) dias do mês de março de dois mil e Vinte, na sede da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. 
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito 
no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, 
tendo em vista os elementos contidos no processo nº 02483234/2020, resolve 
com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal 
nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº393/2018, celebrado com 
a Empresa IBES – INSTITUTO BRASILEIRO PARA EXCELÊNCIA 
EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 17.252.491/0001-60, para 
substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula da Fiscalização, passando 
para a Srª. Josenília Maria Alves Gomes, inscrita na matrícula n° 3014921-1 
e CPF: 416.873.963-53.  Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº262/2020 AO CONTRATO Nº1462/2019
Aos 31 (trinta e um) dias do mês de Março de dois mil e vinte, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.571/0001-04,  representada pelo Secretário Executivo Admi-
nistrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 
02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domi-
ciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo 
nº 03028042/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da 
Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 1462/2019, 
celebrado com a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIO-
NAIS DE ENFERMAGEM DO CEARA E DAS DEMAIS AREAS DA 
SAÚDE - COOPEN-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.031.687/0001-10, 
para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020: 
 
24200084.10.305.632.20253.03.339034.10000.0 24200084.10.305.632.20
253.03.339034.29100.1 Conforme folha 02 dos autos.  Ficam mantidas as 
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº266/2020 AO CONTRATO Nº1445/2019 
Aos 03 (três) dias do mês de Abril de dois mil e vinte, na sede da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. 
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito 
no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, 
tendo em vista os elementos contidos no processo nº 03122090/2020, resolve 
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer 
apostilamento ao Contrato nº1445/2019, celebrado com a EMPRESA DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 03.773.788/0001-67, para nele incluir a seguinte dotação 
orçamentária do Orçamento de 2020, conforme folha 02 dos autos: 24200014
.10.302.633.10430.03.449140.2.91.001.4 Ficam mantidas as demais cláusulas 
e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Coordenadoria Jurídica da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 
600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa SPE 
DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME estabelecida 
na Rua Tobias Correia, nº 991, Bairro Centro, Caucaia - CE, inscrita no CNPJ 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº074  | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2020