DOMFO 14/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
R$ 12.480,14 (doze mil, quatrocentos e oitenta reais e catorze 
centavos), sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: 
•25901.10.122.0206.1796.0052, 
elemento 
de 
despesa 
44.90.52; fonte 0.1.920.0000.00.02, da Ação de Aquisição de 
Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.301.0119. 
2504.0001, elemento de despesa 44.90.52; fonte 0.1.211.0000. 
00.00, da Ação de Gestão e Manutenção das Ações da Aten-
ção Primária; • 25.901.10.301.0119.2504.0001, elemento de 
despesa 44.90.52; fonte 0.1.215.0000.00.00, da Ação de Ges-
tão e Manutenção das Ações da Atenção Primária; • 25.901.10. 
302.0123.2528.0001, elemento de despesa 44.90.52; fonte 
0.1.211.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção das 
Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria; • 
25.901.10.302.0123.2528.0001, 
elemento 
de 
despesa 
44.90.52; fonte 0.1.215.0000.00.00, Gestão e Manutenção das 
ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria; • 
25.901.10.302.0206.1023.0002, 
elemento 
de 
despesa 
44.90.30; fonte 0.1.920.0000.00.02, Desenvolvimento Institu-
cional da Secretaria Municipal da Saúde - PROREDES. Data:  
Fortaleza – CE, 13 de abril de 2020. Assinam: Joana Angélica 
Paiva Maciel – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e 
GRACE KELLY VASCONCELOS NUNES - PROSAÚDE MA-
TERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 195/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P061644/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA ORTOMED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDI-
COS E ODONTOLÓGICOS LTDA ME (CNPJ nº 14.015.581/ 
0001-40). Fundamentação: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 445/2019 e seus 
anexos (Processo Administrativo n° P877145/2019), os precei-
tos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do 
Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUI-
SIÇÃO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE RADIOGRA-
FIAS ODONTOLÓGICAS PARA ATENDER À DEMANDA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PE-
LO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Execu-
ção: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 
(doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), 
contado a partir da sua publicação. Do Valor: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 7.200,73 (sete mil, duzentos 
reais e setenta e três centavos) sem direito a reajustes. Da 
Dotação Orçamentária: • 25901.10.122.0206.1796.0052.44.90. 
52.0.1.920.0000.00.02 – Ação de Aquisição de Equipamentos, 
Mobiliários e Veículos; • 25901.10.301.0119.2504.0001.44.90. 
52.0.1.211.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção a Primária; • 25901.10.301.0119.2504.0001.44.90. 
52.0.1.215.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção a Primária; • 25901.10.302.0123.2528.0001.44.90.52. 
0.1.211.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria; • 25901. 
10.302.0123.2528.0001.44.90.52.0.1.215.0000.00.00 – Gestão 
e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde 
– Rede Própria. Local e Data: Fortaleza – CE, 13 de abril                
de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Rodrigo Fiuza Goulart - 
ORTOMED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ODON-
TOLÓGICOS LTDA ME. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 202/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P007753/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA RECAMONDE ARTEFATOS DE COURO LTDA 
(CNPJ Nº 07.951.171/0001-45). Fundamentação: Edital do 
Pregão Eletrônico n° 368/2019 e seus anexos (Processo Admi-
nistrativo n° P650788/2019), os preceitos do direito público, a 
Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS 
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrro-
gável, contados a partir da sua publicação. Do Valor do Contra-
to: R$ 4.242.327,90 (quatro milhões, duzentos e quarenta e 
dois mil, trezentos e vinte e sete reais e noventa centavos) sem 
direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: As despesas 
decorrentes da contratação correrão pelas fontes de recursos 
abaixo consignadas: • 25901.10.301.0119.2504.0001.33.90.30. 
0.1.214.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção a Primária; • 25901.10.304.0128.2239.0001.33.90.30. 
0.1.214.0000.00.00 – Manutenção das Ações das Políticas de 
Vigilância em Saúde – Sanitária, Ambienta e Epidemiológica. 
Data: Fortaleza – CE, 13 de abril de 2020. Assinam: Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA            
SAÚDE e A EMPRESA RECAMONDE ARTEFATOS DE 
COURO LTDA. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 208/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P099920/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA LUCIANA DE OLIVEIRA ME (CNPJ Nº 
27.663.583/0001-97). Da Fundamentação: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
082/2019 
e 
seus 
anexos 
(Processo 
Administrativo 
n° 
P337114/2018), os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Do Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE 
CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 
(MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ODON-
TOLÓGICOS E OUTROS) PARA ATENDER À DEMANDA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PE-
LO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Execu-
ção: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 
(doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº. 
8.666/93), contado a partir da sua publicação. Do Valor Total: 
O valor contratual global importa na quantia de R$ 64.994,80 
(sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e 
oitenta centavos) sem direito a reajustes. Da Dotação Orça-
mentária: • 25901.10.122.0206.1796.0052.44.90.52.0.1.920. 
0000.00.02 – Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários 
e Veículos; • 25901.10.301.0119.2504.0001.44.90.52.0.1.211. 
0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a 
Primária; 
• 
25901.10.301.0119.2504.0001.44.90.52.0.1.215. 
0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a 
Primária; 
• 
25901.10.302.0123.2528.0001.44.90.52.0.1.211. 
0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da Atenção 
Especializada em Saúde – Rede Própria; • 25901.10.302.0123. 
2528.0001.44.90.52.0.1.215.0000.00.00 – Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede 
Própria. Data: Fortaleza – CE, 13 de abril de 2020. Assinam: 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE e Luciana de Oliveira - LUCIANA DE OLIVEIRA 
ME.                                                                                   
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 215/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P940153/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
EIRELI - EPP (CNPJ Nº 26.383.168/0001-17). Fundamentação: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 101/2019-A e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: 
CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da 
Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57,