DOMFO 14/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 12
0020/2017 – GABPREF, publicado no D.O.M. de 02 de janeiro
de 2017, no uso de suas atribuições pela legislação, instituídas
pelo artigo 299 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza,
artigo 37 da Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de
2014, c/c o Decreto n° 13.922, de 12 de dezembro de 2016,
conforme artigo da Lei Municipal n°10.688, de 02/01/2018, e
ainda consoante o art. 4°, §1º do Decreto n° 14.209, de
10/05/2018, e de acordo com o Processo nº P984578/2019.
RESOLVE conceder a redução em 50% (cinquenta por cento)
de sua carga horária de trabalho, respeitado o mínimo de 20
(vinte) horas semanais, sem prejuízo da remuneração percebi-
da, para acompanhar filho com necessidades especiais, de
acordo com o artigo 44º da Lei nº 10.668/2018, de 16.01.2018,
do(a) servidor(a) RENATA SEVERINO NOBRE, matrícula nº
123876-01, Técnica em Enfermagem, lotado(a) na(o) Secreta-
ria Municipal da Saúde, no período de 06.02.2020 a
04.02.2021, renovável de acordo com o laudo da Junta Médica
do Município. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE, Fortaleza-CE, 13 de abril de 2020. Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 104/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P854308/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
E A EMPRESA COMERCIAL VALFARMA EIRELI (CNPJ Nº
02.600.770/0001-09). Fundamentação: Edital do Pregão Ele-
trônico n° 117/2018-B e seus anexos, os preceitos do direito
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS INJE-
TÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. Da Vigência e Exe-
cução: 12 (doze) meses, improrrogável, contado a partir da sua
publicação. Do Valor Total: R$ 74.989,95 (setenta e quatro mil,
novecentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos),
sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: Projeto/
Atividade 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 – Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Dr. Evandro Ayres de Moura –
HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra. Projeto/Atividade 25918.
10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte
de Recurso 1.214.0000.00.00 – Ação de Manutenção do Hospi-
tal e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. Data:
Fortaleza – CE, 13 de abril de 2020. Assinam: Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e
Ricardo Lira Pimentel - COMERCIAL VALFARMA EIRELI.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 105/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P854308/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
E A EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E RE-
PRESENTAÇÃO LTDA – ME (CNPJ Nº 08.077.211/0001-34).
Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico n° 117/2018-B e
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMEN-
TOS ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, im-
prorrogável, contado a partir da sua publicação. Do Valor Total:
R$ 18.192,00 (dezoito mil, cento e noventa e dois reais), sem
direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade
25908.10.302.0123.2621.0001,
Elemento
de
Despesa
33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000000.00 – Ação de Ma-
nutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará –
HDGMBC;
Projeto/Atividade
25915.10.302.0123.2621.0008,
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.
0000.00.00 – Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonza-
ga Mota/Messejana – HDGMM; Projeto/Atividade 25913.10.
302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de
Recurso 1.214.0000.00.00 – Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW; Projeto/Ati-
vidade 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa
33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 – Ação de Ma-
nutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima
Ribeiro Guimarães Sá – HIF; Projeto/Atividade 25918.10.302.
0124.2545.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de
Recurso 1.214.0000.00.00 – Ação de Manutenção do Hospital
e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. Data:
Fortaleza – CE, 13 de abril de 2020. Assinam: Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e
Kelton Romulo de Paulo – TS COMERCIAL DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 171/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P961239/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E
A EMPRESA PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
EIRELI-EPP., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o nº 26.383168/0001-17. Fundamentação: O presen-
te contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços
nº 713/2019, oriunda do Pregão Eletrônico nº 265/2019 e seus
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P596313/2019, os preceitos do direito público, as Leis Federais
nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
(MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ODON-
TOLÓGICOS E OUTROS) PARA ATENDER À DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PE-
LO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Execu-
ção: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12
(doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93),
contado a partir da sua publicação. Do Valor: R$ 13.571,64
(treze mil, quinhentos e setenta e um reais e sessenta e quatro
centavos), sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: •
25.901.10.122.0206.1796.0052,
elemento
de
despesa
44.90.52; fonte 0.1.920.0000.00.02, da Ação de Aquisição de
Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.302.0123.
2528.0001, elemento de despesa 44.90.52; fonte 0.1.211.0000.
00.00, da Ação de Gestão e Manutenção das Ações da Aten-
ção Especializada em Saúde – Rede Própria. • 25.901.10.302.
0123.2528.0001, elemento de despesa 44.90.52; fonte 0.1.215.
0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria. Data: Forta-
leza – CE, 13 de abril de 2020. Assinam: Joana Angélica
Paiva Maciel – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e
Grace Kelly Vasconcelos Nunes - PROSAÚDE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 174/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P047818/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E
A EMPRESA PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
EIRELI-EPP., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o nº 26.383168/0001-17. Fundamentação: O presen-
te contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços
nº 044/2020, oriunda do Pregão Eletrônico nº 082/2019-B e
seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrati-
vo nº P337114/2018, os preceitos do direito público, as Leis
Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMA-
NENTE (MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES,
ODONTOLÓGICOS E OUTROS) PARA ATENDER À DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FOR-
TALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigên-
cia e Execução: O prazo de vigência e de execução deste
contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da
Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação. Do Valor:
Fechar