DOMFO 14/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
TAS DA LAGOA REDONDA INSCRITO NA CATEGORIA 
PROJETOS DIVERSOS 2, LINGUAGEM CULTURA POPULAR 
E TRADICIONAL, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO 
EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº 
P490574/2018, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 20/2019, 
EDITAL Nº 4726, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O 
PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINAN-
CEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS 
DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTE-
RAÇÕES,  INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE 
JULHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO 
MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, 
BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPE-
CIFICADAS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS 
OCORRERÃO COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR 
DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.1188. 
0001, ELEMENTOS DE DESPESAS: 335041 E 339048, FON-
TE 1.001.0000.00.01. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE 
TOTAL DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). VI-
GÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO 
DE CONCESSÃO É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA 
SUA ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO 
SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FO-
RO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESEN-
TANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR, e Áquila Vitória Alves Costa - REPRESEN-
TANTE DA OUTORGADA. DATA: 06 DE ABRIL DE 2020. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 105/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: ARNÓBIO CÂMARA SANTIAGO 
DA PAIXÃO – CPF/CNPJ: 971.511.143-20. OBJETO: O PRE-
SENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE         
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
DIGITAL DA MÚSICA CEARENSE - MANUTENÇÃO DO SITE 
E PREMIAÇÃO ANUAL INSCRITO NA CATEGORIA PROJE-
TOS DIVERSOS 3, LINGUAGEM MÍDIA DIGITAL, NA FORMA 
DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SE-
LECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMI-
DADE COM O PROCESSO Nº P490574/2018, REFERENTE A 
CHAMADA PÚBLICA 20/2019, EDITAL Nº 4726, TÊM, ENTRE 
SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CON-
CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSI-
DIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, INSTRUÇÃO NOR-
MATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLA-
DORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS 
QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E 
CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS: DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM RECURSOS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA 
- SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PRO-
GRAMA: 13.392.0194.1188.0001, ELEMENTOS DE DESPE-
SAS: 335041 E 339048, FONTE 1.001.0000.00.01. VALOR: 
SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 25.000,00 (VIN-
TE E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊN-
CIA DO PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO É DE 12 (DO-
ZE) MESES A CONTAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O 
RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFI-
CIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNA-
TÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio 
Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e Arnóbio Câmara 
Santiago da Paixão - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. 
DATA: 06 DE ABRIL DE 2020. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 106/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: ARTUR CABRAL BOMBONATO 
– CPF/CNPJ: 634.545.723-04. OBJETO: O PRESENTE TER-
MO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINAN-
CEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO PÓS-TROPICAL 
INSCRITO NA CATEGORIA PROJETOS DIVERSOS 3, LIN-
GUAGEM ARTES VISUAIS, NA FORMA DESCRITA NOS 
TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O 
PROCESSO Nº P490574/2018, REFERENTE A CHAMADA 
PÚBLICA 20/2019, EDITAL Nº 4726, TÊM, ENTRE SI, JUSTO 
E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE 
ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES,  INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 
27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉ-
CIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO 
ESPECIFICADAS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPE-
SAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR A 
PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392. 
0194.1188.0001, ELEMENTOS DE DESPESAS: 335041 E 
339048, FONTE 1.001.0000.00.01. VALOR: SERÁ DEVIDO O 
MONTANTE TOTAL DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL 
REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE 
TERMO DE CONCESSÃO É DE 12 (DOZE) MESES A CON-
TAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO 
EXTRATO SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNI-
CÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: RE-
PRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva 
Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-
TALEZA – SECULTFOR, e Artur Cabral Bombonato - RE-
PRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 06 DE ABRIL DE 
2020. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 111/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: BEATRIZ BARROS DOS SAN-
TOS – CPF/CNPJ: 608.717.953-45. OBJETO: O PRESENTE 
TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FI-
NANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO EDUCAR-
CIRCO CIRCO MAMBEMBE E FUNAMBULOS – BOOM BA-
LAIÁ INSCRITO NA CATEGORIA PROJETOS DIVERSOS 3, 
LINGUAGEM CIRCO, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS 
DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO 
Nº P490574/2018, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 
20/2019, EDITAL Nº 4726, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVEN-
ÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO 
FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS 
NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES,  INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 
27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉ-
CIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO 
ESPECIFICADAS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPE-
SAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR A 
PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392. 
0194.1188.0001, ELEMENTOS DE DESPESAS: 335041 E 
339048, FONTE 1.001.0000.00.01. VALOR: SERÁ DEVIDO O 
MONTANTE TOTAL DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL 
REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE 
TERMO DE CONCESSÃO É DE 12 (DOZE) MESES A CON-
TAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO 
EXTRATO SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNI-
CÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: RE-
PRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva 
Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-
TALEZA – SECULTFOR, e Beatriz Barros dos Santos - RE-