DOMFO 14/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS). VIGÊNCIA: O 
PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO DE CON-
CESSÃO É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA SUA       
ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO SER 
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: 
FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE 
DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –              
SECULTFOR, e Carlos Fabiano Veríssimo Correia - RE-
PRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 06 DE ABRIL DE 
2020. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 118/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: CARLOS HENRIQUE BRAGA 
OLIVEIRA – CPF/CNPJ: 026.261.683-19. OBJETO: O PRE-
SENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE  
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
AUTÓPSIA DO INVERTEBRADO: UM MUSEU PARA A CIÊN-
CIA DO IMAGINÁRIO INSCRITO NA CATEGORIA PROJETOS 
DIVERSOS 1, LINGUAGEM ARTES VISUAIS, NA FORMA 
DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SE-
LECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMI-
DADE COM O PROCESSO Nº P490574/2018, REFERENTE A 
CHAMADA PÚBLICA 20/2019, EDITAL Nº 4726, TÊM, ENTRE 
SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CON-
CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSI-
DIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES,  INSTRUÇÃO 
NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA CON-
TROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS 
NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁU-
SULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS: DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM RE-
CURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE 
FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DO-
TAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.1188.0001, ELEMENTOS 
DE DESPESAS: 335041 E 339048, FONTE 1.001.0000.00.01. 
VALOR: 
SERÁ 
DEVIDO 
O 
MONTANTE 
TOTAL 
DE                          
R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRA-
ZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO 
É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA SUA ASSINATURA, 
DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLICADO NO 
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CE-
ARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: 
Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL          
DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e Carlos 
Henrique Braga Oliveira - REPRESENTANTE DA OUTOR-
GADA. DATA: 06 DE ABRIL DE 2020. 
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 120/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: CAROLINE MARIA HOLANDA 
CAVALCANTE 62515136320 – CPF/CNPJ: 28.563.659/0001-
75. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A 
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZA-
ÇÃO DO PROJETO VIDBRIO INSCRITO NA CATEGORIA 
PROJETOS DIVERSOS 3, LINGUAGEM ARTES VISUAIS, NA 
FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PRO-
JETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM 
CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº P490574/2018, 
REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 20/2019, EDITAL Nº 
4726, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE 
TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEI-
TANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES,  
INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 
2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E 
DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS 
CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS: 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  AS DESPESAS OCORRERÃO 
COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTU-
RA DE FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE 
DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.1188.0001, ELEMEN-
TOS DE DESPESAS: 335041 E 339048, FONTE 1.001.0000. 
00.01. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE                
R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA: O 
PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO DE CON-
CESSÃO É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA SUA AS-
SINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO SER PU-
BLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FOR-
TALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA 
OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, 
e Caroline Maria Holanda Cavalcante - REPRESENTANTE 
DA OUTORGADA. DATA: 06 DE ABRIL DE 2020. 
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 121/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. 
OUTORGADO: 
CHARLONE 
DE 
MARIA                  
VICTOR – CPF/CNPJ: 021.959.273-05. OBJETO: O PRESEN-
TE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO 
FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO ATIRAS-
TE UMA PEDRA INSCRITO NA CATEGORIA PROJETOS 
DIVERSOS 6, LINGUAGEM TEATRO, NA FORMA DESCRITA 
NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O 
PROCESSO Nº P490574/2018, REFERENTE A CHAMADA 
PÚBLICA 20/2019, EDITAL Nº 4726, TÊM, ENTRE SI, JUSTO 
E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE 
ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES,  INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 
27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉ-
CIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO 
ESPECIFICADAS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPE-
SAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR A 
PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392. 
0194.1188.0001, ELEMENTOS DE DESPESAS: 335041 E 
339048, FONTE 1.001.0000.00.01. VALOR: SERÁ DEVIDO O 
MONTANTE TOTAL DE R$ 14.000,00 (CATORZE MIL REAIS). 
VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO 
DE CONCESSÃO É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA 
SUA ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO 
SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FO-
RO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTAN-
TE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR, e Charlone de Maria Victor - REPRESENTAN-
TE DA OUTORGADA. DATA: 06 DE ABRIL DE 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 122/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: CICERO LEONARDO PEREIRA 
DE OLIVEIRA – CPF/CNPJ: 017.894.053-43. OBJETO: O 
PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
ENCONTRO DE DESIGN & MODA DE FORTALEZA INSCRI-
TO NA CATEGORIA PROJETOS DIVERSOS 2, LINGUAGEM 
MODA, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E 
DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº P490574/2018, 
REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 20/2019, EDITAL Nº 
4726, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE 
TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEI-
TANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES,  
INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE